Chegar à decisão de se demitir na maioria das vezes não é algo fácil. Mas se você refletiu, pesou os prós e contras e concluiu que esse é o melhor caminho a ser tomado na sua carreira neste momento, o próximo passo é entender como proceder para sair bem-resolvido do emprego antigo e adentrar “com o pé direito” a nova etapa que o espera no futuro.
A seguir, listamos tudo o que você precisa saber sobre como pedir demissão para encerrar essa fase da sua vida cumprindo com todos os seus deveres, garantindo todos os seus direitos, e mantendo as portas abertas para continuar crescendo profissionalmente. Vamos ver?
Direitos de quem se demitiu
Conhecer seus direitos é essencial para sair da empresa sem ressentimentos, certo de que você recebeu tudo o que lhe era devido, e evitando mal-entendidos que possam prejudicar seu relacionamento com os antigos empregadores e colegas.
Quando é você mesmo quem faz a escolha de sair do emprego, é preciso que você receba o seguinte:
Saldo salarial
O último pagamento de salário será um saldo relativo aos dias trabalhados entre o último recebimento e o dia do pedido de demissão.
Por exemplo: se você recebe mensalmente e informou o RH da sua saída no dia 10 do mês, você deverá receber, além do valor relativo aos 30 dias de cumprimento de aviso prévio (veja abaixo), uma fração de salário proporcional aos dias trabalhados entre seu último contra-cheque e o dia 10. Nesse caso: mais ou menos um terço do seu salário normal.
13º salário proporcional
O 13º salário não é só para quem trabalhou durante o ano todo para a empresa: ele é um valor acumulado a cada mês, e a que você tem direito na hora de sair, na medida do número de meses trabalhados naquele ano.
Assim, o valor a ser recebido será o do seu salário, dividido por 12 e, em seguida, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.
Se o seu salário for igual a R$ 1.000, portanto, e você estiver saindo no mês de julho (sétimo mês), por exemplo, o 13º proporcional será aproximadamente igual a R$ 1.000 dividido por 12, vezes 7, isto é: mais ou menos R$ 583.
Valor relativo às férias
Por último, a lei determina que você receba também um valor proporcional às férias a que teria tido direito pelo período trabalhado até então.
O cálculo desse valor acontece de maneira semelhante à do 13º, mas no lugar de ser relativo aos meses trabalhados no ano, vai depender da última vez em que você tirou férias da empresa:
- se você não tiver tirado férias nos últimos 12 meses, o valor a ser pago deverá ser o dobro do seu salário normal;
- se você tiver tirado férias, por outro lado, o valor corresponderá ao seu salário acrescido de ⅓ dele (ou seja, mais ou menos 1,3 vezes o seu salário normal), dividido pelo número de meses trabalhados desde as últimas férias.
Na dúvida, não hesite em conversar com seu chefe ou com alguém do departamento de Recursos Humanos ou Finanças para conferir esses valores e certificar-se de que você está sendo remunerado devidamente.
Outros: CCT e rescisão indireta
Além dos direitos que listamos acima, é possível que você tenha alguns outros, segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da sua categoria. Trata-se de um acordo estabelecido pelos sindicatos que pode trazer benefícios ou condições específicas que ultrapassam aquilo que é exigido de maneira geral pela CLT.
Por último, em casos muito especiais, em que o empregador descumpriu sistematicamente com seus deveres enquanto você trabalhou para ele — atrasando seu salário, tratando-o mal, não depositando seu FGTS etc. —, seu pedido de demissão pode ser considerado como rescisão indireta, dando-lhe os direitos de quem é mandado embora sem justa causa.
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Deveres ligados ao pedido de demissão
Após entender quais são os seus direitos ao sair do emprego, confira que deveres você deve cumprir para garanti-los:
Entrega da carta de demissão
Para formalizar sua intenção de saída, você deve entregar uma carta de demissão datada, assinada e escrita à mão. Dessa maneira, a empresa fica com um documento físico que comprova que a escolha de se demitir foi sua e quando ela aconteceu.
Como essa é mais uma formalidade do que qualquer outra coisa, não é preciso explicar na carta nenhum detalhe sobre os motivos da sua saída. Apesar disso, é recomendável conversar com seu chefe, antes mesmo de redigi-la, para esclarecer as razões da sua decisão e continuar a ter um bom relacionamento com todos.
Depois disso, é só escrever com bastante objetividade, conforme os diversos modelos e dicas de carta de demissão existentes na internet.
Cumprimento do aviso prévio
As leis trabalhistas exigem que, no momento de rompimento de um contrato de trabalho, tanto o trabalhador quanto o empregador comuniquem a intenção de demitir ou pedir demissão com alguma antecedência, que deve ser de no mínimo:
- 8 dias, para quem recebe o salário diária ou semanalmente;
- ou 30 dias, para quem recebe quinzena ou mensalmente e/ou já tem 12 ou mais meses de serviço para o empregador.
Isso significa que, a depender do seu caso, depois de formalizar seu pedido de demissão com a carta, você deverá continuar trabalhando normalmente por mais 8 ou 30 dias na empresa, contados a partir da data da sua carta.
Vale destacar que o período trabalhado em aviso prévio é remunerado, sendo inclusive sujeito a reajustes que acontecerem nesse tempo, e que o empregado que injustificadamente não realizar seu trabalho durante o aviso pode ter alguns de seus direitos revogados.
Passo a passo de como pedir demissão
Entendeu quais são seus direitos e deveres na hora de pedir para sair do seu emprego? Então vamos recapitular, em ordem:
- converse com seu chefe para explicar o motivo da sua saída;
- escreva e entregue sua carta de demissão;
- confira com o RH e o Financeiro o tempo de aviso prévio a ser cumprido, as condições da CCT e os valores a serem recebidos de saldo, 13º e férias proporcionais;
- continue trabalhando normalmente durante todo o aviso prévio;
- e saia com a consciência limpa e a imagem intocada na antiga firma.
Agora que você já sabe como pedir demissão do seu emprego atual, é hora de deixar o passado para trás e virar o olhar para o futuro. A carreira de freelancer pode ser uma boa opção para você. Aproveite para ler nosso e-book “Como se iniciar na carreira de freelancer” e agarre essa oportunidade de mudar de vida!
Samanta Jovana 
Redator Rock Content 