MSA

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO 

Este Contrato foi atualizado em 25 de outubro de 2022.

Estes Termos e Condições Gerais de Contratação ("Termos Gerais”) é firmado entre a entidade aplicável da Rock Content, descrita no item 8 abaixo, (“Rock Content”) e a entidade aceitante dos termos deste Contrato (“Cliente”) e regerá a compra e uso dos serviços contratados. 

1. Definições

“Rock Content”: significa a Rock Content Serviços de Mídia LTDA ou uma de suas afiliadas, conforme seção 9 deste Contrato.

“Cliente”: significa qualquer pessoa física ou jurídica e/ou suas afiliadas, que contrate as plataformas e serviços da Rock Content.

“Parte/Partes” consiste na nomenclatura para o Cliente e Rock Content, sendo “Parte” quando tratado individualmente e “Partes” quando em conjunto.

“Subsidiárias” ou “Afiliadas”: consiste nas entidades jurídicas de cada parte, direta ou indiretamente controladas, ou controladas por um controle comum. Controle, para os fins desta cláusula, será considerado como o direito de exercer ou gerar o exercício de pelo menos 50% (cinquenta por cento) ou mais dos direitos de votos em cada entidade.

“Ordem de Compra” consiste em uma Ordem de Compra, proposta, declaração de trabalho (statement of work ou “SOW”), ou documentos similares com referência a estes Termos Gerais e assinado pelas Partes.

“Termos Adicionais”: consiste em Ordens de Compra, Acordos de Confidencialidade e outros documentos assinados entre as Partes, ou termos referenciados nestes Termos Gerais e todos os documentos mencionados nesses Termos.

“Leis Aplicáveis” significa todos os estatutos, leis, portarias, regulamentos, regras, códigos, ordens governamentais, requisitos ou regras de direito comum federais, estaduais e locais aplicáveis.

“Propriedade Intelectual”: consiste nos direitos mundiais atuais e futuros, com patente, direitos autorais, direitos de projeto, segredos comerciais, direitos morais e outros direitos similares, registrados ou não.

“Propriedade Intelectual Anterior”:  consiste em toda a Propriedade Intelectual criada anteriormente à assinatura da Ordem de Compra ou deste Contrato.

“Dados do Cliente”: consiste em toda informação (incluindo Dados Pessoais e Dados de Usuários Finais) que é fornecida para a Rock Content ou suas subsidiárias, por/ou em nome do Cliente através do uso das Plataformas ou Serviços da Rock Content, e quaisquer dados que terceiros enviem para o Cliente através das Plataformas e serviços da Rock Content.

“Dados Pessoais” consiste na informação relacionada a uma pessoa física que é, ou pode ser, identificada pela informação, seja ela isolada ou em conjunto com outras informações, de controle do Cliente e armazenada, coletada ou processada em uma das Contas do Usuário Final. Os dados pessoais coletados incluem, mas não se limitam a email, número de telefone, tamanho da empresa, cargo e informações similares;

“Usuário Final”: consiste no cliente do Cliente que está usando, acessando, visualizando, interagindo com os Entregáveis no site do Cliente.

“Plataformas da Rock Content”: consiste nos nossos softwares comercializados para os nosso Clientes da Rock Content. 

2. Serviços

1. Tipos de Serviços

1. As Assinaturas de Plataforma, são assinaturas que fornecem acesso anual às plataformas da Rock Content. O Cliente pode ter acesso e usar as Plataformas de acordo com a documentação fornecida pela Rock Content, bem como usar e reproduzir um número razoável de cópias da documentação para apoiar o uso das Plataformas pelo Cliente.

2. Os Serviços de Projeto consistem nos serviços profissionais de implementação, de consultoria ou outros serviços baseados em projetos. A vigência de um Serviço de Projeto termina na data especificada na Ordem de Compra relacionada a contratação deste serviço. A Rock Content irá fornecer os Serviços de Projeto para o Cliente de acordo com a Ordem de Compra, incluindo todas as especificações, cronogramas, critérios de aceitação e procedimentos descritos na Ordem de Compra.

3. Os Entregáveis são quaisquer serviços, criativos, conteúdos ou outros documentos, ou qualquer outro produto eletrônico, ou tangível licenciado, ou desenvolvido especificamente para o Cliente, que resultem em uma entrega da Rock Content para o Cliente como parte dos Serviços de Projetos (“Entregável”). 

