Já considerou, mas não sabe como fazer CNPJ para ser um profissional autônomo e, consequentemente, atuar na Rede de Talentos da Rock? Saiba que a vida de freelancer exige muito trabalho e dedicação: além das atividades que exerce, você ainda precisa tirar um tempo para se especializar e entender sobre contabilidade — mas não se preocupe!
Esse assunto pode parecer um tanto burocrático e confuso em um primeiro momento. Porém, acredite: é muito mais fácil do que aparenta e vale a pena fazer, independentemente do seu meio de formalização.
Afinal, há diversas vantagens em ser Pessoa Jurídica e você, ainda, tem a chance de emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es), o que aumenta as suas chances de atrair clientes.
Para ajudar você com isso, criamos este guia completo em que abordaremos:
- O que é e como fazer CNPJ?
- Quais tipos de CNPJ os freelancers da Rock usam?
- Quais atividades no CNPJ atendem os serviços prestados para a Rock?
- Vale a pena trabalhar como Pessoa Jurídica?
- Como funciona a emissão de notas fiscais como PJ?
Então, que tal abrir a sua mente e entrar nesse novo mundo? A gente descomplica tudo para você a partir de agora. É só ler este texto até o fim! Vamos lá?
O que é e como fazer CNPJ?
O primeiro passo para a formalização do profissional autônomo é ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comumente conhecido como CNPJ.
Assim como qualquer pessoa precisa de um Cadastro de Pessoa Física, ou seja, o CPF, para abrir uma empresa, não importando o porte, é necessário fazer a adesão ao CNPJ para atuar de forma legalizada.
Se você está com dúvidas sobre como fazer CNPJ, saiba que o processo é bastante prático. Basta entrar no site Portal do Empreendedor, preencher as suas informações no cadastro e também responder a um questionário com informações específicas da sua natureza jurídica. De forma rápida, você já terá em mãos os números do seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
É por meio dele que será possível, por exemplo, realizar a emissão de Notas Fiscais (NF-es), firmar contratos, identificar o tipo de imposto a ser pago, abrir conta em banco específica para o modelo de negócio, estar apto a receber benefícios do governo que estão atrelados a questões fiscais, entre outras vantagens que vamos esclarecer melhor ao longo deste post.
Quais informações a Rock considera para a sua Rede de Talentos?
Para os Talentos da Rock, no Brasil, é preciso ter CNPJ válido e ativo. Do contrário, você não consegue exercer de forma plena os seus serviços e não será capaz realizar questões fiscais, como emitir Nota Fiscal (imprescindível na etapa de pagamento do freelancer) e até fechar os ciclos contábeis.
Caso o seu CNPJ fique inativo por muito tempo, seja por falta de pagamento da guia DAS-MEI ou da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, de acordo com a LCP 123, o seu cadastro pode ser bloqueado ou até mesmo cancelado.
Além disso, para que o cadastro de Pessoa Jurídica seja aceito na plataforma da Rock, é preciso que o nome do freelancer esteja atrelado ao documento. Mas o que isso significa?
Você consegue prestar serviços para a Rock Content por meio de diversos formatos de CNPJ, incluindo uma LTDA, MEI, ME, entre outros. No entanto, isso só será permitido se o nome do profissional freelancer constar no documento ou no quadro societário e que as atividades do CNAE representem a natureza da prestação de serviços.
Sabemos que esse é um tema complexo e que pode gerar muitas dúvidas. Para evitar qualquer tipo de problema, recomendamos que os nossos freelancers consultem um profissional contador caso tenham dúvidas sobre o CNPJ. A Rock Content não fornece consultorias ou orientações a respeito de CNPJ, OK?
Quais tipos de CNPJ os freelancers da Rock usam?
Via de regra, os Talentos da nossa Comunidade de Freelancers costumam atuar com dois tipos de CNPJ: MEI e ME.
Existem outras modalidades contempladas nos diferentes tipos de CNPJ. Como já explicamos, desde que o seu nome esteja no documento e que a atividade do CNAE seja condizente com o freela a ser feito, o seu cadastro também será aceito em nossa plataforma.
