Atuar como um freela é algo que proporciona vários benefícios em sua rotina, mas isso não quer dizer que você está livre de certas obrigações — como o imposto de renda para freelancers.
O carnaval já passou e chegou a hora de prestar as suas contas com o leão e fugir da malha fina. Nessas horas, é comum ter dúvidas e não saber como agir. Então, é importante estar preparado para evitar erros e não deixar de declarar ganhos.
Este conteúdo vai te ajudar a entender mais sobre o assunto. Vamos lá?
Quando um freelancer deve declarar o imposto de renda?
Segundo a Instrução Normativa Nº 1.871, de 20 de Fevereiro de 2019, é obrigado a declarar imposto de renda em 2019 quem:
- teve rendimentos sujeitos à tributação acima de R$28.559,70;
- teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40 mil;
- ganhou capital proveniente da venda de bens e direitos sujeito à incidência do imposto;
- teve uma receita bruta superior a R$ 142.798,50 na atividade rural;
- detinha a posse ou propriedade de bens ou direitos no valor superior a R$300 mil;
- passou à condição de residente no Brasil e se encontrava nessa situação em 31/12/2020;
- optou pela isenção de IR sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóveis residenciais em que o produto foi utilizado para adquirir imóveis residenciais localizados no país, após 180 dias da celebração do contrato.
Então, se você cumpriu com alguns dos tópicos acima, é necessário fazer a declaração do Imposto de Renda em 2021.
Qual é o passo a passo da declaração de imposto de renda para freelancers?
Reunir a documentação necessária
Antes de tomar qualquer atitude, você precisa conhecer e reunir os documentos exigidos. Além dos dados cadastrais comuns, como RG e CPF, a Receita solicita alguns comprovantes.
Os Informe de Rendimentos são bons exemplos disso. Eles comprovam quanto você ganhou no ano anterior, e são utilizados para o cálculo do pagamento e da restituição. Você pode precisar de três informes de rendimento diferentes:
- informe de rendimentos do empregador: comprovante com os rendimentos do trabalhador e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
- informe de rendimento dos bancos: documento que informa os rendimentos recebidos no ano;
- informe de rendimento de corretoras: exigido apenas para quem realizou investimentos.
Saiba que alguns valores podem ser deduzidos em sua declaração, como gastos com educação, saúde e doações. É importante reunir os comprovantes de todo esse montante, contendo os dados dos beneficiários e dos dependentes.
É importante juntar os comprovantes de bens, como imóveis e carros. Essas informações são utilizadas pela fiscalização para a análise comparativa entre a sua renda e o que você declara. Em outras palavras, tentar fazer uma declaração de pobretão e ter uma vida de luxos não é uma boa ideia.
Inclusive, as redes sociais também já são fiscalizadas. Ostentar no Instagram e omitir ganhos no imposto de renda pode gerar grandes dores de cabeça. Então, não cometa esse erro, ok?
Baixar o Gerador da Receita Federal
Depois do passo anterior, você deve fazer o download do programa disponibilizado pela Receita Federal. Você pode baixar a versão do aplicativo para Android ou iOS e fazer a sua declaração de imposto de renda para freelancers pelo celular ou tablet também. Após instalá-lo, escolha a opção de nova declaração e siga os passos informados.
Enviar a declaração
Agora, chega o momento de conferir todas as informações preenchidas. Após ter certeza de que tudo está certo, envie a sua declaração e indique os seus dados bancários para receber a sua restituição, quando for o seu caso.
O prazo final para a entrega da declaração é o dia 30/04 às 23:59. Portanto, não deixe para a última hora.
Como solicitar o Informe de Rendimentos da Rock Content?
O Informe de Rendimentos da Rock é o documento que indica quanto você faturou com os freelas de conteúdo em nossa plataforma. Ele deve ser solicitado no email: [email protected].
Entenda melhor com a imagem abaixo:
A seta indica o valor que o freelancer ganhou no ano de 2018. Por isso, utilize-o em sua declaração.
Vale ressaltar que pode haver retenções de impostos por parte da pagadora. Nesse caso, o valor é mostrado na seção “3. Rendimentos, Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte” no campo “5. Imposto sobre a renda retido na fonte” e deve ser informado na declaração de IR.