2. Prestação e Utilização dos Serviços

1. A Rock Content irá disponibilizar e prestar os serviços conforme estes Termos Gerais, Ordem de Compra e os Termos Técnicos dos Serviços aplicáveis (Termos Técnicos dos Serviços está disponível abaixo)

2. A Rock Content faz mudanças e melhorias constantes nos serviços, e poderá adicionar, alterar ou remover funcionalidades a qualquer momento, sem necessidade de notificação, salvo se a alteração resultar em uma diminuição significativa na funcionalidade principal do serviço. A Rock Content pode limitar ou suspender os serviços, a seu critério, por exemplo, para realizar manutenções programadas, sendo certo que a mesma irá notificar o Cliente, informando-o sobre qualquer limitação ou suspensão, salvo situações nas quais não será possível para a Rock Content notificar o Cliente com antecedência, como, por exemplo, emergências de segurança. 

3. A Rock Content irá envidar os melhores esforços para que os resultados propostos sejam atingidos, contudo, o Cliente declara estar ciente que a prestação de serviços objeto deste Contrato, depende de fatores externos à atuação da Rock Content, que poderão influenciar no resultado final, tais como algoritmos dos sistemas de busca, regras de mídias sociais, engajamento do Cliente, entre outros. 

4. O Cliente pode integrar os serviços com qualquer serviço de terceiro não fornecido pela Rock Content, como, por exemplo, um serviço que usa uma interface de programação de aplicativos (“API”). Caso o Cliente utilize serviço de terceiros, o mesmo será inteira e exclusivamente responsável pelo uso de tais serviços, acesso dos serviços aos Dados do Cliente e qualquer perda de dados ou outros prejuízos que possa sofrer como um resultado do uso de tais serviços. 

3. Segurança e Privacidade

1. Quando a Rock Content estiver processando Dados do Cliente, com a finalidade de fornecer os serviços ao Cliente, a Rock Content atuará como Operadora de Dados, seguindo as instruções do Cliente, e o Cliente atuará como Controlador de Dados.

2. A Rock Content e o Cliente cumprirão o disposto na Política de Segurança da Rock Content, atualmente disponível em https://rockcontent.com/br/seguranca/ (“Política de Segurança"), e o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://rockcontent.com/br/legal/politica-de-privacidade/ (“Política de Privacidade”). Quando a Rock Content fizer mudanças nessas políticas que, pelos seus critérios exclusivos, alterem substancialmente o conteúdo dos documentos, a Rock Content irá notificar o Cliente. Ao continuar a acessar os serviços após essas mudanças, o Cliente concorda em estar sujeito às políticas revisadas. Caso a Rock Content tenha conhecimento de qualquer acesso não autorizados ou ilegal para adquirir, alterar, usar, divulgar ou destruir Dados Pessoais (“Incidente de Segurança”), o Cliente deverá ser notificado em até 48 horas da ciência do Incidente de Segurança. Para reportar um problema ou pedido, o Cliente deverá notificar através do email [email protected], nos termos da Política de Privacidade.  

3. Desde já, o Cliente fornece uma autorização geral para a Rock Content contratar sub-processadores, sendo que a Rock Content irá notificar o Cliente, por escrito, da inclusão de qualquer novo Sub-processador ou substituição de um Sub-processador, durante a vigência do Contrato. Se o Cliente tem um motivo justo para se opor à inclusão ou substituição de um Sub-processador, deverá notificar a Rock Content, por escrito, em 15 dias após o recebimento da notificação feita pela Rock Content. Se justificável, a Rock Content ou o Cliente, mediante notificação por escrito, podem rescindir a parte do Contrato relacionado aos serviços que não possa ser razoavelmente fornecido sem o Sub-processador contestado, podendo levar à a rescisão do Contrato, com efeito imediato. Tal rescisão não dará direito de reembolso de quaisquer pagamentos feitos pelo Cliente pelo período após a rescisão.

4. O Cliente garante que está autorizado a transferir os Dados do Cliente para a Rock Content,  que poderá legalmente processar e transferir Dados Pessoais, nos termos deste Contrato. O Cliente garante que todos os titulares de dados foram informados e deram o consentimento para tal uso, processamento e transferência, conforme exigido pela lei aplicável de Proteção de Dados.

5. O Cliente concede a autorização para o processamento e transferência internacional de dados, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.

6. A Rock Content concorda e está sujeita à todas as restrições de confidencialidade apropriadas e razoáveis, para fornecer evidência de todas as certificações e padrões de conformidade mantidos e, mediante solicitação, disponibilizará ao Cliente um resumo executivo dos mais recentes testes de penetração anuais da Rock Content, que deve incluir ações corretivas tomadas pela Rock Content resultante de tais testes de penetração.

