Por Redator Rock Content

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Publicado em 5 de outubro de 2020. | Atualizado em 5 de outubro de 2020


Os CEOs do Facebook, Google e Twitter foram convocados a testemunhar no Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado nos Estados Unidos. A iniciativa tem como objetivo discutir a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que isenta as empresas de tecnologia da responsabilidade dos conteúdos publicados por usuários.

Nos últimos meses, as gigantes da tecnologia tem aparecido frequentemente nos meios de comunicação envolvidas em assuntos polêmicos. Dessa vez, dias antes da eleição presidencial dos Estados Unidos, os escolhidos foram Sundar Pichai, CEO do Google, Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, e Jack Dorsey, CEO do Twitter.

Eles terão que testemunhar diante do Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado. Os líderes das companhias serão questionados sobre uma antiga lei que isenta os sites da responsabilidade dos conteúdos publicados pelos seus usuários.

Na última semana, o comitê aprovou com unanimidade de votos a iniciativa de intimar os executivos. Antes mesmo que as intimações fossem emitidas, os CEOs concordaram em apresentar-se de forma voluntária. Os depoimentos serão feitos virtualmente no dia 28 de outubro de 2020.

Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações será o centro dos depoimentos

Zuckerberg, Pichai e Dorsey terão que responder questionamento sobre a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que tem sido usada como um escudo legal para que as empresas de tecnologia não se responsabilizem pelos conteúdos gerados pelos usuários em suas redes sociais.

Instituída há mais de 20 anos, a lei é duramente criticada pelos partidos Republicano e Democrata. Os políticos republicanos – o que inclui o presidente dos EUA, Dondald Trump – afirmam que as empresas de tecnologia utilizam mecanismos para censurar conteúdos que consideram conservadores. Porém, até o momento, não apresentaram provas legais sobre a alegação.

Representantes das duas organizações partidárias estão propondo mudanças na legislação. Entre as propostas que agradam os dois lados estão as que exigem revisões para responsabilizar as companhias de tecnologia diante de conteúdos publicados por usuários que contenham ameaças de violência e exploração infantil.

Outro destaque fica por conta do projeto PACT Act, que tem como finalidade obrigar as redes sociais a adotarem uma política mais transparente sobre as suas práticas de moderação, bem como efetuar a remoção de conteúdos ilegais.

No primeiro semestre deste ano, os CEOs do Facebook, Google, Amazon.com Inc. e Apple Inc. também foram chamados para testemunhar no painel antitruste do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes — que tem despendido esforços para investigar as práticas que empresas do setor de tecnologia utilizam para prejudicar os rivais.

Responsabilização das empresas de tecnologia é foco do governo Donald Trump

Durante o seu governo, Donald Trump lutou por responsabilizar as empresas de tecnologia, alegando que elas sufocam as vozes conservadoras, interferindo na liberdade de discurso que prevalece no país. O posicionamento do presidente aumentou o número de apelos para a realização de uma reforma na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações.

Em entrevista após a reunião que determinou a convocação dos CEOs, Trump disse:

Nos últimos anos, um pequeno grupo de poderosas plataformas de tecnologia aumentou seu controle sobre o comércio e as comunicações na América.

Faltando um mês para a eleição presidencial, as discussões em torno do assunto estão ficando cada vez mais intensas. No entanto, há poucas chances de que a reforma seja aprovada pelo Congresso até dezembro.

As redes sociais e demais plataformas virtuais ganharam muita importância nos últimos anos, sendo usadas como palanque político em muitos países. Além disso, elas também são relevantes para o mercado, visto que por meio do marketing de conteúdo pode impulsionar os ganhos das empresas dos mais variados setores. Por sinal, confira como ele pode ser aplicado nas agências!

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