Todo freelancer quer ter maior estabilidade financeira e qualidade de vida, certo? Para isso, é necessário acompanhar as mudanças do mercado, ler bastante e produzir melhores conteúdos. Com o passar do tempo, alguns profissionais precisam emitir notas fiscais, e é normal ter dúvidas.
As questões tributárias e fiscais são complicadas em nosso país. Antes de tomar qualquer decisão, você deve conhecer alguns conceitos e saber como funciona a emissão de nota fiscal para freelancer.
Ao ler este conteúdo, você entenderá mais sobre o assunto e saberá como um freela deve emitir os seus documentos fiscais nas algumas cidades brasileiras.
Quais conceitos um freelancer precisa saber antes de emitir nota fiscal?
Primeiro, você deve conhecer certos termos que são importantes:
Tipos de notas fiscais
Se você acha que nota fiscal é tudo igual, é melhor mudar de ideia quanto antes. Existem vários tipos de notas fiscais. Confira a seguir os modelos mais comuns:
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): documento que formaliza a transação entre compradores e prestadores de serviço, seja no ambiente físico, seja no meio digital. É a nota fiscal que deve ser emitida por freelancers.
- Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e): documento que valida a comercialização de mercadorias físicas. Em outras palavras, é a nota fiscal que você recebe quando compra um livro pela internet, por exemplo.
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e): documento que está substituindo o cupom fiscal no varejo brasileiro. Ou seja, a NFC-e é o comprovante disponibilizado por farmácias, padarias, supermercados e outros estabelecimentos nacionais.
Certificado digital
Assinatura digital que pode ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas para validar contratos e notas fiscais eletrônicas, por exemplo. Isto é, o certificado digital evita fraudes ao garantir a segurança e a integridade das informações contidas em seus documentos.
Tenha em mente o uso do certificado digital pode ou não ser obrigatório. Como as regras mudam em cada município, é muito importante descobrir isso.
Nessas horas, é válido buscar a ajuda de um contador ou até mesmo fazer uma pesquisa na internet, buscando entender as exigências do seu município.
Microempreendedor Individual (MEI)
Quem acompanha o nosso blog, certamente, já ouviu falar nas vantagens de ser MEI. O Microempreendedor Individual é um regime tributário que simplifica a vida do freelancer, pois unifica o pagamento de impostos em uma guia de arrecadação (DAS).
Desde o 2018, os freelancers que são MEIs podem faturar até R$ 81 mil, o que equivale a R$ 6.750 por mês. Além do mais, quem é MEI pode ter um funcionário e está isento dos impostos federais.
Prestador de Serviço e Tomador de Serviço
Prestador de serviço é quem realiza a atividade. Já o tomador é quem contrata e paga. Resumindo, o freelancer de conteúdo é o prestador de serviço e a Rock Content é a tomadora de serviço.
Inscrição Municipal
Número de identificação de uma empresa, que deve ser registrado na prefeitura. A partir da inscrição municipal, é possível emitir notas fiscais legalmente, participar de licitações e manter o pagamento de impostos em dia.
Por que a emissão de nota fiscal para freelancer é importante?
Veja, em resumo, os benefícios da nota fiscal para um freela:
- regulamentar a atividade, respeitando as legislações fiscais brasileiras;
- pagar impostos em dia;
- ter maior credibilidade no mercado, já que algumas empresas sempre exigem a emissão de nota fiscal;
- ter tranquilidade para ganhar dinheiro e manter o negócio legalizado.
Além disso, emitir os seus documentos corretamente ajuda a combater a sonegação fiscal —que é um dos principais problemas do nosso país atualmente.
Como emitir nota fiscal nas cidades brasileiras, na prática?
Abaixo, você encontra um passo a passo da emissão dos documentos fiscais em alguns municípios nacionais.
Ps: algumas prefeituras podem mudar o portal de emissão, alterando o layout e o posicionamento dos menus, por exemplo. Caso você se depare com alguma incoerência ou diferença nas imagens, faça um comentário que atualizaremos o post.
Belo Horizonte
Entre no site da prefeitura de BH. A partir disso, saiba que é possível emitir a sua nota fiscal de duas formas.