4. Propriedade Intelectual

1. O Cliente mantém a propriedade de todos os Direitos de Propriedade Intelectual dos Dados do Cliente, e a Rock Content, irá, mediante o pagamento dos valores aplicáveis, ceder todos os Direitos de Propriedade Intelectual de todos os Entregáveis para o Cliente. A Rock Content poderá usar, reproduzir, distribuir, modificar e adaptar os Entregáveis, bem como será concedido à Rock Content e suas afiliadas uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva e limitada para usar, hospedar, copiar, transmitir, modificar, exibir e distribuir os Dados do Cliente, apenas nos limites necessários para fornecer e fazer melhorias nos serviços. 

2. Salvo em relação aos Entregáveis, a Rock Content terá a propriedade dos serviços e todos Direitos de Propriedade Intelectual e Propriedade Intelectual Anterior. Não serão concedidas licenças ou direitos para o Cliente, salvo as expressamente dispostas neste Contrato. Exceto conforme permitido pelas políticas de uso da marca e marca comercial da Rock Content, este Contrato não concede ao Cliente o direito de usar as marcas comerciais ou outros elementos da marca do Rock Content. Os materiais usados ou desenvolvidos durante a prestação de serviços, nos termos deste Contrato e não identificados como Entregáveis, serão de propriedade da Rock Content, incluindo: métodos, processos, know-how, ferramentas genéricas de software, pesquisas e material de background, templates, modelos analíticos e técnicas de aplicação geral. 

3. O Cliente concorda em não permitir qualquer outra parte a: (i) acessar aos Serviços ou documentação para terceiros, salvo se expressamente permitido aqui; (ii) modificar, adaptar, alterar ou traduzir os Serviços ou documentação; (iii) sublicenciar, conceder, vender, revender, alugar, emprestar, distribuir, transferir ou permitir de qualquer modo o uso dos Serviços ou documentação para o benefício de terceiros; (iv) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou derivar ou determinar ou tentar derivar ou determinar o código-fonte (ou as ideias subjacentes, algoritmos, estrutura ou organização) dos Serviços; (v) criar trabalhos derivados baseados nos Serviços ou documentação; ou (vi) acessar ou usar os Serviços para o propósito de desenvolver ou criar um produto ou serviço que concorre com os da Rock Content.

5. Confidencialidade

1. “Informação Confidencial” consiste em toda informação divulgada por uma parte (“Parte Divulgadora”) para a outra parte (“Parte receptora”), seja oral ou por escrito, que for indicada como confidencial ou que deva razoavelmente ser entendida como confidencial, dada a natureza da informação e as circunstâncias da divulgação.  A Informação Confidencial de cada parte inclui os termos e condições deste Contrato e todas as Ordens de Compra, assim como as de negócios, planos de marketing, tecnologia e informação técnica, planos e desenhos de  produtos, e processos mercadológicos divulgados pela Parte. Entretanto, Informação Confidencial não inclui nenhuma informação que (i) é ou se torna pública sem descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; (ii) era conhecida da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Divulgadora sem ter havido descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; (iii) recebeu as informações de um terceiro sem descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; ou (iv) foi desenvolvida independente pela Parte Receptora. Salvo autorização em contrário pela Parte Divulgadora, a Parte Receptora deve limitar o acesso das Informações Confidenciais àqueles que precisem ter acesso às Informações por razões consistentes com este Contrato. As obrigações de confidencialidade descritas aqui, permanecem vigentes por um período de 3 (três) anos contados da data de compartilhamento de tal informação Confidencial. 

2. A Parte Receptora poderá divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora se obrigada por lei, sendo certo que a Parte Receptora irá notificar a outra de tal obrigação de divulgação (na extensão legalmente permitida) e dar assistência razoável, às custas da Parte Divulgadora, caso a Parte Divulgadora desejar contestar a divulgação. Caso a Parte Receptora seja obrigada por lei a divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora, dentro de um processo judicial no qual a Parte Divulgadora é parte, e a Parte Divulgadora não estiver contestando a divulgação, a Parte Divulgadora irá reembolsar a Parte Receptora, do custo razoável para compilar e fornecer acesso seguro às Informações Confidenciais.

3. A Rock Content poderá identificar o Cliente por nome e logo como “Clientes da Rock Content” no site e em outros materiais promocionais. Se o Cliente der um feedback dos serviços para a Rock Content, esse feedback poderá ser usado e incorporado nos produtos e serviços sem que qualquer obrigação seja devida para o Cliente.

4. Mediante pedido por escrito pela Parte Divulgadora, a Parte Receptora irá devolver à Parte Divulgadora todas as cópias e qualquer material relacionado e documentação que contenha qualquer Informação Confidencial. Não obstante, a Parte Receptora não terá nenhuma obrigação de localizar ou devolver quaisquer instâncias eletrônicas das informações confidenciais (ou a mídia em que residirem) que não sejam facilmente acessíveis, incluindo, mas não limitadas à qualquer arquivo, back-up, servidor trocado ou arquivos em cache, sendo certo que a Parte Receptora irá tratar tal Informação Confidencial em acordo com o padrão de procedimentos de retenção de informação.

