É possível ter benefícios trabalhistas sendo freelancer?

Assuntos relacionados a finanças pessoais e investimentos sempre despertaram meu interesse — e é muito interessante perceber como minha visão sobre isso amadureceu nos últimos tempos. Há dois anos, eu só via uma forma de ter segurança financeira: um emprego CLT.

Até que saí do trabalho para me dedicar ao mestrado e passei a viver de freela. Depois que a pós acabasse, eu voltaria para um emprego formal — pelo menos, era isso que estava pensando na época. Entretanto, uma coisa atrapalhou esse plano: fiquei apaixonada pela liberdade do trabalho autônomo!

Nesse tempo, minha qualidade de vida aumentou bastante e meu desejo de voltar para um contrato CLT sumiu. Mas o que fazer em relação à segurança financeira? Não seria loucura abrir mão de 13º salário, férias remuneradas, FGTS etc? Vem conferir o que eu concluí sobre essa pergunta!

Como manter os benefícios trabalhistas sendo freelancer?

O regime de trabalho CLT apresenta vantagens que eu considerava indispensável. Hoje, sei que existem diversos perfis profissionais e que nem todos eles se encaixam tão bem nesse modelo. Então, é interessante avaliar o que vale a pena para cada um de nós.

Muitas vezes, aquilo que vemos como o único caminho é somente mais um deles. Eu abri os olhos para isso e alcancei um nível de organização que me faz não temer a “perda” dos benefícios CLT. Veja algumas estratégias possíveis para não abrir mão disso mesmo sendo autônomo!

13º salário

Falar sobre o 13º salário é um tanto delicado. Nós temos uma forte tendência a vê-lo como uma renda extra, que cai quase magicamente na nossa conta no momento em que mais precisamos — e que, de propósito, coincide com o período em que o comércio nos bombardeia com desejos de consumo.

Quando comecei a estudar o tema finanças, vi que o conceito de 13º é bastante discutido. Para ser sincera, tive grande resistência a analisar esse lado da história. Entretanto, hoje consigo assumir que esse “bônus” não representa um salário a mais no nosso bolso.

Antes de contratar um funcionário, a empresa calcula um salário base já considerando alguns gastos anuais, como impostos, 1/3 de férias, 13º etc. A renda de quem trabalha em regime CLT é definida depois de descontar isso. Logo, é como se você recebesse um pouco menos todos os meses e tivesse o valor de volta no final do ano.

Está mais para uma poupança forçada do que para um salário extra. Entender isso quebra um pouco a magia do 13º, não é mesmo? Mas é uma desilusão necessária!

O lado bom é que, quando terminei de digerir essa informação, parei de sentir saudosismo quando chega dezembro e não recebo esse dinheiro. Afinal, se o 13º é uma poupança, posso fazer por conta própria. Inclusive, decidindo qual é a melhor estratégia para usufruir desse benefício.

Quem é freelancer tem duas opções: aproveitar a renda integral, “recebendo” o 13º salário diluído ao longo do ano ou reservar mensalmente um valor para ser sacado em dezembro. Nesse caso, a quantia mensal será o resultado de uma conta básica: divida por 12 o que você deseja ter de 13º.

Licença saúde ou maternidade

Uma das maiores inseguranças que sentimos quando deixamos o regime CLT é em relação à nossa saúde. De fato, é difícil não se preocupar com isso. Afinal, quando somos funcionários de uma empresa, nós pagamos o INSS e garantimos o direito de afastamento remunerado em situações de doença ou maternidade.

A melhor dica para não perder esses benefícios é se formalizar. Se você trabalha como autônomo, mas sem um negócio formal, fica mais dependente das próprias reservas financeiras. Já quem opta por ter um CNPJ — tornando-se MEI, por exemplo — volta a pagar o INSS frequentemente.

Assim, é possível contar com os auxílios recebidos em caso de doenças que nos incapacitem temporariamente para o trabalho, além de casos de nascimento ou adoção de um filho. Entretanto, vale destacar que a quantia recebida nesses períodos é proporcional ao valor das contribuições.

A contribuição do MEI ao INSS é calculada tendo como base o salário mínimo. Isso significa que os benefícios também são referentes a ele. Logo, quem depende de uma renda mais alta tem como alternativa montar uma reserva autônoma. Dessa forma, o valor é complementado e ficamos mais tranquilos.

Aposentadoria

A aposentadoria é outro benefício garantido por quem se formaliza: as contribuições mensais ao INSS também dão a você o direito de se aposentar. Entretanto, o MEI apresenta algumas limitações. Por exemplo, só podemos nos aposentar por idade e o cálculo da renda será baseado no salário mínimo.

