MSA

ESTE CONTRATO MASTER (“CONTRATO”) REGERÁ SUA COMPRA E USO DOS SERVIÇOS.

AO ACEITAR ESTE CONTRATO, SEJA CLICANDO NA CAIXA INDICANDO SUA ACEITAÇÃO OU ASSINANDO UMA ORDEM DE COMPRA QUE FAZ REFERÊNCIA À ESTE CONTRATO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS  E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. SE VOCÊ ESTÁ ACEITANDO ESTE CONTRATO EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, VOCÊ DECLARA POSSUIR PODERES PARA VINCULAR TAL ENTIDADE E SUAS AFILIADAS À ESTE CONTRATO E SUAS CONDIÇÕES, SENDO CONSIDERADO “VOCÊ” OU “SEUS” REFERÊNCIA A TAL ENTIDADE E SUAS AFILIADAS. SE VOCÊ NÃO POSSUI PODERES OU NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO  E SUAS CONDIÇÕES, VOCÊ NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE CONTRATO E NÃO DEVERÁ USAR OS SERVIÇOS. 

Você não deverá acessar os Serviços, com o propósito de monitorar sua disponibilidade, performance e funcionalidade, ou para qualquer comparação ou objetivos concorrenciais. 

Este Contrato foi atualizado em 14 de Junho de tem sua vigência a partir da data do Seu aceite. As partes concordam e estão cientes dos termos e condições a seguir aduzidas:

1. DEFINIÇÕES

“Cliente” consiste no cliente que aceita este Contrato.

“Dados do Cliente/Seus Dados” consiste em toda informação  (incluindo Dados Pessoais e Dados de Usuários Finais) que é fornecida para Rock Content ou suas subsidiárias, por/ou em nome do Cliente através do uso das Nossas Plataformas, ou Serviços pelo Cliente e quaisquer dados que terceiros enviem para o Cliente através das Nossas Plataformas e Serviços.

“Entregáveis” consiste em qualquer serviço, criativo, conteúdo ou outro documento, ou qualquer outro produto eletrônico, ou tangível licenciado, ou desenvolvido especificamente para o Cliente, que resultem em uma entrega da Rock Content para o Cliente como parte dos Serviços de Projetos.

“Propriedade Intelectual” ou PI”  consiste nos direitos mundiais atuais e futuros, com patente, direitos autorais, direitos de projeto, segredos comerciais, direitos morais e outros direitos similares, registrados ou não.

“Ordem de Compra” consiste em uma Ordem de Compra, proposta, declaração de trabalho (statement of work ou “SOW”), ou documentos similares com referência a este Contrato e assinado pelas Partes, os quais são partes integrantes deste Contrato para todos os fins de direito.

“Dados Pessoais” consiste na informação relacionada a uma pessoa física que é, ou pode ser, identificada pela informação, seja ela isolada ou em conjunto com outras informações, de controle do Cliente e armazenada, coletada ou processada em uma das Contas do Usuário Final.

“Política de Privacidade” consiste na Política de Privacidade da Rock Content https://rockcontent.com/br/legal/politica-de-privacidade/

“Projetos de Serviços” consiste nos serviços profissionais, serviços de implementação, serviços de consultoria ou outros serviços baseados em projetos. Serviços de projeto não são Assinaturas.

“Propriedade Intelectual Anterior”  consiste em toda a Propriedade Intelectual criada anteriormente à assinatura da Ordem de Compra ou deste Contrato.

“Serviços”  consistem nos serviços contratados pelo Cliente na Ordem de Serviço, incluindo, mas não limitado às Assinaturas (“Assinatura”) e Projetos de Serviços.

“SSTs” consiste nos termos de serviços específicos (“service-specific terms” “SSTs”) que se aplicam aos Serviços (incluindo Assinaturas e Projeto de Serviços) e que são incluídos e fazem parte deste Contrato.

“Subsidiárias” de cada parte consiste nas entidades jurídicas direta ou indiretamente controlando, ou controladas por um controle comum de cada parte. “Controle” para os fins festa cláusula será considerado como o direito de exercer ou gerar o exercício de pelo menos 50% (cinquenta por cento) ou mais dos direitos de votos em cada entidade.

“Termos Adicionais”  consiste em Ordens de Compra, SSTs, Acordos de Confidencialidade e outros documentos assinados entre as Partes.