6. Garantia

1. As Partes garantem que (i) assinaram este Contrato validamente e têm autorização legal para tanto, (ii) as pessoas que celebram este Contrato em nome das Partes têm autoridade para vincular tal Parte e suas Afiliadas aos termos deste Contrato. As Partes obrigam-se, ainda, no desempenho de suas atividades, a seguir sempre os mais elevados princípios éticos, morais e regulamentares que sejam aplicáveis às suas atividades e a obedecer, em qualquer circunstância, a legislação vigente. O Cliente declara ter conhecimento do conteúdo do Código de Conduta e Ética da Rock Content (https://rockcontent.com/br/codigo-de-conduta/), para orientação de sua atividade, bem como de seus colaboradores, parceiros e fornecedores, atuando sempre de acordo com as melhores práticas comerciais. Em caso de violação do Código de Conduta e Ética por parte do Cliente, a Rock Content se reserva o direito de rescindir o Contrato nos termos deste instrumento. 

2. Nem a Rock Content, nem o Cliente, serão responsáveis por descumprimento do contrato ou performance inadequada, quando a causa for uma condição de caso fortuito ou força maior, por exemplo problemas na internet, desastre natural, ato de guerra ou terrorismo, motins, ação governamental.
3. Exceto quando expressamente definido aqui, nenhuma parte faz qualquer garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, estatutária ou outra forma, e cada parte isenta especificamente todas as garantias implícitas, incluindo qualquer garantia de comércio.

7. Indenização  e Responsabilidade

1. Cada Parte (“Indenizador”) irá defender a Outra Parte (“Indenizado”) de qualquer reivindicação, demanda, ação judicial, ou procedimento realizado por um terceiro, alegando que o uso dos serviços adquiridos neste Contrato ou qualquer Ordem de Compra infringem ou apropriam indebitamente os Direitos de Propriedade Intelectual de um terceiro. O Indenizador irá indenizar de quaisquer prejuízos, honorários advocatícios, e custos finais devidos pelo Indenizado, como resultado da reivindicação, e por valores pagos em acordo homologado judicialmente referente a uma Reivindicação, sendo certo que o Indenizado: (a) irá notificar prontamente o Indenizador da reivindicação, (b) dará ao Indenizador o controle exclusivo da defesa e solução da reivindicação (sendo certo que o Indenizador não irá realizar acordos, a menos que este acordo seja sobre a isenção total de todas as responsabilidades do Indenizado). O Indenizador pode, a seu critério e sem custo para o Indenizado: (i) modificar o material infrator para que não seja mais infrator (ii) obter uma licença para o uso continuado do material pelo Indenizado de acordo com este Contrato, ou (iii) rescindir os serviços infratores, mediante notificação por escrito com 30 dias de antecedência, devendo reembolsar o Cliente quaisquer valores pré-pagos que cubram o restante do prazo após a data efetiva de rescisão. A indenização prevista nesta Cláusula não se aplica na medida em que a infração ou reclamação seja atribuível a: (1) Indenizador agindo de acordo com as instruções ou especificações expressas do Indenizado que resultou na suposta infração; (2) modificação do material infrator por qualquer pessoa que não seja o Indenizador; ou (3) uso ou combinação do material infrator com equipamento/software não fornecido pelo Indenizador.

2. Em nenhum caso, a responsabilidade total de uma Parte, decorrente ou relacionada a este Contrato, excederá o valor pago pelo Cliente no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa à responsabilidade. O limite estabelecido não se aplica às suas obrigações de pagamento sob a secção "pagamentos" acima. Em nenhum caso, nenhuma Parte terá qualquer responsabilidade com a outra por qualquer prejuízo ou perda de recebimentos ou por qualquer dano indireto, especial, incidental, consequente, de cobertura ou de punição de alguma forma causados, seja em contrato, delito ou qualquer outra teoria da responsabilidade, estando a Parte avisada ou não da possibilidade de danos. O aviso de isenção desta cláusula não se aplica à extensão proibida pela lei aplicável.