Além disso, quem está acompanhando as discussões atuais sobre o sistema previdenciário brasileiro sabe que as coisas não estão muito bem por aqui. Depois de estudar finanças e investimentos por um tempo, eu aceitei que o melhor caminho é planejarmos nossa aposentadoria de maneira ativa.

Nesse contexto difícil, nem faz muito sentido sentir falta do trabalho CLT. A realidade da previdência está desafiadora para todos. Então, a sugestão que dou é aprender a investir e fazer sua reserva de aposentadoria.

Uma alternativa interessante é aplicar no Tesouro IPCA para isso. Quem aceita correr um pouco mais de risco pode considerar também fundos imobiliários ou ações. O importante é definir um valor a ser investido mensalmente e procurar conhecer mais sobre as alternativas disponíveis.

Férias remuneradas

Esse é um dos assuntos mais polêmicos da vida freela. Vejo muitos colegas falando que não conseguem tirar uns dias para descanso sem se preocupar em pegar novas tarefinhas e garantir sua renda mensal. A falta de férias remuneradas faz com que seja mais complicado dar essa folga para nosso corpo e nossa mente.

Nessas horas, a saudade dos benefícios trabalhistas do contrato CLT pode bater forte. Nada como escolher uma data, dar tchau para os colegas e passar semanas sem pensar em trabalho, certo?

Não sei você, mas eu acordo rapidinho desse sonho quanto lembro que, apesar desse benefício, minha rotina de trabalho tinha uma série de pepinos cotidianos. Então, se optamos por viver as vantagens de ser freelancer, é interessante desenvolvermos estratégias para garantir esse período de relaxamento remunerado.

A lógica a ser usada é a mesma do 13º salário: delimitar seu salário de férias (que pode ser sua renda somada com o adicional de 1/3) e dividir essa quantia pelo número de meses do ano. Assim, você estará mensalmente construindo a viabilidade dessas semanas de folga.

Alguns freelas tentam trabalhar dobrado no período que antecede ou sucede os dias de descanso, mas diluir o esforço ao longo do ano pode ser bem melhor para sua saúde mental. Ah, para relaxar sem interrupções, não se esqueça de informar seus parceiros de trabalho sobre as datas em que estará fora.

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é mais um direito trabalhista do qual podemos sentir falta quando deixamos a vida de CLT. Ele é uma reserva obrigatória que a empresa monta para seus funcionários — mas, diferente do 13º, você não tem acesso a esse dinheiro todo ano.

Só é possível sacar a quantia do FGTS em situações específicas, como a demissão. Logo, a falta de autonomia é um aspecto negativo dele. Além disso, o dinheiro fica investido em uma aplicação que rende muito pouco (menos que a poupança).

Eu posso dizer que tenho um FGTS mais vantajoso na minha rotina como freela. Mas chamo por outro nome: reserva de emergência. Ela corresponde a um valor que eu deixo disponível para ser usado em momentos de imprevistos financeiros. Posso sacar nos períodos em que não consigo manter o ritmo habitual de trabalho, por exemplo.

Especialistas financeiros indicam que uma reserva de emergência tenha uma quantia correspondente a seis meses ou um ano do nosso custo de vida. O ideal é ir montando a sua aos poucos, mensalmente. Se quiser utilizar a referência do FGTS, basta calcular um percentual de 8% sobre o seu salário.

É possível organizar as finanças sendo freela?

Você deve ter percebido que este conteúdo toca em um ponto essencial: a organização financeira. Ao mesmo tempo em que eu valorizo demais esse hábito, também entendo que várias pessoas o consideram muito difícil. Se for o seu caso, não se preocupe! Realmente, administrar as finanças com eficiência não é um processo fácil nem rápido.

Mas preciso dizer uma coisa que talvez doa um pouquinho: se você não fizer isso por si mesmo, ninguém fará. Pensa bem: mesmo quem atua em regime CLT está tirando os benefícios trabalhistas do próprio bolso. A diferença é que, nesse caso, a poupança é automática e o dinheiro nem chega a passar pela nossa conta-corrente.

Planejar nosso futuro é um cuidado que todos devemos ter. Por mais que pareça difícil conquistar isso agora, tente começar a desenvolver hábitos financeiros mais saudáveis aos poucos. Muitos de nós conseguimos aumentar nossa renda depois de entrar na carreira freelancer. Então, por que não reservar um pouco desse dinheiro para conquistar mais segurança?

Sempre gosto de lembrar que economizar não significa perder qualidade de vida. Na verdade, é exatamente o contrário. Então, vale muito a pena buscar educação financeira e se organizar como autônomo. Isso foi indispensável para eu conseguir mudar minhas perspectivas profissionais e abraçar a vida de freelancer com mais tranquilidade, sem medo de “perder” os benefícios trabalhistas da CLT!

E você? Já sabe o que precisa fazer para formalizar seu trabalho? Conheça o guia definitivo para se tornar MEI!