Veja a seguir as situações mais comuns dos freelas da Rock e entenda como agir:
Hipótese 1 – Sou freelancer em tempo integral
Em alguns casos, a produção de conteúdo começa como um bico. Muitas pessoas iniciam as suas atividades para ganhar mais dinheiro e ter maior tranquilidade no final do mês. Com o passar do tempo, o número de tarefas aumenta e a profissão freelancer se torna um trabalho de tempo integral.
Se você se identificou com o parágrafo acima, é melhor ficar atento com a sua declaração do imposto de renda. Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 está obrigado a declarar — inclusive se você é um Microempreendedor Individual (MEI).
É isso mesmo que você leu. Pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) não te exime de outras obrigações com a Receita Federal. Mas não se assuste. Como a produção de conteúdo se caracteriza como uma prestação de serviço, 32% da sua receita bruta é isenta de impostos.
Como você só trabalha como freela, não existem outras fontes de renda. Assim sendo, basta solicitar o informe de rendimentos da Rock e seguir os passos explicados anteriormente.
Considere que um freela hipotético da plataforma da Rock, que é MEI, ganhou R$ 65.000 em 2018. Logo:
- rendimento anual: R$ 65.000,00
- parcela isenta: R$ 65.000 * 0,32 = R$ 20.800
- parcela tributável do lucro: R$ 65.000,00 – R$ 20.800,00 = R$ 44.200,00
Já que o valor ultrapassa o limite estipulado pela Receita Federal (R$ 28.559,70), o freela é obrigado a declarar.
Hipótese 2 – Sou freelancer apenas para complementar a minha renda
Se você ainda escreve alguns conteúdos na Plataforma da Rock apenas para pagar a viagem de férias, é preciso analisar a sua situação financeira detalhadamente.
Como já foi dito, R$ 28.559,70 é o valor mínimo para a declaração do imposto de renda para freelancers. Se os seus ganhos somados (Salário CLT + Conteúdos na Rock + …) ultrapassam esse montante, fique de olho para não perder os prazos da declaração.
Trabalhadores que atuam no regime CLT recebem de seus patrões o Informe de Rendimentos. Com essas informações em mãos, solicite o Informe de Rendimentos da Rock e siga as orientações do passo a passo anterior.
Dicas bônus
Como você viu, existem certos detalhes que não podem ser deixados de lado por um freelancer ao declarar o imposto de renda. Por mais que a sua rotina seja atarefada, é essencial pagar os impostos em dia e evitar complicações com a fiscalização.
Por isso, se você deseja ter tranquilidade para fugir da malha fina contrate um contador. Esse profissional tem o conhecimento fiscal, tributário e contábil necessário para te orientar e declarar os impostos corretamente.
Lembre-se também do prazo para a entrega da declaração do imposto de renda: 30 de abril. Além disso, não deixe para a última hora. Como muitas pessoas cometem esse equívoco, o sistema da Receita Federal pode ficar instável.
Se acontecer algum problema e você não conseguir concluir todo o processo, faça a entrega da declaração incompleta e solicite a retificação logo em seguida.
A retificação é um procedimento legal, que deve ser utilizado quando há algum erro na declaração do imposto de renda. Leia o Guia de Retificação da Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física para mais informações.
O que fazer a partir de agora
Com a leitura deste conteúdo, você entendeu como funciona a declaração de imposto de renda para freelancers. O assunto merece muita atenção, pois é a partir da entrega de dados corretos que você paga impostos em dia e se mantém longe da malha fina.
Quem ganha menos do que R$ 28.559,70 não precisa se preocupar com a declaração. Caso o seu faturamento seja superior a esse valor, é melhor seguir as dicas acima quanto antes.
Quem é MEI também deve declarar ganhos como pessoa física. Ou seja, o pagamento mensal do DAS não te isenta dessa obrigação. Tenha em mente também que é importante solicitar o Informe de Rendimentos da Rock para saber quanto você ganhou no ano de 2020 na plataforma.
Se ainda tiver mais dúvidas, temos este infográfico que vai ser de muita utilidade!
Raphael Alves 
Anelise Margotti 
Redator Rock Content