Saiba quanto a empresa paga para recorrer de um processo trabalhista

Atualizado em: 12/02/2021

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Em muitos momentos, podem ocorrer conflitos de interesses entre empresas e seus colaboradores. Naturalmente, um empreendedor precisa saber como lidar adequadamente com tais situações e evitar problemas. Porém, há casos em que a situação leva a um processo trabalhista.

E sabendo quanto a empresa paga para recorrer de um processo trabalhista, evitá-los sempre é um melhor investimento.

Além de serem prejudiciais para suas finanças, esses processos também geram custos na imagem do seu negócio, tanto para o público interno quanto externo.

Isso pode tornar a captação de talentos e futuras negociações mais difíceis. Entender o que causa esses problemas e descobrir como evitá-los são tarefas fundamentais em qualquer negócio. Por isso, leia este artigo até o final para saber mais a respeito.

Quais são as principais causas de processos trabalhistas?

Há vários casos que podem levar a um processo do colaborador ou ex-colaborador contra a empresa. Entender quais são essas causas e como preveni-las é fundamental para manter um bom equilíbrio financeiro e uma boa imagem como contratante. Acompanhe.

Danos morais

Uma boa relação de trabalho é sempre guiada pelo princípio do respeito e da boa convivência, com todos entendendo seus respectivos papéis e sem discriminação.

Porém, como você deve saber, há muitos ambientes de trabalho onde os colaboradores estão sujeitos e assédio moral, sexual e abuso de autoridade. E quando a empresa não toma uma atitude, ela está sujeita a um processo trabalhista.

Esse é um dos processos mais comuns, pois a hierarquia de muitas empresas corrobora esse tipo de comportamento, tanto de gestores quanto de outros profissionais. A menos que não haja nenhuma prova ou testemunho, a empresa certamente terá que arcar com o custo.

Horas extras

O pagamento de horas extras é sempre um ponto sensível nas disputas entre colaborador e empresa. Por lei, qualquer hora de trabalho além do estipulado deve receber também um adicional, o qual nem sempre cabe no orçamento do negócio. Por isso é importante notificar a equipe sobre sua política em relação às horas extras.

O maior problema ocorre quando o controle de horas não é bem-feito ou quando as horas registradas não são pagas da forma correta. Felizmente, quando ocorre algum erro nesse processo, é mais fácil negociar diretamente com o colaborador e corrigir esses erros no futuro.

Carteira de trabalho sem registro

Ter sua carteira de trabalho assinada é um direito garantido pela lei trabalhista. Não cumprir essa exigência no vínculo empregatício é uma violação por parte da empresa e pode levar a um processo trabalhista. Felizmente, a solução aqui é simples: faça e registre a assinatura da carteira de cada colaborador, sempre mantendo um controle sobre essas assinaturas.

Adicional de insalubridade ou periculosidade

Quando um profissional trabalha em condições menos adequadas à saúde, como é o caso de alguns trabalhadores da construção civil ou profissionais de segurança, ele tem direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade. A ideia é que, para negócios que oferecem maior risco, é necessário oferecer também maior compensação.

Porém, assim como as horas extras, pode ser que não haja um controle adequado desses adicionais, ou mesmo que eles não sejam levados em conta. Isso também é uma violação de direito do colaborador, o que costuma levar a um processo trabalhista. Se a empresa perder a causa, então deverá pagar todo o valor pendente, com um adicional.

O que é o depósito recursal?

Como você já deve imaginar, o prejuízo pode ser bem grande. Porém, é preciso entender quanto a empresa paga para recorrer de um processo trabalhista. Além de levar em conta os custos com advogados, possíveis consultorias e perda de produtividade, há outros fatores que entram em jogo. É aí que entra o depósito recursal.

De forma simples, esse é um depósito que o negócio deve realizar sempre que deseja recorrer contra um processo trabalhista. Os valores são estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e podem ser alterados com o tempo.

O propósito desse depósito é que, caso a disputa saia a favor do colaborador, o pagamento do processo estará garantido. Quando sai o resultado do processo, a parte que venceu a causa recebe o depósito. A empresa só precisa depositar o menor valor estabelecido pelo TST ou o valor do processo.

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Como evitar processos trabalhistas?

Levando em conta todos os custos e inconveniências que já mencionamos, é importante trabalhar para que seu negócio não sofra processos trabalhistas, minimizando danos à sua imagem e desempenho. Veja aqui algumas dicas que você pode seguir.

Atenção às leis trabalhistas

Naturalmente, a melhor forma de minimizar os riscos de um processo é ficar atento às determinações da lei e segui-las corretamente. Muitos empreendedores acabam se esquecendo de detalhes importantes sobre a legislação trabalhista e abrem margem para diversos processos.

Fique sempre atento a essas determinações e às suas mudanças para garantir que tudo está dentro dos conformes. Especialmente se você tem que lidar com um número grande de colaboradores que atuam em diferentes condições.

Mantenha um controle ativo sobre suas atividades

Como já mencionamos, muitos dos erros que levam a processos por horas extras e adicionais de insalubridade são erros de lançamento e registro de informação. Mesmo que não haja nada de errado no pagamento, a empresa precisa ser capaz de provar isso, tanto para a justiça quanto para o colaborador.

Cuidado especial com o processo de desligamento

Há muitos erros que podem ser cometidos durante a demissão de um colaborador, seja ela por fim de contrato ou por justa causa. Quando as regras estabelecidas pela legislação não são seguidas a risca, sempre haverá margem para processos trabalhistas no futuro.

Com todas essas informações, você já entende melhor quanto a empresa paga para recorrer de um processo trabalhista. Além de ser um problema para o seu orçamento e planejamento financeiro, também é uma grande mancha no marketing do seu negócio. Manter a imagem de um bom contratante é a chave para captar talentos e elevar seu desempenho.

Falando em marketing, você deveria aprender sobre o assunto o quanto antes para remediar qualquer problema de imagem relacionado a processo trabalhista. Acesse a Rock University e aprenda mais com nosso curso de marketing digital.

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