“Usuário Final” consiste no cliente do Cliente que está usando, acessando, visualizando, interagindo com os Entregáveis no site do Cliente.

“Nós” ou “Nossos”  consiste no que aplicável à Rock Content conforme descrito na Seção 14.

“Você” ou “Seus” consiste na empresa ou outra entidade legal a qual está aceitando este Contrato e suas Afiliadas da empresa ou entidade.

“Nossas Plataformas”  consiste nos nossos softwares comercializados para nosso Clientes. Que incluem, mas não se limitam a:

• Ion: Nossa Plataforma de conteúdos interativos
• Live (antigamente Engage): Nossa Plataforma de blogging
• RC Platform (antigamente Studio): Nossa Plataforma de marketing de conteúdo
• Stage: Nossa plataforma de hospedagem e criação de sites e experiência do cliente
• Studio(antigamente Iclips): Nossa Plataforma de gestão para agências de publicidade. 
• Visually: Nossa Plataforma de mercado de talentos criativos

2. SERVIÇOS

2.1. Fornecimento de Serviços. Nós iremos disponibilizar os Serviços  conforme este Contrato e a Ordem de Compra aplicável durante cada vigência. Você concorda que as suas compras realizadas não dependem da entrega de nenhuma funcionalidade futura ou de recursos, nem dependem de comentários públicos orais ou escritos feitos por nós sobre funcionalidades ou recursos futuros.

2.2.Ordem de Compra. As Partes aceitam uma Ordem de Compra sob este Contrato. A Rock Content e o Cliente concordam que as afiliadas do Cliente podem aceitar Ordens de Compra sob este Contrato. Essas Ordens de Compra podem ser cumpridas pela Rock Content ou uma afiliada Rock Content conforme os requerimentos das entidades conforme Seção 14. Qualquer referência no Contrato à “Cliente” irá se referir à empresa do Cliente que está assinando a Ordem de Compra e qualquer referência  no Contrato à “Rock Content” irá se referir a entidade da Rock Content que está assinando a Ordem de Compra. Cada Ordem de Compra irá incorporar os termos e condições deste Contrato e será um contrato separado entre as entidades que aceitam a Ordem de Compra.

2.3.Serviços de Terceiros. Se o Cliente integrar os Serviços com qualquer serviço de terceiro não fornecido pela Rock Content (tais como um serviço de terceiro que usa uma interface de programação de aplicativos (API)), o Cliente está ciente que tais serviços de terceiros podem acessar ou usar Dados do Cliente e o Cliente permite que o fornecedor de serviços de terceiros acessem Dados do Cliente conforme necessário para a interoperação deste serviço de terceiro. O Cliente é inteira e exclusivamente responsável pelo uso de tais Serviços de terceiros e qualquer perda de dados ou outros prejuízos que possa sofrer como um resultado do uso de tais serviços. 

2.4.Nossa Proteção de seus Dados. Nós manteremos proteções administrativas, físicas e técnicas apropriadas para segurança, confidencialidade e integridade dos Seus Dados. Nós não iremos (a) modificar Seus Dados, (b) divulgar Seus Dados, salvo se determinado por lei, conforme a Seção “Confidencialidade: Divulgação Obrigatória” ou se expressamente permitido por Você por escrito, ou (c) acessar Seus Dados, salvo para fornecer os Serviços Contratados e prevenir  ou endereçar serviços ou problemas técnicos, ou Sua solicitação em conexão com o suporte ao cliente. Você tem ciência e concorda que Seus Dados serão hospedados e armazenados pela Amazon Web Services (AWS) no norte do estado de Virgínia, Estados Unidos.

2.5.Obrigações do Cliente. Para ser possível o fornecimento dos Serviços o Cliente deverá: (a) fornecer feedback da qualidade dos Entregáveis; (b) revisar e aprovar as tarefas e Entregáveis. A Nossa impossibilidade em cumprir as responsabilidades definidas neste contrato ou os Serviços não será considerado descumprimento material, caso tal impossibilidade tenha sido causada por qualquer demora atribuída a Você, ou caso não tenha fornecido feedback e apontamento ou caso não tenha cumprido Suas obrigações deste contrato. 