Na primeira opção, você pode emitir uma Nota Fiscal Avulsa. O processo é dividido em duas partes.
Inicialmente, forneça o seu CNPJ ou a sua Inscrição Municipal e clique em “Buscar Dados”.
Após verificar as informações na tela, selecione a opção “Confirmar” e informe a data de prestação do serviço.
A seguir, é o momento de preencher os dados do tomador de serviço. Digite o CPF/CNPJ e as outras informações solicitadas
Posteriormente, vá na aba “Serviços” e digite a descrição do serviço prestado. Se você for freelancer de conteúdo, por exemplo, é possível descrever a atividade como “Produção de Conteúdos para Web”.
Obs: confira o Manual de Procedimentos da Prefeitura para outros esclarecimentos.
Agora, começa a segunda fase: ao terminar de gerar a sua Nota Fiscal Avulsa, você deverá imprimir o documento e levá-lo até ao BH Resolve, que fica na rua dos Caetés, 342 — Centro. Lembre-se de levar um documento com foto também.
Apenas após isso que você terá a sua nota fiscal em mãos. Se você produz conteúdos na nossa plataforma, será preciso enviar o documento por email para [email protected] depois de solicitar o pagamento.
Já no segundo caso, é preciso ter um certificado digital. O processo é um pouco diferente, mas é mais prático e rápido. Você não terá, por exemplo, que ir ao BH Resolve para imprimir a sua nota fiscal — o que é ótimo!
Basta clicar na opção “NFS-e Geração” — como indicado anteriormente no print e informar os dados solicitados. Caso você tenha alguma dúvida, veja o vídeo tutorial disponibilizado pela prefeitura.
Inicialmente, a Nota Fiscal Avulsa pode ser útil para você. Contudo, lembre-se de que será necessário se deslocar até o Centro de Belo Horizonte. Por isso, faça as contas e veja se compensa ou não comprar um certificado digital, já que o tempo de um freelancer é muito precioso, não é mesmo?
São Paulo
Em São Paulo, o programa de emissão de nota fiscal de serviço se chama “Nota do Milhão”. Veja os passos a seguir e emita o seu documento facilmente:
- entre no portal da Nota do Milhão e clique em “Acessar o sistema” (como na imagem abaixo)
- se for o seu primeiro acesso, selecione a opção “Não possui senha? Informe seu CPF/CNPJ e CLIQUE AQUI”
Agora, você deve informar (exatamente como consta na Receita Federal):
- nome completo;
- data de nascimento;
- CPF;
- CEP.
Um email será enviado para a sua caixa de entrada com um link de cadastramento de senha. Ao concluir esse processo, você está apto para entrar no sistema e emitir a sua nota fiscal.
Obs 1: Também é possível acessar o sistema com um certificado digital.
Obs 2: Confira o Manual de Acesso Pessoa Física – NFS-e para outras orientações.
Barueri
Os primeiros passos para emitir NFS-e em Barueri são: entrar no Sistema de ISS Eletrônico e clicar na opção “Acessar o Sistema NF-e”.
Vá no menu “não possui senha?” e faça o seu cadastro. Saiba que você deverá preencher o formulário de solicitação e levá-lo assinado até o Ganha Tempo, que se localiza na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 — Centro, com os outros documentos exigidos.
Depois disso, fique de olho em seu email, pois um comunicado será enviado com a sua senha de acesso.
Obs: Baixe o Manual de Utilização do Sistema de NF-e para outros esclarecimentos.
Conclusão
Este conteúdo mostrou para você como a emissão de nota fiscal para freelancers é mais simples do que você imagina.
Além de ajudar a combater a sonegação de impostos, esses documentos dão credibilidade, trazem mais segurança e permitem o aumento da cartela de clientes para os freelas de todo o Brasil.
Você também entendeu como emitir as suas notas fiscais em algumas cidades do nosso país, não importando se você é um freelancer de produção de conteúdo ou de diagramação.
Quer aprender ainda mais sobre outras questões que podem te ajudar a crescer no mercado? Então, continue com a gente e descubra as melhores ferramentas para o seu Instagram!
Mariana González 
Dimitri Vieira 
Redator Rock Content