Atenção: temos em nossa Central de Ajuda um material especial com TUDO o que você PRECISA saber sobre CNPJ e o cadastro do documento em nossa plataforma! Ele pode auxiliar bastante nesse processo!
MEI — Microempreendedor Individual
O Microempreendedor Individual é um modelo de empresa que faz parte de um programa do governo federal. Esse projeto foi criado para simplificar o processo de regulamentação dos profissionais autônomos e permitir a abertura de empresas de modo bastante facilitado.
Geralmente, o MEI é o primeiro passo para que uma pessoa legalize sua atividade e se torne efetivamente uma figura jurídica. A partir disso, conta com CNPJ e tem direito a benefícios previdenciários.
Assim, ter um cadastro como MEI e trabalhar dessa forma permite que você tenha um microempreendimento, que atenda a certas regulamentações, como veremos a seguir. Se o seu trabalho der certo como freelancer, você poderá futuramente migrar para outras entidades jurídicas, que têm diferentes características.
Antes disso, é preciso entender melhor de que forma o MEI impacta o seu trabalho na Rock e com outros clientes que você poderá ter.
Quais são os requisitos para trabalhar como MEI?
A formalização da sua atividade como freelancer pode ser feita com o cumprimento de alguns requisitos. Primeiramente, você precisa ter mais de 18 anos e ter um faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano. No entanto, nos últimos anos houve algumas mudanças que você deve considerar:
- se você faturou mais de R$ 81 mil, porém não ultrapassou em 20%, ou seja, o valor de R$ 97,2 mil, é necessário que você pague duas guias DAS como MEI e preencher o DASN-SIMEI até o ano-base, com o objetivo de gerar uma guia complementar relacionada com o excesso de faturamento do período em exercício;
- se você faturou mais de R$ 97,2 mil é necessário mudar para o regime de Microempresa (ME), seguindo as orientações da Receita Federal e do Simples Nacional.
O faturamento é basicamente o que você recebe pelos seus serviços. Esse limite anual deve ser respeitado para evitar que sofra um desenquadramento tributário automático. Nesse caso, deixaria de ser MEI e teria que optar pelo Empreendedor Individual (EI) ou pela Microempresa (ME) — 2 modalidades que possuem características específicas.
Atualmente, existe em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 108/2021, que tem como intuito aumentar o teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil. Portanto, fique de olho em possíveis alterações, caso sejam aprovadas, e procure se adequar à modalidade o quanto antes.
Além da idade e da regra de faturamento, é importante saber que nem todas as atividades se enquadram como MEI. Para isso, é preciso verificar se a sua profissão está entre as mais de 480 listadas no Portal do Empreendedor.
Outro detalhe relevante é que o MEI não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa. Encaixou-se nesses requisitos? É só passar para a próxima etapa: o cadastro.
Como se cadastrar como MEI?
Esse processo é bastante simples. Confira o passo a passo abaixo.
1. Acesse o Portal do Empreendedor
O site Portal do Empreendedor é o local em que você fará sua formalização. Para isso, deve fornecer alguns dados pessoais, como nome, CPF, RG e data de nascimento.
Em seguida, será redirecionado para outra página, que pedirá informações sobre a empresa que pretende abrir. Nesse momento, você pode ter uma dúvida sobre o que é o capital social. A resposta é simples: é o valor correspondente ao que usa em seu trabalho como freelancer.
Por exemplo: notebook de aproximadamente R$ 2 mil, mesa de R$ 500, cadeira ergonômica de R$ 650. O seu capital social, portanto, é de R$ 3.150.
Depois de preencher todos esses dados, o seu CNPJ é informado automaticamente. No entanto, atenção! O procedimento não para por aí.
2. Regularize-se na Prefeitura
O próximo passo é procurar a Prefeitura do seu município e obter um alvará. Você tem o prazo de 180 dias para isso.