3. TIPOS DE SERVIÇOS

3.1.Assinatura. Assinaturas são o plano de aquisição anual das Plataformas e estão sujeitas aos seguintes termos, salvo acordo em contrário em uma Ordem de Compra (“Assinatura”):

• 3.1.1 Licença. Na forma deste Contrato e Termos Adicionais, tais como Ordem de Compra, propostas comerciais e quaisquer outros documentos aplicáveis, a Rock Content irá conceder ao Cliente uma licença não exclusiva, não sublicenciável e não transferível durante a vigência estabelecida na Ordem de Compra e/ou no SOW unicamente para propósito de negócios internos do Cliente e de acordo com as limitações aplicáveis do Termo Adicional. O Cliente terá: (i) Acesso e uso dos Serviços conforme adocumentação fornecida pela Rock Content; e (ii) uso e reprodução de um número razoável de cópias da documentação somente para apoiar o uso dos Serviços pelo Cliente.
  
• 3.1.2 Vigência da Assinatura. A vigência inicial de cada assinatura está especificada na Ordem de Compra. As Assinaturas serão automaticamente renovadas, por igual período, ao fim da vigência de cada assinatura, a menos que uma Parte notifique a outra, por escrito, de sua intenção de não renovar com no mínimo 30 dias de antecedência do fim da vigência atual da assinatura. Caso não especificado, a vigência padrão será de 12 (doze) meses.

3.2.Serviços de Projeto. Serviços de Projeto estão sujeitos aos seguintes termos, salvo acordo em contrário em uma Ordem de Compra:

• 3.2.1 Vigência do Projeto.  A vigência de um Projeto de Serviços termina na data especificada na Ordem de Compra relacionada a este Serviço de Projeto, a menos que finalizado em prazo anterior.
  
• 3.2.2 Escopo dos Serviços de Projetos.  A Rock Content irá fornecer os Serviços de Projeto para o Cliente de acordo com a Ordem de Compra (que poderá ser alternativamente nomeada “Declaração de Trabalho”(Statement of Work- SOW)), incluindo todas as especificações, cronogramas, critérios de aceitação e procedimentos descritos.
  
• 3.2.3 Propriedade dos Entregáveis. O Cliente tem a propriedade de todos os Direitos de Propriedade Intelectual de todos os Entregáveis, e a Rock Content, irá, mediante o pagamento dos valores aplicáveis, ceder todos os Direitos de Propriedade  Intelectual de todos os Entregáveis para o Cliente. Não obstante, o exposto, não será cedido ou adquirida através deste Contrato a propriedade de qualquer propriedade intelectual anterior da Rock Content ao Cliente. O Cliente concede à Rock Content e suas Subsidiárias uma licença mundial, isenta de pagamentos e não exclusiva durante a vigência do Contrato para usar, reproduzir, distribuir, modificar e adaptar os Entregáveis com o propósito de fornecer os Serviços para o Cliente, nos termos deste Contrato. 

4. RECURSOS DE SERVIÇO

4.1.Funcionalidades Futuras. O Cliente concorda que suas compras não dependem da entrega de nenhum recurso ou funcionalidade futura, ou dependem de comentários públicos orais, ou por escrito feitos pela Rock Content sobre recursos, ou funcionalidades futuras.

4.2.Mudanças nos Serviços. A Rock Content faz mudanças e  melhorias constantes nos Serviços. A Rock Content poderá adicionar, alterar ou remover funcionalidades de tais Serviços, a qualquer momento sem necessidade de notificação, sendo certo que a Rock Content irá notificar o Cliente caso a alteração nos Serviços, resultem em uma diminuição significativa na funcionalidade principal usada pela base de clientes geral da Rock Content.

5. PAGAMENTOS

5.1.Pagamentos. O Cliente deverá à Rock Content todos os pagamentos aplicáveis pelos Serviços especificados em cada Ordem de Compra.

