6 dicas fiscais que todo empreendedor deve saber!

Todo gestor é cheio de dúvidas com relação à legislação tributária. Por isso, a eNotas preparou esse post com 6 dicas fiscais para resolver os seus problemas!

Se você é empreendedor, você sabe que ter uma gestão fiscal de qualidade é essencial para desenvolver o seu negócio e manter a sua empresa legalizada. E para isso você precisa saber de algumas dicas fiscais.

A partir disso, você será capaz de otimizar a execução de suas atividades em um tempo menor e com mais efetividade, além de poupar-se do desgaste psicológico das preocupações a respeito das burocracias fiscais.

Pensando nisso, separamos 6 dicas fiscais que todo empreendedor deve saber para ajudá-lo a aprimorar seu processo de gestão. 

1. Conheça os diferentes tipos de Notas Fiscais

Muitas são as perguntas que surgem na cabeça dos empreendedores quando esse é o tema do assunto.

Conhecer os diferentes tipos de notas fiscais é primordial para ter uma boa estratégia de negócio e, por mais que possa parecer confuso, esse conhecimento irá te auxiliar no cumprimento da legislação e na tomada de decisões.

Por isso, elaboramos uma lista com as principais notas fiscais do mercado, explicando seus conceitos e aplicabilidade:

1.1 Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) é um comprovante fiscal que é emitido para o consumidor final.

Essa nota documenta as transações comerciais de venda e substitui a emissão do cupom fiscal, muito utilizado no setor de varejo.

Foi criada com o objetivo de fornecer uma possibilidade eletrônica de modo a fugir do acúmulo e desperdício de papéis e, além disso, ter uma gestão controlada das vendas.

O auxílio na fiscalização de práticas ilegais, como é o caso da sonegação fiscal, também foi um dos propósitos pensados.

1.2 Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é utilizada quando ocorre alguma prestação de serviço — independentemente do tipo, tamanho e regime tributário do seu negócio.

São exemplos de negócios que utilizam a NFS-e:

  • Faculdades;
  • Academias;
  • Cursos online;
  • Eventos em geral;
  • Empresas SaaS;
  • Marketplaces.

Vale lembrar, que essa é uma lista apenas exemplificativa, existem muitos outros tipos de serviço que também irão emitir essa nota, além do que, sua emissão é considerada obrigatória pela legislação brasileira.

E tem mais. Como a NFS-e é uma nota municipal, cada prefeitura tem o direito de estabelecer suas próprias exigências e formular seus critérios de emissão.

Isso dificulta bastante a integração com esses órgãos. Por isso, é importante contar com uma API para nota fiscaI  para desenvolver esse serviço e permitir que você aloque energia para outros setores.

1.3 Nota Fiscal de Produto Eletrônica

A Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e) é um comprovante que serve para autenticar a venda de mercadorias em e-commerces ou lojas físicas. Portanto, infoprodutos e produtos digitais não fazem parte dessa categoria.

Sites como Amazon e Submarino, por exemplo, trabalham com esse tipo de nota na venda e envio dos produtos.

Entretanto, vale dizer que a versão que é enviada para o consumidor trata-se do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).

Sabe aquele papel que vem ao lado de fora da caixa de uma compra pela internet? Então, este é o Danfe! 

Além disso, a versão no modelo XML da NF-e é enviada por email para o consumidor após a compra. Isso facilita a conferência dos impostos e a adequação da mercadoria obtida.

2. Entenda o perigo de não emitir nota fiscal

Ter sua empresa dentro da legalidade é um dos propósitos de todo empreendedor para construir e firmar sua marca.

Além disso, cumprir a legislação local é um dos pressupostos básicos que carregam a transparência de uma organização.

Esse tipo de conduta acaba gerando algumas vantagens, como a transmissão de maior credibilidade para o cliente e o fortalecimento da confiança dos fornecedores, por exemplo.

Sendo assim, é preciso ficar ligado às regras para permanecer livre de multas e penalizações, e, dessa forma, estar sempre presente no topo da competição.

Vale dizer, que não emitir nota fiscal é um ato ilegal que equivale à sonegação, uma vez que o intuito da nota é exatamente o de documentar uma transação possibilitando o recolhimento de impostos. 

Ainda, ao descumprir essa norma, você poderá ser penalizado com multas, que podem variar entre 10% a 100% em cima do valor de cada nota fiscal processada, podendo ser cumulativas.