É aqui que alguns problemas podem acontecer. Há Prefeituras em que o processo pode ser feito pela internet e é bem fácil. Em outras, torna-se um pouco mais difícil. Por isso, entre em contato com a central de atendimento ao cidadão e verifique os documentos que precisa entregar. É somente a partir da autorização da Prefeitura e da concessão do alvará que poderá emitir NF-e.
Dica 1: ao entrar em contato com a Prefeitura, questione sobre o alvará de funcionamento. Esse tipo de documento serve apenas para documentação. Afinal de contas, sendo freelancer, você é um profissional prestador de serviços, ou seja, pode trabalhar em qualquer lugar. Reforce esses aspectos e veja se consegue agilizar o processo.
Dica 2: pode ser necessário fazer uma análise de viabilidade para verificar se o seu endereço está apto a ser utilizado para empresas. No entanto, em 2016, foi sancionado o Projeto de Lei 167/2015 que autoriza o MEI a usar sua residência como endereço comercial. Então, é essa regra que vale em todos os municípios.
Quais são as principais obrigações e direitos como MEI?
A sua principal obrigação é efetuar o recolhimento tributário mensal. Todos os impostos são reunidos em um único documento de arrecadação, cujo valor varia conforme a atividade exercida.
Os novos valores de tributos (DAS-MEI) referentes a 2022 são:
- R$ 61,60 para empresas do Comércio ou Indústria (R$ 60,60 de INSS + R$ 1 de ICMS);
- R$ 65,60 para Prestação de Serviços (R$ 60,60 de INSS + R$ 5 de ISS);
- R$ 66,60 para Comércio e Serviços (R$ 60,60 de INSS + R$ 1 de ICMS + R$ 5 de ISS).
Sendo freelancer da Rock, você será encaixado na segunda faixa de valores, devido à prestação de serviços. Nesse total, diversas vantagens são concedidas. As principais são:
- facilidade para a abertura de conta-corrente para Pessoa Jurídica;
- isenção de diversos tributos federais, como Imposto de Renda, Cofins, PIS, IPI e CSLL;
- concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade e doença, aposentadoria, entre outros.
Você também tem mais segurança e pode emitir NF-e. Muitos municípios nem chegam a cobrar o Imposto sobre Serviços (ISS), o que significa que o valor recebido não sofre descontos.
O lado burocrático do trabalho é necessário para que sua atuação seja profissional e seus direitos permaneçam garantidos. O registro e a manutenção do MEI são totalmente gratuitos, mas é preciso fazer o pagamento mensal conforme a sua atividade econômica.
O prazo de quitação da guia de recolhimento é o dia 20 de cada mês. Caso você fique inadimplente, pode sofrer sanções e a aplicação de multas e juros. Também tenha em mente que o valor pago todos os meses pode ser reajustado.
ME — Microempreendedor
A Lei Complementar 123/2006 é a que regulariza a Microempresa, ou ME, como também é conhecida. De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, um ME pode ser uma empresa individual ou de Pessoa Jurídica. O ME é definido pelo faturamento, tamanho e também pela independência do negócio, que deve ser registrado e ter a gestão de apenas um titular.
Quais são os requisitos para trabalhar como ME?
Para se enquadrar como ME, é preciso:
- ter um faturamento de até R$ 360 mil ao ano;
- não contar com outra Pessoa Jurídica participando do capital;
- contratação de até 9 funcionários nos setores de serviços e comercial e até 19 na área da indústria;
- optar por um tipo de natureza jurídica.
São muitas as empresas, com estruturas jurídicas diversas, que se enquadram nesse modelo de cadastro. Isso se deve principalmente ao fato de o ME contar com 4 tipos de natureza jurídica:
- Eireli;
- Empresário Individual;
- Sociedade Simples;
- Sociedade Empresária Limitada.
A escolha da natureza jurídica é essencial no momento de formalização, já que dependerá da sua área de atuação e modelo de negócio.
Quais são as principais obrigações e direitos como ME?
Uma das diferenças com o MEI está em relação ao regime de tributação escolhido pelo microempreendedor. Além do Simples Nacional, também será permitido optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.