5.2.Os pagamentos aplicáveis em cada Renovação será no valor atualizado da Nossa tabela de preços, sendo certo que Nós iremos notificar Você de qualquer aumento aplicável antes da data na qual Você poderá optar pela não renovação. Os pagamentos  serão devidos na moeda especificada na Ordem de Compra e não serão reembolsáveis, salvo se expressamente definidos aqui. Você concorda com a emissão e aceitação do faturamento em formato eletrônico. Nós iremos realizar o faturamento, após a assinatura da Ordem de Compra e a cada Renovação. As faturas serão enviadas ao contato de cobrança que Você indicou na Ordem ou outro console administrativo. Se Você decidir pagar por cartão de crédito, Nós iremos realizar a cobrança no cartão informado, imediatamente após a ativação da conta e a cada Renovação, com no mínimo uma semana de antecedência da data de vencimento. Se Você decidir pagar por outro método, os pagamentos devem ser feitos em até 7 dias após o recebimento da fatura. É Sua responsabilidade manter os dados de faturamento atualizados e corretos, Sua conta poderá ser suspensa até que tais dados sejam fornecidos. Caso Você atrase algum pagamento, Nós poderemos:(i)cobrar  multa de 2% (dois por cento), além de juros no importe de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die,  (ii) suspender o fornecimento dos Serviços, e (iii) cancelar o Contrato. Você será responsável por quaisquer cobranças relacionadas aos esforços de cobrança de valores não pagos. Os valores de que trata o presente Contrato, estão sujeitos à atualização monetária anual (ou na menor periodicidade legalmente permitida), pelo IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas), quando for o caso. Na hipótese de o índice eleito corresponder a resultado negativo, não haverá redução no valor pactuado neste contrato, permanecendo vigentes os valores aplicados no respectivo ano de apuração. 

5.3.Faturamento e Condições de Pagamento. Salvo definição em contrário na Ordem de Compra ou no SOW, os Serviços serão faturados no início da vigência do Cliente e os pagamentos serão devidos após o recebimento da fatura. Caso o Cliente, perceba de boa-fé que o faturamento foi feito incorretamente pela Rock Content (ou qualquer subsidiária da Rock Content), o Cliente irá Nos notificar, por escrito em 7 (sete) dias contados do recebimento do faturamento, especificando o erro de cálculo e o valor ajustado ou o crédito solicitado. A menos que o Cliente tenha Nos notificado de tal questão, os pagamento não recebidos até a data de vencimento, deverão somar multa de 2% (dois por cento), além de juros no importe de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die. O Cliente será responsável por todos os custos razoáveis de cobrança de terceiros e custas legais incorridos pelo Rock Content (ou qualquer afiliado da Rock Content), na cobrança dos valores devidos. A Rock Content se reserva ao direito de quaisquer descontos aplicados a faturas vencidas. Em caso de não pagamento, a Rock Content poderá, somando-se a outros direitos ou recursos disponíveis na lei, ou em equidade, suspender a prestação de Serviços. O Cliente irá pagar à Rock Content todas as vendas aplicáveis ou impostos devidos em relação aos Serviços fornecidos pela Rock Content conforme a Ordem de Compra aplicável e/ou SOW.

5.4Impostos. Você concorda em pagar todos os impostos devidos (exceto os impostos de Nossa responsabilidade).

5.5Moeda. Todos os valores deste Contrato, serão devidos na moeda definida na Ordem de Compra. Os valores deverão ser recebidos pela Rock Content na mesma moeda das faturas.

6. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

6.1.Pedidos de Terceiros. As Partes podem de tempos em tempos receber um pedido de um terceiro por registros relacionados ao uso dos Serviços pelo Cliente, incluindo informações de uma conta de Usuário Final do Cliente ou identificando informações sobre um Usuário final (“Pedido de Terceiro”). Os Pedidos de Terceiros incluem mandados de busca, intimações e outras notificações legais.

6.2.O Cliente é responsável por responder aos Pedidos de Terceiros através do seu próprio acesso à informação, e somente irá entrar em contato com a Rock Content caso não consiga obter as informações após esforço diligente para tal. Se a Rock Content receber um Pedido de Terceiro válido, então, no limite permitido por lei a Rock Content:

• 6.2.1 irá informar ao terceiro que deve procurar o Cliente diretamente, e:
  
• 6.2.2 irá: (i) notificar imediatamente o Cliente do Pedido de Terceiro; (ii) cooperar, às custas do Cliente, com os pedidos do Cliente, na razoabilidade, referentes aos esforços para se opor ao Pedidos de Terceiros; e (iii) após dar ao Cliente uma oportunidade de responder ou se opor ao Pedido de Terceiro, a Rock Content irá atender ao Pedido, caso a Rock Content considere que a Lei permite ou exige.

