Por Raissa Serique

Freelancer da Rock Content.

Publicado em 13 de fevereiro de 2019. | Atualizado em 18 de março de 2020


O copyright é a maneira mais recomendada de proteger os produtos, ideias e serviços de uma empresa. Com ele, é possível evitar pirataria e processar aqueles que copiam materiais de outras pessoas para ganhar dinheiro. Assim, oferece segurança aos produtores de conteúdo e ajuda a profissionalizar o mercado.

Se algo está na internet, pode ser usado livremente, certo? Errado! Embora esse seja um conceito comum entre boa parte das pessoas, o copyright vem para mostrar que pegar materiais sem autorização e usá-los de maneira a conseguir benefícios financeiros está errado.

Por isso, é importante conhecer mais sobre o tema e saber como utilizar as fotos, vídeos, ilustrações ou qualquer material disponibilizado na internet, nos seus negócios.

Para que você possa aprender mais sobre o copyright e como proteger seus direitos, vamos comentar os seguintes tópicos:

Boa leitura!

O que é copyright?

Copyright é uma maneira de proteger materiais autorais, dando direito de propriedade a quem utiliza o intelecto para produzir algo único. Dessa forma, possibilita que os autores usem e distribuam o que criam, da maneira que julgarem melhor.

O objetivo principal do copyright é estimular a produção de conteúdo útil, independentemente do seu formato, mas sem prejudicar a população em geral.

Por isso, a lei de diretos autorais protege por 50 a 100 anos após a morte do criador, desde que a autenticidade do conteúdo tenha sido provada.

O copyright pode ser usado por criadores de conteúdos artísticos, científicos e intelectuais, em geral.

Assim, materiais como músicas, vídeos, áudios, transmissões televisivas ou, de outra maneira, teses científicas, pinturas, esculturas, desenhos, poemas, livros de ficção e não-ficção, fotografias, design gráfico, web design e danças, podem ser protegidos pela lei do copyright.

Qual é a diferença entre copyright, copywriting e copywriter?

Um copywriter pode proteger sua produção de copywriting, por meio do copyright. Achou confuso? Vamos explicar!

Existe muita confusão em torno das palavras copyright, copywriting e copywriter, por sua grafia ser semelhante. Entretanto, os significados são totalmente diferentes e podem gerar transtornos, se empregados equivocadamente.

Enquanto o copyright trata da questão dos direitos autorais, o copywriting é uma técnica de escrita persuasiva, voltada para fechar vendas ou conduzir o leitor à execução uma ação.

Já o copywriter é o responsável por fazer copywriting, ou seja, é o escritor de materiais persuasivos.

O que diferencia marca registrada de direitos autorais?

Outra confusão comum, mas agora com relação a conceitos, acontece entre a marca registrada, os direitos autorais e as patentes. Quando pedir uma ou outra depende do que você deseja registrar.

Ideias inovadoras e inéditas podem ser registradas na categoria de patentes, como uma técnica especial de dança, por exemplo.

Os direitos autorais existem para proteger cada coreografia feita com esta técnica, enquanto a empresa que criou a técnica é assegurada pela marca registrada.

Empresas de todos os tamanhos podem proteger suas marcas, principalmente, quando desejam investir em branding para gerar valor para o seu negócio, por meio do fortalecimento do nome da empresa.

Nomes e títulos também são protegidos pela marca registrada, desde que também se prove que sejam originais e únicos, não podendo ser de uso comum.

As marcas registradas são sinalizadas com o símbolo ™ ou ®, enquanto o copyright é simbolizado por ©. Patentes, direitos autorais e marcas registradas, além de proteger itens diferentes, também têm diferenças entre si.

Por isso, é recomendável sempre consultar um advogado especialista na área para que ele possa fornecer melhores informações sobre cada caso e indicar qual a melhor opção.

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Por que a segurança digital é fundamental para as empresas?

Proteger direitos autorais é uma necessidade que surgiu mesmo antes da internet, mas que se intensificou ainda mais com o aparecimento dela.

Isso porque a tecnologia permitiu que se tivesse acesso mais rápido a materiais produzidos por outras pessoas, praticamente com poucos cliques. Com isso, acabou gerando uma permissividade sobre o que é ou não direito de propriedade.

Lembra-se da pergunta que fizemos no início? Não é raro encontrarmos pessoas que, por achar que algum vídeo, música, ilustrações estão disponíveis nos buscadores como o Google, podem ser utilizados para qualquer fim, indiscriminadamente, e sem dar os créditos ao autor.

Na verdade, existem materiais que, nem mesmo dando os créditos, pode-se utilizar, principalmente para fins comerciais.

Imagem de banco de imagens
Licença de uso de imagem

Alguns sites disponibilizam materiais para baixar, mediante pagamento ou créditos ao autor.

Já cientes da possibilidade de pirataria digital, páginas e aplicativos estão buscando formas de proteger o conteúdo de produtores, seja informando, seja impedindo o compartilhamento de conteúdos com direitos autorais.

Imagem com direito autoral

É preciso proteger os materiais originais que possam vir a cair na internet. Assim, evita-se roubos de propriedade intelectual, plágio e outros crimes virtuais.

Como fazer o registro de copyright?

Fazer o registro de copyright é relativamente simples, desde que a documentação que prove a propriedade do documento esteja pronta. Por isso, recomendamos o auxílio de um advogado para montar o processo e evitar atrasos na aprovação.

O primeiro passo é levantar material que comprove a propriedade intelectual do conteúdo, como procurações, contratos de cessão de direitos e documentos pessoais.

Depois, é preciso começar a dar entrada no processo, mediante o pagamento de uma taxa, que varia conforme o tipo de ação, mas que deve conter o nome do autor da obra.

Após, deve-se preencher um formulário especificando mais detalhes sobre a obra que se desejar proteger.

O próximo passo é enviar toda a documentação, incluindo o formulário e o comprovante de pagamento da taxa, para o EDA mais próximo, seja via presencial, seja pelos Correios.

O parecer sobre o processo costuma demorar em torno de seis meses e a resposta, geralmente, vem via email ou, mais raramente, via carta registrada.

Os benefícios de proteger seu material são inúmeros, inclusive passando pela valorização após o registro. O copyright, como explicamos, visa a estimular a produção intelectual e protegê-la.

Registrar um logotipo também é relativamente simples e pode evitar inúmeras dores de cabeça no futuro. Para saber mais, veja como registrar o seu!

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