No entanto, o mais comum, devido aos benefícios fiscais oferecidos, é optar pelo Simples Nacional. Como o próprio nome já diz, é mais simplificado, contando com uma guia única de recolhimento de impostos, o DAS. Ele, inclusive, tornará mais fácil caso, no futuro, você queira ou precise mudar de MEI para ME.
Em relação às atividades contempladas para o ME, ele abrange todas as que não são permitidas como MEI, sendo um grande atrativo para a classificação. Apenas não serão aceitas as atividades que não são aprovadas no modelo de tributação Simples Nacional.
Como se cadastrar como ME?
De forma resumida, será necessário criar um Contrato Social e formalizá-lo na junta comercial. Confira o passo a passo a seguir:
- tenha um plano de negócio que contemple diferentes aspectos, como serviço, planejamento financeiro, marketing e o público-alvo;
- avalie se a razão social está disponível para ser o nome da sua empresa — a consulta pode ser feita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- agora, estabeleça o capital social, selecione a atividade desempenhada e o CNAE correto;
- faça a escolha da natureza jurídica (Eireli, Empresário Individual, Sociedade Simples e Sociedade Empresária Limitada);
- defina o regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
- reúna todos os documentos necessários e faça a formalização do cadastro como ME na junta comercial. Entre os documentos solicitados, estão:
- pagamento de taxas por meio de DARE e DARF;
- Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
- cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual;
- CN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via.
- Aguarde a finalização do registro do seu CNPJ.
Conte com o auxílio de um contador para a validação dos documentos e para fazer o cadastro ME da melhor forma possível.
Vale a pena fazer a migração de MEI para ME?
A migração se tornará obrigatória e talvez até mesmo automática caso o faturamento ultrapasse o limite estabelecido para MEI.
Se atualmente você já é MEI e considera fazer a migração para ME, tenha atenção aos pontos abordados neste texto. A ME pode ser vantajosa para quem planeja a expansão do negócio, sendo necessário contratar mais funcionários ou selecionar uma atividade que atualmente não é contemplada pelo MEI.
A migração é feita pelo site do Portal do Simples Nacional e você deve informar a data e o motivo para a alteração (desenquadramento automático ou se precisa contratar mais de um funcionário).
A Rock aceita microempresas com sócio?
Atualmente, a Rock Content aceita microempresas com sócio, mas desde que o CNPJ do modelo ME seja como Sociedade Empresária Limitada (LTDA).
Classifica-se como Sociedade Empresária Limitada (LTDA) o tipo jurídico de empresa que permite estabelecer normas sobre o valor a ser investido durante a associação. Seu objetivo é proporcionar aos sócios proteção em relação ao patrimônio individual em casos adversos, como finalização da parceria, afastamento ou mesmo se a empresa vier à falência.
Já falamos mais de uma vez, mas não custa reforçar: essa modalidade só será aceita se o seu nome constar no Contrato Social.
Agora que você já entendeu todos os principais detalhes sobre o MEI e ME, que tal descobrir de que forma encaixar a sua atividade na Rock nesse cadastro?
Quais atividades no CNPJ atendem os serviços prestados para a Rock?
A sua atividade pode não estar listada de forma específica entre aquelas autorizadas a atuarem como MEI ou ME. O que fazer nesse caso? O primeiro passo é não se desesperar!
Na verdade, é bem provável que você não encontre a sua função entre os CNAEs autorizados. Isso acontece porque atividades intelectuais — como é o caso daquelas relacionadas à publicidade, ao jornalismo e ao design — se encaixam em alíquotas mais elevadas, que ultrapassam o limite do MEI.
Porém, é possível fazer algumas adaptações e conseguir se cadastrar. Saiba que você pode escolher 1 atividade principal e até 15 secundárias no momento do seu registro. Isso significa que há a possibilidade de se encaixar em diferentes categorias, que abrangem as funções exercidas na Rock.
Veja a seguir as opções que existem de acordo com as atividades exercidas.
