O que é Creative Commons? Saiba tudo sobre a licença autoral mais famosa para conteúdos web!

Creative Commons é um tipo de licenciamento que permite que designers, cinegrafistas, escritores e desenvolvedores web usem conteúdo sem pagar royalties por ele. De livros a fotos, vídeo a som, há uma variedade de tipos de materiais que podem ser usados, desde que atribuídos adequadamente.

Onde encontrar esses conteúdos? Quem pode usá-lo? No artigo de hoje você terá um guia para obras Creative Commons, seu uso adequado e as regras de atribuição. Além disso verá algumas dicas de como encontrar esses materiais pela web. Vamos lá?

O que é Creative Commons?

Creative Commons é um tipo de licença de atribuição em que os autores podem especificar que seu trabalho seja usado de uma determinada maneira. Em geral, conteúdo do tipo CC não exige que você solicite permissão antecipada ou pague qualquer tipo de taxa de licenciamento ao autor.

Entretanto, obras em Creative Commons ainda estão protegidas por direitos autorais. O que difere sua aplicação, nesses itens, é que os criadores optaram por ampliar sua disponibilidade para uso. Mesmo sob o regime, criadores tem total poder de decidir como seus trabalhos serão reutilizados ou revisitados de acordo com seu desejo.

A Creative Commons Office, por sua vez, é uma organização sem fins lucrativos — apoiada por voluntários — que viabiliza o compartilhamento e uso de material criativo. A missão do escritório é desenvolver, apoiar e administrar a infraestrutura legal e técnica que permite a maximização da criatividade digital e do compartilhamento de inovação. A organização tem, para isso, centenas de afiliadas ao redor do mundo.

Como a Creative Commons surgiu?

A Creative Commons foi fundada no ano de 2001, com apoio do Center For Public Domain e é liderada por um conselho administrativo composto por especialistas em educação, juristas, investidores, empresários entre outros. A organização lançou seu primeiro conjunto de licenças de direitos autorais em 2002 e inspirou sua criação na GNU GPL, da Free Software Foundation. Posteriormente, as licenças foram melhoradas e portadas para mais de 50 jurisdições.

Qual o objetivo da Creative Commons?

O objetivo das licenças Creative Commons é ajudar criadores a compartilharem legalmente seus conhecimentos e atividades profissionais para impulsionar uma nova era de desenvolvimento. Por oferecer licenciamento gratuito e fácil de usar, ela ajudou a criar uma maneira simples e padronizada de permitir que o público fizesse uso da obra de diversos artistas, fotógrafos, ilustradores e designers sem, entretanto, ferir seus direitos autorais.

Quais são os tipos de licença Creative Commons?

Nem toda licença Creative Commons é idêntica a outra. Existem seis categorias diferentes de licenciamento padrão que são reconhecidas internacionalmente. Projetadas para estarem em conformidade com tratados internacionais de direitos autorais, elas são revisadas e atualizadas periodicamente, e se organizam da seguinte forma:

Atribuição (CC BY)

De todas as licenças CC, essa é a mais permissiva. Com ela é possível distribuir, alterar ou mesmo reinventar uma obra comercialmente, desde que a fonte original seja citada.

Atribuição não comercial (CC BY-NC)

A licença de atribuição não comercial permite que se distribua, altere e modifique um trabalho para uso não comercial, desde que a fonte seja mencionada. As obras derivadas, por sua vez, não precisam ser licenciadas como o material de origem.

Atribuição sem derivações (CC BY-ND)

Essa licença permite distribuição comercial e não comercial de uma obra, desde que ela seja inalterada e creditada a seu criador.

Atribuição compartilha igual (CC BY-SA)

A licença de atribuição compartilha igual permite que terceiros distribuam, alterem e construam sobre um trabalho criado, mesmo que comercialmente. Para isso, no entanto, a fonte original deve ser creditada e todos os trabalhos derivados precisam ser licenciados sob esses mesmos termos de uso.

Atribuição não comercial compartilha igual (CC BY-NC-SA)

Já na atribuição não comercial compartilha igual é possível distribuir, alterar e construir sobre uma determinada obra, mas apenas não comercialmente e creditando a fonte original. Aqui ainda há outra diferença: os trabalhos derivados não precisam ser licenciados de maneira idêntica aos originais.

Atribuição não comercial sem derivações (CC BY-NC-ND)

Essa licença é a mais restritiva das Creative Commons e permite apenas o download ou uso de obras de forma compartilhada. O usuário deve sempre creditar o original e não pode alterá-lo ou distribuí-lo comercialmente.

Quais os benefícios da licença Creative Commons?

Existem vários motivos para usar Creative Commons. Muitos designers, blogueiros e vloggers acreditam que essa é uma ótima maneira de devolver algo para suas comunidades. Outros acreditam que o licenciamento é uma forma de promover seus trabalhos e encorajar seu uso com a devida atribuição. Há ainda os ativistas, que acreditam que Creative Commons vai revolucionar a maneira como encaramos o direito autoral.

Mas há vários outros benefícios em se adotar essa atribuição no seu blog ou site. Em buscas personalizadas orientadas a CC — possíveis no Google, por exemplo — essa é uma ótima maneira de fazer seu conteúdo chegar a mais pessoas.

O Flickr é outra grande rede em que suas peças podem ter mais destaque com essa classificação. Imagens em Creative Commons serão encontradas com maior facilidade em buscas.

Há ainda o critério de clareza. Muitos de nós já passamos por isso e ao navegar pela internet nos perguntamos qual conteúdo tem seu uso autorizado ou não. Graças ao CC, os termos são claramente explicados e de uma forma inteligível, sem jurisdiquês.

Atribuir a seus trabalhos uma licença Creative Commons também aumenta as chances de ser citado por aí. Quando usamos conteúdo sem permissão não nos sentimos à vontade para fazer uma referência, mas se esse conteúdo pode ser distribuído a coisa muda de figura. Você verá mais links e trackbacks se colocar seu material em CC.

Onde encontrar material Creative Commons?

O melhor lugar para buscar imagens, músicas, artigos e vídeos licenciados sob Creative Commons é na ferramenta oficial da organização. Clicando aqui você tem acesso a conteúdo que pode ser usado, compartilhado e revisitado como você quiser, bastando deixar claro a intenção do seu uso na hora da pesquisa. Marque “use for commercial purposes” (usar para propósitos comerciais) se pretende colocar o material encontrado ali em um projeto comercial e/ou “modify, adapt, or build upon”  (modificar, adaptar ou construir sobre) se pretende fazer modificações nele.

Gostou desse texto e quer começar a usar materiais Creative Commons em seu blog agora? Temos um post para você. Veja algumas sugestões de formatos de conteúdo para colocar o que aprendeu aqui em prática!