6.3.Embargos. Aplicável para somente clientes baseados nos EUA. O Cliente declara e garante que não está proibido por nenhuma lei aplicável de receber a prestação dos Serviços. Os Serviços podem não ser utilizados em países sujeitos a embargo pelos Estados Unidos. O Cliente garante que: (a) Seus Usuários Finais não usam os Serviços em violação a qualquer restrição ou embargo à exportação por parte dos Estados Unidos; e (b) não fornece acesso aos Serviços a pessoas na Lista de Pessoas Negadas ou na Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA ou na lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA.

6.4.Suspensão dos serviços. A Rock Content pode limitar ou suspender os Serviços de tempos em tempos, a seu critério, por exemplo, para realizar manutenções programadas. Se as circunstâncias permitirem, a Rock Content irá notificar o Cliente com antecedência de qualquer limitação ou suspensão, assim, o Cliente conseguirá se planejar ou sendo o caso, poderá solucionar o problema que levou a Rock Content a realizar tal manutenção. Haverá algumas situações, como emergências de segurança, nas quais não será possível para a Rock Content notificar o Cliente com antecedência. A Rock Content irá usar todos os esforços comerciais para diminuir o escopo e duração da limitação ou suspensão, para resolver o que motivou tal ação.

7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

7.1.Segurança. A Rock Content considerou o estado da arte, custo de implementação, natureza, escopo, contexto e finalidades dos Serviços,  e o nível de risco, e implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco processamento não autorizado ou ilegal, perda acidental e / ou dano aos Dados do Cliente. Em intervalos razoáveis, a Rock Content, irá testar  e verificar a efetividade dessas medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos processos. 

7.2.Política de Privacidade. O Cliente leu e tem ciência da aplicabilidade da Política da Privacidade neste Contrato. O Cliente também tem ciência que a Rock Content poderá revisar a Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando a Rock Content fizer mudanças nessa política que, pelos seus critérios exclusivos, alterem substancialmente o conteúdo do documento, a Rock Content irá notificar Você. Ao continuar a acessar os Serviços após essas mudanças, Você concorda em estar  sujeito à Política de Privacidade revisada.

7.3.Proteção de Dados.  Quando a Rock Content estiver processando Dados Pessoais do Cliente, a Rock Content irá:

• 7.3.1 Apenas fazê-lo com instruções documentadas do Cliente, de acordo com a lei aplicável, incluindo, no que tange às transferências de dados pessoais para outro país ou para uma organização internacional, e as partes concordam que este Contrato e a Política de Privacidade da Rock Content constituem as instruções documentadas para o Cliente.
  
• 7.3.2 Nos limites aplicáveis, a Rock Content Europa UC conta com: (i) cláusulas contratuais padrão e/ou consentimento para transferir dados para o Estados Unidos para a Rock Content Inc. e  (ii) cláusulas contratuais padrão para transferir dados para países fora da Área Econômica Europeia, exceto os Estados Unidos que não possuem níveis adequados de proteção de dados, conforme determinado pela Comissão Europeia. O Cliente nomeia a Rock Content Europe UC como seu agente para fins de celebração de quaisquer cláusulas contratuais padrão para tais fins em nome do Cliente;
  
• 7.3.3 garantir que todo o pessoal da Rock Content envolvido no processamento de Dados Pessoais estão cientes das obrigações de confidencialidade no que tange aos Dados Pessoais.
  
• 7.3.4 cooperar, conforme razoavelmente solicitado pelo Cliente (à custas do Cliente) para permitir que o Cliente cumpra com qualquer exercício de direitos de um titular de dados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados em relação aos dados pessoais processados pelo Rock Content na prestação dos Serviços;
  
• 7.3.5 cooperar com a Autoridade de Proteção de Dados ou qualquer órgão de proteção de dados de tempos em tempos (ou, na medida exigida pelo Cliente, qualquer outro regulador de proteção de dados ou privacidade) no desempenho das tarefas de tal regulador, quando necessário;
  
• 7.3.6 Não armazenar Dados Pessoais (em um formato que permita a identificação de titulares de dados) além do tempo estritamente necessário para cumprir o propósito para o qual o dado foi processado, salvo na medida em que essa retenção seja necessária para fins comerciais legítimos (como, por exemplo, para segurança ou faturamento) para assim cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis, e de outra forma, ser mantido em cópias de backup de rotina feitas para fins de recuperação de desastres e continuidade dos negócios; e
  
• 7.3.7 auxiliar o Cliente conforme razoavelmente necessário (à custas do Cliente) quando o Cliente realiza uma Avaliação de Impacto na Proteção de Dados envolvendo os Serviços.