8. Cláusulas Gerais

1. Os serviços são fornecidos de acordo com a entidade Rock Content contratada, discriminada na Ordem de Compra, podendo ser Visually, Inc., Scribble Technologies, Inc., Rock Content Serviços de Midia LTDA, ou Rock Content Mexico, S. de R.L, é para tal entidade que o Cliente deverá direcionar as notificações. Será aplicada a este Contrato a legislação aplicável à entidade Rock Content contratada, conforme tabela abaixo:

Entidade Contratada	Lei aplicável
Visually, Inc.	Delaware, Estados Unidos
Scribble Technologies, Inc.	Ontario, Canadá
Rock Content Serviços de Midia LTDA	Belo Horizonte, Brasil
Rock Content Mexico, S. de R.L.	Cidade do México, México

2. A relação entre Rock Content e o Cliente é de contratantes independentes e não de parceiros legais, empregados, joint ventures ou de agentes de cada um. Não existe terceiro beneficiário neste Contrato. O Usuário Final do Cliente não é terceiro beneficiário dos direitos do Cliente neste Contrato.

3. Qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente, ou relacionada a este Contrato, incluindo descumprimento, rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo, a determinação de escopo ou aplicabilidade deste Contrato para arbitrar, deverá ser resolvida por arbitragem confidencial e vinculativa, conforme especificado abaixo, por um único árbitro. As partes concordam em manter todas as disputas decorrentes deste Contrato confidenciais, exceto conforme necessário em conexão com uma contestação judicial ou execução de uma sentença ou a menos que exigido por lei ou decisão judicial. O árbitro poderá emitir pedidos para tratar qualquer informação relativa a tais procedimentos, incluindo o prêmio, como Informações Confidenciais sob este Contrato. Esta Seção não impedirá que uma das partes busque assistência equitativa para proteger seus interesses, incluindo, mas não se limitando a medidas cautelares, de um tribunal de jurisdição apropriada. A parte prevalecente em qualquer ação decorrente ou relacionada a este Contrato terá o direito de recuperar os honorários e custos de seus advogados, incluindo, sem limitação, honorários de arbitragem e honorários de especialistas.
   1. Se a entidade contratada for Visually, Inc. ou Rock Content Mexico, S. de R.L, a língua usada nos procedimentos de arbitragem será inglês ou espanhol, e a arbitragem será realizada pela JAMS de acordo com suas Regras e Procedimentos abrangentes de arbitragem e de acordo com os procedimentos expedidos nessas Regras.
   2. Se a entidade contratada for Scribble Technologies, Inc. ou Rock Content Serviços de Midia LTDA, a língua usada nos procedimentos de arbitragem será inglês ou português, e a arbitragem será realizada pela Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), de acordo com suas Regras e Procedimentos abrangentes de arbitragem e de acordo com os procedimentos expedidos nessas Regras.

4. As notificações para a Rock Content devem ser enviadas para o endereço especificado na Ordem de Compra aplicável, considerando a entidade Contratada acima, aos cuidados do Departamento Jurídico. Todas as notificações devem ser feitas por escrito e serão consideradas quando: (i) entregues pessoalmente; (ii) verificadas por recibo escrito, caso enviado por Correio com aviso de recebimento; (iii) recebido, caso seja enviado pelos Correios sem aviso de recebimento; ou (iv) verificado por recibo automático ou eletrônico, se enviado por email.

5. As notificações para o Cliente devem ser enviadas para o endereço de email associado com o Cliente e designado pelo contato principal da prestação de serviço, já as notificações relacionadas ao faturamento, serão enviadas para o contato de cobrança indicado pelo Cliente. O Cliente deverá manter as informações de contato associadas às contas de usuário e contatos de cobrança atualizados e corretos e notificar a Rock Content por escrito de quaisquer mudanças nos dados.

6. No caso de qualquer conflito entre as disposições destes Termos e Condições Gerais de Contratação e uma Ordem de Compra, as disposições destes Termos e Condições Gerais de Contratação prevalecerão, a menos que qualquer disposição deste Termo estabeleça especificamente que uma disposição alternativa em uma Ordem de Compra tenha precedência sobre tal disposição. A falha ou atraso de uma parte em impor uma provisão sob este Contrato não é uma renúncia ao seu direito de agir.

7. Se qualquer previsão deste Contrato for considerada inexequível ou anulável por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será cortada e o restante dos termos permanecerá em pleno vigor. A Ordem de Compra vinculada a este Contrato poderá ser alterada apenas se autorizado pelos representantes de cada parte por escrito.

8. O Cliente não poderá ceder este Contrato sem o consentimento prévio da Rock Content. A Rock Content, poderá ceder este Contrato sem necessidade de qualquer notificação ou consentimento prévio. Contudo, qualquer uma das partes pode ceder este Contrato sem aviso prévio a uma subsidiária ou a um sucessor ou adquirente, conforme o caso, em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou consolidação corporativa, ou com a venda de todas, ou substancialmente todas as partes de tais partes, ativos ou da linha de negócios da Rock Content a que o objeto deste Contrato se refere. Qualquer outra tentativa de transferir ou atribuir é nula.