1. Redação, criação de roteiro, planejamento de pautas e revisão
Nesse caso, as funções são bem focadas em texto, não em imagens. Por isso, há 2 classificações que podem ser adotadas:
- editor de jornais: contém 2 subdivisões, que são jornais diários e não diários. Apesar de a palavra remeter ao impresso, também abrange blogs e sites. O que diferencia as modalidades é a frequência de veiculação. Na dúvida, opte por ambas;
- editor de livros e editor de revistas: são 2 CNAEs, mas têm a mesma característica — abranger a edição de revistas periódicas e livros. Os materiais podem ser impressos ou online. É o caso de um e-book como os produzidos com a Rock.
2. Design (criação visual, diagramação e vídeo)
A situação dos designers é um pouco diferente. Isso porque eles atuam em diversas frentes — e elas têm suas próprias particularidades. Veja as opções a seguir e aquelas em que você mais se encaixa:
- clicherista: trabalha com tratamento de imagem, fotocomposição e serviços de pré-impressão. É mais direcionada para o design gráfico;
- digitador: reflete o trabalho da diagramação, já que a descrição dessa atividade é “serviço de preparo de documentos”. Vale a pena lembrar que aqui também se encaixam os revisores e redatores;
- editor de listas de dados e outras informações: volta-se mais para quem trabalha com webdesign e peças de marketing digital. Em outras palavras: é o trabalho de edição de informações e materiais publicitários para a internet;
- editor de jornais, livros e revistas: é uma opção para redatores, revisores e também para os designers, desde que produzam peças para web;
- editor de vídeos: direcionada para o designer que trabalha com esse tipo de material.
3. Desenvolvimento web
O programador não pode ser MEI, já que sua atividade não está entre as permitidas no modelo de cadastro de Pessoa Jurídica individual.
No entanto, podem se definir como EI (empresa individual), EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada), Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S/A) — e optar pelo Simples Nacional, com carga tributária reduzida.
Entre as CNAEs disponíveis, estão:
- CNAE 6201-5/01: Desenvolvimento de softwares sob encomenda;
- CNAE 6202-3/00: Desenvolvimento de softwares customizáveis;
- CNAE 6203-1/00: Desenvolvimento de softwares não customizáveis.
Vale a pena trabalhar como Pessoa Jurídica?
A principal pergunta que surge quando você pensa em atuar como PJ é: será que realmente vale a pena? É esse questionamento que vamos tentar responder a partir de agora.
É preciso ter clareza de que as vantagens de trabalhar dessa maneira também levam a uma carreira de sucesso como microempreendedor. No entanto, isso só acontece se você tiver atenção a alguns detalhes. Veja abaixo.
1. Elabore um planejamento estratégico
Um erro que muitos cometem é achar que, sendo autônomos, estão isento de questões relativas à organização empresarial. A partir do momento em que se torna Pessoa Jurídica, você tem uma empresa — e precisa ter consciência disso.
Portanto, é fundamental traçar estratégias e definir as metas e objetivos que devem ser alcançados. Deixe muito claro para si aonde quer chegar e trabalhe para conseguir o que tanto deseja.
2. Controle os gastos
Sua formação provavelmente é bem diferente de gestão ou finanças. Isso não é um problema, mas é preciso que você corra atrás desse conhecimento se deseja expandir o seu negócio e ser um freelancer mais profissional.
Cuide de todos os valores que entram e saem de sua conta-corrente. Avalie quais são seus gastos fixos, como internet, telefone, energia elétrica, manutenção do notebook etc.
Controle ainda outros aspectos, como:
- faturamento: o valor que recebe todos os meses;
- lucratividade: o dinheiro que sobra depois de pagar todas as despesas;
- ticket médio: o montante médio recebido por cada serviço produzido.
Pense nessas questões e alie-as à produtividade.
3. Analise sua produtividade
Esse é um elemento fundamental para qualquer freelancer. É a partir da sua produtividade que será determinado o valor que receberá no final do mês.
Uma dica bem interessante aqui é ver quais são suas despesas mensais e o valor que precisa para pagar outras contas, como supermercado, roupas, barzinhos e mais. Faça previsões com base em dados anteriores e veja quanto gasta por mês em média.