7.4.Propósito e natureza. A Rock Content irá processar Dados do Cliente para o propósito de prestar os Serviços para o Cliente, nos termos deste Contrato e cada Ordem de Compra aplicável.

7.5.Dados dos Clientes. Os dados dos clientes incluem dados pessoais e sensíveis passados pelo Cliente para a Rock Content através das Plataformas, bem como aqueles dados inseridos pelo Titular dos Dados nos websites do Cliente e que a Rock Content venha a ter acesso. Os dados pessoais coletados incluem, mas não se limitam a, email, número de telefone, tamanho da empresa, cargo e informações similares.

7.6.Sub-processamento.  O  Cliente fornece uma autorização geral para a Rock Content  contratar sub-processadores posteriores.

7.7.Lista dos Sub-processadores. A Rock Content estará sujeito a quaisquer disposições de confidencialidade sob este Contrato ou de outra forma impostas pela Rock Content:

• 7.7.1 mediante solicitação do Cliente, disponibilizará ao Cliente uma lista dos subcontratados (“Sub-processadores”) que estão envolvidos no processamento ou sub-processamento. Os Dados Pessoais em conexão com o fornecimento dos Serviços, com descrição da natureza dos serviços prestados por cada Sub-processador (“Lista de Sub-processadores”). A Rock Content atualmente usa os serviços da Amazon AWS como Sub-processador.
  
• 7.7.2 garantir que todos os Sub-processadores na Lista de Sub-processadores estão obrigados por termos contratuais  em todos os aspectos relevantes, não menos onerosos do que os contidos neste Contrato.

7.8.Novos/ Substituição de Sub-processadores.A Rock Content irá notificar o Cliente por escrito da inclusão de qualquer novo Sub-processador ou substituição de um Sub-processador, a qualquer momento durante a vigência do Contrato (“Notificação de Novo Sub-processador”). Se o Cliente tem um motivo justo para se opor à inclusão ou substituição de um Sub-processador, o Cliente irá notificar por escrito a Rock Content em 15 dias após o recebimento da Notificação de Novo Sub-processador. No caso de uma objeção justificável, a Rock Content ou o Cliente podem rescindir a parte de qualquer Contrato relacionado aos Serviços que não possa ser razoavelmente fornecido sem o novo Sub processador contestado (que pode envolver a rescisão de todo o Contrato), com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte. Tal rescisão não dará direito de reembolso de quaisquer pagamentos já pagos pelo Cliente pelo período após a rescisão.

7.9.Incidente de Segurança. Caso a Rock Content tiver conhecimento de qualquer acesso não autorizados ou ilegal para adquirir, alterar, usar, divulgar ou destruir Dados Pessoais (“Incidente de Segurança”), a Rock Content irá notificar o Cliente, em 48 horas da ciência do Incidente de Segurança. A Rock Content também irá informar, conforme solicitação do Cliente, em relação ao Incidente de Segurança. Para reportar um problema ou pedido, o Cliente deverá notificar através do email [email protected], nos termos da Política de Privacidade. 

7.10Auditoria. A Rock Content concorda e está sujeita à todas as restrições de confidencialidade apropriadas e razoáveis, para fornecer evidência de todas as certificações e padrões de conformidade mantidos e, mediante solicitação, disponibilizará ao Cliente um resumo executivo dos mais recentes testes de penetração anuais da Rock Content, cujo resumo deve incluir ações corretivas tomadas pela Rock Content resultante de tais testes de penetração.

• 7.10.1 A Rock Content irá informar ao Cliente, se souber de quaisquer instruções recebidas, conforme a Seção 7, que infrinjam as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados ou outra legislação aplicável.  Não obstante o anterior disposto, a Rock Content não terá obrigações de revisar a legalidade de qualquer instrução recebida do Cliente.As Partes concordam que, exceto quando exigido por ordem ou outro decreto vinculativo de um regulador com autoridade sobre o Cliente, esta Seção 7.10 estabelece todo o escopo dos direitos de auditoria do Cliente contra o Conteúdo da Rock.