9. Na extensão permitida por lei, a Rock Content, a seu critério exclusivo, se reserva o direito de modificar ou substituir este Termo, bem como alterar, suspender ou descontinuar os serviços a qualquer tempo postando um aviso, ou enviando um e-mail para o Cliente, sendo ambos considerados uma modificação neste Contrato. É responsabilidade do Cliente verificar periodicamente este Termo. O uso contínuo destes serviços após a postagem do aviso de quaisquer mudanças neste Contrato constitui aceitação dessas mudanças.

10. Não solicitação e Não Contratação: Durante a vigência deste Contrato e por um período de 1 (um) ano após a rescisão, nenhuma das partes poderá solicitar para contratação nenhum dos empregados da outra Parte ou prestadores de serviços que estão trabalhando em nome daquela Parte conforme os termos deste Contrato, sendo certo, no entanto, que nada nesta cláusula proíbe  uma parte de contratar um funcionário da outra parte que (a) realize candidatura em um processo seletivo aberto ao público não focada em funcionários/prestadores de serviços da outra parte (incluindo solicitação de uma empresa de recrutamento de boa-fé que não foi instruída para focar em funcionários ou prestadores de serviços da outra parte) ou (b) que tenha se desligado da outra parte.

TERMOS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS E PLATAFORMAS (“Termos Técnicos dos Serviços”)

Estes Termos Técnicos dos Serviços estabelecem as regras e condições dos produtos e serviços fornecidos pela Rock Content, que poderão ser contratados conforme a seção “Planos de Plataforma Disponíveis” abaixo. O plano contratado será definido na Ordem de Compra aplicável.

Licenciamento da Plataforma

A Rock Content concede ao Cliente, durante a vigência do Contrato, um direito e licença não sublicenciável, intransferível e não exclusiva, para usar a Plataforma exclusivamente para fins comerciais internos do Cliente. A licença está sujeita à conformidade do Cliente com estes Termos Técnicos, Ordem de Compra, Contrato e quaisquer Termos Adicionais, bem como com o pagamento dos valores definidos em uma Ordem de Compra.

Cada plano da Plataforma oferece um nível diferente de acesso, conforme descrito nos “Planos de Plataforma Disponíveis” abaixo e em Ordem de Compra aplicável. O Cliente não poderá acessar ou usar recursos dos serviços que não seja compatível com o plano contratado, a menos que efetue o pagamento dos valores excedentes, que estará descrito em uma Ordem de Compra. A Rock Content reserva-se o direito de verificar periodicamente se o uso da Plataforma pelo Cliente está em conformidade com os termos do Contrato.

As Partes concordam que todos os direitos, títulos e interesses sobre a tecnologia utilizada na Plataforma, incluindo todas e quaisquer modificações, melhorias ou aprimoramentos na Plataforma como resultado de quaisquer serviços de implementação prestados, são e permanecerão únicos e exclusivos de propriedade da Rock Content.

Em caso de rescisão do Contrato, o Cliente perderá o acesso à Plataforma, imediatamente após a rescisão, bem como a todos os conteúdos, imagens e bases de dados associados à conta do Cliente na Plataforma.

Suporte Técnico

O suporte técnico da Plataforma é a assistência da Rock Content ao Cliente, em relação a eventuais inconsistências identificadas pelo Cliente, bem como orientações quanto aos procedimentos operacionais e configurações adicionais da Plataforma. O suporte técnico será realizado essencialmente de forma remota, através de chats e/ou e-mail da Plataforma, disponibilizados para acesso do Cliente na própria Plataforma, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h (EST) e das 9h às 17h (BRT). A Rock Content não fornecerá suporte técnico em relação a ferramentas de terceiros, como Facebook Ads, Mailchimp, Hubspot, RD Station e outras.

A Rock Content fornecerá todas as informações de conta e suporte aplicáveis aos Usuários Autorizados do Cliente e fará alterações nos serviços conforme razoavelmente orientado por eles. A Rock Content fornecerá suporte, assistência e informações aos Usuários Autorizados que poderão verificar sua identidade por meio da Plataforma.

Uso da Plataforma e Responsabilidades

O Cliente não deverá usar a Plataforma para coletar ou reter Dados Restritos. “Dados Restritos” consistem, mas não se limitam, a informações financeiras, CPF e RG, número da Carteira Nacional de Habilitação, número de passaporte e informação protegida pela legislação aplicável. 