Depois, aproveite e veja quantos dias úteis há em um determinado mês e a quantia que precisará fazer diariamente para receber o que deseja.
Isso ajuda a focar e perceber que não pode se distrair enquanto trabalha. Outra atitude importante é ter um cantinho na sua casa reservado para o seu trabalho.
Tenha, na medida do possível, uma mesa e uma cadeira confortáveis, um computador que funciona bem, uma segunda tela (ajuda muito!) e qualquer outro objeto que deixe a decoração desse local linda. Essas atitudes colaboram para você sair da cama e trabalhar.
4. Use a tecnologia
Os aplicativos podem ser bons aliados do seu controle de gastos e também da produtividade. Para ver quanto receberá no final do mês, você pode usar a Planilha de Controle Financeiro para Freelancers da Rock, que é fácil de atualizar e muito prática.
Além disso, aproveite e faça o curso gratuito “Hacks de produtividade para produtores de conteúdo“, também da Rock. Ele é totalmente online, as dicas chegam diretamente no seu e-mail e você tem acesso a tudo que precisa para fazer o seu trabalho na Rock com mais tranquilidade.
O curso abrange dicas sobre:
- gestão do tempo e controle de tarefas.
- concentração, memorização e foco;
- como parar de procrastinar;
- saúde e produtividade;
- métodos de produtividade.
Você verá, por exemplo, que o Trello é uma ferramenta excelente para a organização das tarefas e que há aplicativos que ajudam a gerenciar o tempo pelo método Pomodoro, um dos mais eficientes quando o assunto é produtividade.
Porém, nem só de vantagens vive um freelancer! É preciso entender como emitir NF-es.
Como funciona a emissão de notas fiscais como PJ?
Emitir notas fiscais, em especial as eletrônicas, é uma grande vantagem para o freelancer, especialmente com a possibilidade de demanda maior devido à Lei da Terceirização.
Esse documento comprova que o seu serviço é prestado de acordo com os aspectos legais e traz mais segurança à relação de trabalho que foi firmada. Por isso, a Rock Content só trabalha com freelancers formalizados como Pessoa Jurídica em sua Rede de Talentos.
1. Regularize sua situação na prefeitura
A emissão de notas como MEI ou ME, inclusive, pode ser feita após sua regularização na Prefeitura. Assim que obtiver o alvará, você deve solicitar a autorização para esse processo. Em alguns municípios, tudo pode ser feito online, já em outros casos, é necessário ir pessoalmente à Prefeitura.
Além disso, pode haver um período de testes. Nessa situação, você emite NF-es que não têm validade alguma. O objetivo disso é ter mais experiência na emissão. Depois, é possível fazer o lançamento sem complicações.
2. Confira como enviar sua nota para a Rock
Aqui na Rock, é essencial enviar o recibo da Nota Fiscal na hora de solicitar o pagamento na RC Plataform. Temos um texto em nossa Central de Ajuda com passo a passo prático de como realizar a sua solicitação de pagamento, informando quais são as regras e obrigações do freelancer.
E agora que chegou ao final deste conteúdo, você deve ter percebido que se formalizar como Pessoa Jurídica (MEI ou ME) realmente é uma boa opção quem deseja ser freelancer da Rock. Você paga menos impostos, tem mais benefícios e ainda fica evidenciado que é bastante profissional.
Além disso, ainda garante a profissionalização, possibilitando maior segurança e oportunidades de crescimento para quem atua com produção de conteúdo. É dessa forma que você terá sucesso e poderá se destacar. E dá para notar que as vantagens de trabalhar como profissional formalizado são muitas, não é mesmo?
Aproveite este conteúdo e comece a colocar em prática agora mesmo! Acesse o Portal do Empreendedor, formalize-se, vá à Prefeitura e, assim que tiver a autorização para emissão de NF-e, faça o cadastro em nosso Banco de Talentos e a candidatura na área que gostaria de atuar como freelancer! Esperamos por você!
Redator Rock Content 
André Mousinho 
Murillo Leal