E, dependendo da situação, é cabível até mesmo a pena de prisão pelo período de 6 meses a 2 anos!

Mas não se preocupe. Hoje em dia, a grande vantagem é que existem meios que te ajudam a ultrapassar todo o processo burocrático de emissão de notas fiscais de uma forma simples e prática!

3. Coloque CPF na Nota

A grande pergunta que fica no ar é: “Existem vantagens ao colocar o CPF na Nota Fiscal?”

A resposta é SIM!

O CPF na nota é uma forma encontrada para combater desvios fiscais, como é o caso da sonegação e, além disso, efetivar o controle sobre a tributação fiscal, que envolve os principais impostos que uma empresa deve pagar.

E, para fomentar essa prática, o que muitas pessoas não sabem, é que existe um programa de incentivo do governo que oferece vantagens aos consumidores.

Entre os benefícios estão descontos em impostos, participação em sorteios e muito mais!

Vale dizer, que cada cidade/estado concede vantagens diferentes para quem coloca o CPF na nota, então é importante ficar de olho para estar por dentro do que você pode concorrer.

A título de exemplo, a Prefeitura de Belo Horizonte oferece desconto na cobrança do IPTU, já a Prefeitura de São Paulo, faz um sorteio de até 1 milhão de reais com o Nota do Milhão!

4. Conte com a ajuda de um contador

O contador é uma peça fundamental para manter o seu negócio saudável e atualizado diante da legalidade. Portanto, não poderia ficar de fora das nossas dicas fiscais.

Há de se dizer, que o serviço de contabilidade é obrigatório de toda empresa, então essa será uma preocupação frequente para aqueles que não dispõem de um profissional contábil.

Além disso, ao tomar alguma decisão, o contador será seu fiel aliado, pois irá avaliar os riscos e desenvolver as melhores estratégias para que você possa atingir o objetivo desejado.

Ao repassar a competência contábil para um especialista, você poderá ficar tranquilo com o recolhimento dos tributos.

Uma vez encarregado do controle dos impostos, caberá a ele a execução de um planejamento estratégico de forma a minimizar o enquadramento das cargas tributárias.

Assim, se os serviços contábeis são bem prestados, sua empresa só tem a ganhar com a transmissão de credibilidade e transparência!

5. Utilize um ERP eficiente

Neste momento duas perguntas podem estar passando pela sua cabeça: 

  1. ERP? Quem é esse cara?
  2. O que um ERP tem a ver com dicas fiscais?

Bom, vamos lá. Para você que não conhece esse termo, um ERP é um software que reúne, armazena e disponibiliza todos os dados e os processos de uma empresa em um só lugar. 

Nova call to action

Com ele, a automação de processos passa a ser realidade para o seu negócio. Isso irá liberar você e os demais colaboradores da organização para focar em melhorias em outras áreas estratégicas.

E, sim, um ERP tem tudo a ver com dicas fiscais indiretamente. Na verdade, ao contar com um bom sistema de automação, você conseguirá:

  • Integrar a emissão de notas fiscais;
  • Agilizar suas atividades;
  • Reduzir a chance de cometer erros;
  • Obter maior controle de suas contas, impostos pagos, fluxo de caixa e entre outros;
  • Ter uma visão mais ampla e clara da situação empresarial;
  • Gerar boas tomada de decisões e muito mais!

Entre tantas vantagens, você não irá dar mole para a concorrência fazendo todas essas atividades manualmente, né? 

6. Escolha um emissor de nota fiscal 

A contratação de um emissor de notas fiscais traz muitos benefícios para o seu negócio, entre elas, o aumento da produtividade e maiores chances de tirar um 10 com fisco!

Assim, tudo passa a ser gerenciado pela plataforma, o que reduz as chances de erros e potencializa seu trabalho — independentemente se você desenvolve serviço como produtor digital, afiliado ou coprodutor.

Ainda, há a possibilidade de enviar automaticamente as notas fiscais para seus cliente, além de monitorar as vendas reembolsadas para cancelar nota fiscal, o que te protege de pagar tributos indevidos.

O armazenamento das notas fiscais também é feito eletronicamente pela plataforma, o que te auxilia a cumprir o prazo de 5 anos previsto na legislação. 

Com a leitura desse post, você pegou 6 importantes dicas fiscais que irão te ajudar a escalar melhor o seu negócio! Aproveite, descubra também como é feita consulta das notas fiscais em seus diferentes tipos.

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