O Cliente é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta do Cliente, inclusive por quaisquer ações realizadas por pessoas a quem o Cliente concedeu acesso. O Cliente pode designar um número de Usuários Autorizados na Plataforma com a finalidade de receber suporte e fazer alterações na conta do Cliente. O Cliente é responsável por gerenciar os Usuários Autorizados do Cliente e mantê-los atualizados, modificar ou remover Usuários Autorizados por meio da Plataforma. O Cliente exigirá que os Usuários Autorizados do Cliente cumpram os termos do Contrato e reconheçam e concordem que são totalmente responsáveis pelas ações e omissões de todos os Usuários Autorizados do Cliente e por todos os custos, excedentes, ou outras responsabilidades incorridas por meio da conta do Cliente. O Cliente deverá notificar imediatamente a Rock Content caso tome conhecimento de qualquer violação dos termos do Contrato ou qualquer uso não autorizado das contas do Cliente, ou dos Usuários Autorizados do Cliente

O escopo dos serviços fornecidos nos termos do Contrato pode ser alterado por qualquer meio razoável que demonstre concordância mútua entre as Partes, incluindo termos de clique, e-mail, ticket de suporte ou seleções na Plataforma. Quaisquer taxas associadas aos serviços e/ou plataforma, serão fornecidas de forma clara e visível ao Cliente antes que o Cliente concorde com qualquer alteração. Se o Cliente solicitar ou utilizar quaisquer serviços Beta, tais serviços serão fornecidos no estado em que se encontram, com todas as falhas. Nenhum SLA, indenização, representação ou garantia se aplicará aos serviços Beta. A Rock Content reserva-se o direito de encerrar os serviços Beta a qualquer momento e não faz nenhuma declaração de que os serviços serão lançados em produção.

A Rock Content não tem responsabilidade legal ou responsabilidade por perdas e danos que possam advir da presença de código malicioso ou outros elementos nocivos ao ambiente de hospedagem do Cliente, ou qualquer dano decorrente da interrupção do acesso, ou falha no funcionamento da Plataforma, causados por um evento ou acidente de terceiros, ou evento de força maior.

O Cliente reconhece que, para facilitar o gerenciamento eficiente do servidor, inventário e atividades relacionadas, os servidores Rock Content podem incluir uma conta administrativa e senha da Rock Content, evento do usuário e código de rastreamento de página e/ou qualquer sistema, ou código de monitoramento, ou gerenciamento de recursos da Rock Content. Todas as precauções razoáveis são tomadas pela Rock Content para manter a segurança dessas ferramentas e a privacidade dos dados do Cliente. O Cliente não adulterará, impedirá, excluirá ou de qualquer forma alterará o funcionamento dessas ferramentas.

O Cliente concorda ser responsável por notificar os usuários finais individuais que acessam as partes publicamente disponíveis dos serviços sobre como a Rock Content pode usar cookies e dados pessoais em qualquer conteúdo interativo criado por meio da Plataforma. O uso de cookies e dados pessoais pela Rock Content está descrito na Política de Privacidade (https://rockcontent.com/legal/privacy-policy/).

O Cliente deverá fornecer todas as informações, assistência e materiais razoavelmente necessários para fornecer os serviços e acessos à plataforma. O Cliente declara estar ciente que a Rock Content poderá contratar terceiros para fornecer ou ativar elementos dos serviços e/ou plataforma, sendo certo que a Rock Content é responsável perante o Cliente pela execução de terceiros. 

O Cliente não deverá usar a rede ou os serviços da Rock Content (i) de qualquer forma que afete adversamente outros Clientes da Rock Content; e (ii) para atividades ilícitas. Isso inclui, mas não se limita, a obter ou tentar obter acesso não autorizado a servidores ou serviços.

Sem prejuízo das limitações previstas neste Contrato, no que tange às garantias aplicáveis aos serviços e plataforma, ou ao Suporte Técnico, a Rock Content estará isenta de qualquer responsabilidade no caso de:

1. O Cliente não notificar a Rock Content, por escrito, sobre qualquer não conformidade, inconsistência ou mau funcionamento relacionado a plataforma e/ou serviços, ou;

2. Alguma não-conformidade tenha resultado de: (i) acidente, uso indevido ou desídia com relação ao software; (ii) ação ou omissão por parte de qualquer pessoa não vinculada à Rock Content; ou (iii) combinação do software com produtos, material ou sistema que não constituam o produto padrão fornecido pela Rock Content.

Termos de Marketplace & Professional Services

Os Entregáveis (“Conteúdo”) serão fornecidos por meio de Marketplace Credits que serão trocados na Plataforma. Os Marketplace Credits (“Créditos”) são adquiridos pelo Cliente e devem ser utilizados no prazo de 1 (um) ano a contar da Data de Vigência da Ordem de Compra aplicável, após esse período os créditos expirarão e nenhum reembolso será devido. A quantidade de Créditos contratados para os Entregáveis estará disponível na Ordem de Compra aplicável ou, no caso de aceitação de termos na Plataforma, na carteira do Cliente na Plataforma. O pagamento será devido após a compra dos Créditos, a propriedade do conteúdo criado especificamente para o Cliente e seus direitos de uso somente serão transferidos, após o pagamento.

Os Entregáveis serão definidos entre a Rock Content e o Cliente, de acordo com os Créditos adquiridos, que somente serão válidos enquanto a licença da Plataforma estiver ativa. Os créditos não são reembolsáveis em caso de cancelamento da licença da Plataforma.

Cada parte do conteúdo deve ser considerada como um Projeto (“Projeto”). O fluxo de trabalho (“Workflow”) com prazos, tarefas e o processo de criação do conteúdo será fornecido ao Cliente na Plataforma no momento da compra e orientará o Cliente através de várias etapas na jornada de produção de conteúdo e quando o conteúdo será ser enviado ao Cliente para revisão. Até, ou antes do término do período de revisão, o Cliente enviará uma declaração por escrito à Rock Content, pela Plataforma, indicando se aprova ou não, podendo solicitar uma revisão quando o conteúdo não estiver materialmente em conformidade com as especificações acordadas no Briefing, que contém as metas, especificações, tom e outras informações importantes do Projeto usadas para criar o conteúdo (“Briefing”). O Cliente deve consultar o seu Workflow para entender quando há necessidade de aceitação, rejeição ou qualquer ação na Plataforma. O conteúdo será considerado aprovado se (i) mais de três (3) revisões forem feitas, ou (ii) a aprovação não for fornecida dentro de duas (2) semanas, ou (iii) o Cliente usar o conteúdo nos negócios do Cliente, o que ocorrer primeiro. Caso o Cliente adquira a Visually Platform e não conclua as tarefas do Workflow, não movendo o status de um Projeto por mais de 1 (um) mês, o projeto será considerado encerrado pela Rock Content a seu exclusivo critério, e nesse caso haverá não haverá reembolso de valores pagos.

Os projetos podem ser reabertos posteriormente a critério da Rock Content, conforme solicitação do Cliente. Se a equipe original que apoia o projeto do Cliente não estiver mais disponível, valores adicionais ou mais altos poderão ser aplicados para cobrir o custo de remanejar uma nova equipe para o trabalho adicional. Projetos que atingirem o estágio de tarefa encerrada no Workflow, serão encerrados pela Rock Content caso não haja resposta do Cliente final após duas (2) semanas a partir da data de postagem dos arquivos de conteúdo. Nesse caso, os créditos não serão reembolsados.

No caso de conectar o Cliente com o fornecedor do Rock Content (ou freelancers) em uma das Plataformas, o Cliente declara e garante que não tentará burlar nenhum dos métodos de comunicação ou pagamento fornecidos pela Plataforma: isso inclui, mas não se limita a (i) enviar quaisquer propostas ou solicitar quaisquer fornecedores que não sejam por meio da Plataforma; e (ii) pagar quaisquer taxas associadas aos serviços, exceto às Plataformas, conforme previsto neste Contrato. Durante a vigência deste Contrato e por um período de três (3) anos após, o Cliente declara e garante que não pagará fornecedores apresentados ao Cliente fora da Plataforma nem solicitará direta ou indiretamente aos fornecedores a prestação de serviços fora da Plataforma. Caso o Cliente viole sua garantia nesta seção, o Cliente pagará à Rock Content uma taxa de vinte e cinco por cento (25%) da remuneração anual estimada equivalente do fornecedor ou valor do contrato. O Cliente também declara e garante que a Plataforma servirá como o principal meio de comunicação entre o Cliente e o fornecedor em relação aos Entregáveis, o que é essencial para a capacidade da Rock Content de fornecer os serviços e auxiliar o Cliente no uso da Plataforma e o fornecedor entrega de Conteúdos.

O Briefing será fornecido ao fornecedor que deverá contar com ele para iniciar o Projeto e criar o conteúdo. A Rock Content declara e garante que o grupo de fornecedores da Rock Content é pré-selecionado para garantir que os serviços sejam executados de maneira profissional e tenham as habilidades e experiência necessárias para executar os serviços. O Cliente pode exigir que a Rock Content remova um fornecedor se, após a devida consulta com a Rock Content, o Cliente determinar razoavelmente que o fornecedor não é adequado para executar os serviços, como um fornecedor que não entrega o Projeto no prazo; ou um fornecedor sair do Projeto, a Rock Content irá reatribuir o projeto a um fornecedor diferente assim que possível. Se o Cliente adquirir a plataforma Visually, o cliente declara estar ciente que a entrega, qualidade e clareza do Briefing são de responsabilidade exclusiva do Cliente e serão fornecidas pelo Cliente em tempo hábil.