7.11.Obrigações de Privacidade do Cliente. O Cliente irá garantir que está autorizado a transferir os Dados do Cliente para a Rock Content que poderá legalmente processar e transferir Dados Pessoais, nos termos deste Contrato. O Cliente garante que todos os titulares de dados foram informados e deram o consentimento para, tal uso, processamento e transferência conforme exigido pela lei aplicável de Proteção de Dados.

7.12.Autorização para Transferência Internacional de Dados. O Cliente concede a autorização para o processamento e transferência internacional de dados, nos termos do  artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.)

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1.PI do Cliente. Entre as partes, o Cliente mantém a propriedade de todos os Direitos de Propriedade Intelectual nos Dados do Cliente e Entregáveis. Este Contrato não concede à Rock Content nenhuma licença ou direito aos Dados do Cliente, exceto pelo seguinte:

• 8.1.1 O Cliente concede à Rock Content e suas afiliadas uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva e limitada para usar, hospedar, copiar, transmitir, modificar, exibir e distribuir os Dados do Cliente, apenas nos limites necessários para fornecer os Serviços do Cliente e fazer melhorias nos Serviços.
• 8.1.2 Se o Cliente der um feedback dos Serviços para a Rock Content, esse feedback poderá ser usado e incorporado nos produtos e Serviços sem que qualquer obrigação seja devida para o Cliente.

8.2.PI da Rock Content. Entre as partes, e salvo em relação aos Entregáveis, a Rock Content terá a propriedade dos Serviços e todos Direitos de Propriedade Intelectual e Propriedade Intelectual Anterior. Não serão concedidas licenças ou direitos para o Cliente, salvo as expressamente dispostas neste Contrato. Exceto conforme permitido pelas políticas de uso da marca e marca comercial da Rock Content, este Contrato não concede ao Cliente o direito de usar as marcas comerciais ou outros elementos da marca do Rock Content.

Os materiais usados ou desenvolvidos durante  a prestação de serviços, nos termos deste Contrato e não identificados como Entregáveis, ou de ser genericamente reutilizado, será de propriedade da Rock Content, incluindo: métodos, processos, know-how, ferramentas genéricas de software, pesquisas e material de background, templates, modelos analíticos e técnicas de aplicação geral.

8.3.Listas de Clientes. A Rock Content poderá identificar os Clientes por nome e logo como Clientes da Rock Content no site e em outros materiais promocionais. 

8.4.Restrições.  O Cliente concorda em não permitir qualquer outra parte a: (i) o acesso aos Serviços ou documentação para terceiros, salvo se expressamente permitido aqui; (ii) modificar, adaptar, alterar ou traduzir os Serviços ou documentação; (iii) sublicenciar, conceder, vender, revender, alugar, emprestar, distribuir, transferir ou permitir de qualquer modo o uso dos Serviços ou documentação para o benefício de terceiros; (iv) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou derivar ou determinar ou tentar derivar ou determinar o código-fonte (ou as ideias subjacentes, algoritmos, estrutura ou organização) dos Serviços; (v) criar trabalhos derivados baseados nos Serviços ou documentação; ou (vi) acessar ou usar os Serviços para o propósito de desenvolver ou criar um produto ou serviço que concorre com os da Rock Content.

9. CONFIDENCIALIDADE

9.1.Definição de Informações Confidenciais. “Informação Confidencial” consiste em toda informação confidencial divulgada por uma parte (“Parte Divulgadora”) para a outra parte (“Parte receptora”), seja oral ou por escrito, que for indicada como confidencial ou que deva razoavelmente ser entendida como confidencial, dada a natureza da informação e as circunstâncias da divulgação. Suas informações Confidenciais incluirão, Seus Dados; Nossa Informação Confidencial incluirão os Serviços; e a Informação Confidencial de cada parte incluem os termos e condições deste Contrato e todas as Ordens de Compra, assim como as de negócios, planos de marketing, tecnologia e informação técnica, planos e desenhos de  produtos, e processos mercadológicos divulgados pela Parte. Entretanto, Informação Confidencial (que não os Seus Dados) não inclui nenhuma informação que (i) é ou se torna pública sem descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; (ii) era conhecida da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Divulgadora sem ter havido descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; (iii) recebeu as informações de um terceiro sem descumprimwtno de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; ou (iv) foi desenvolvida independente pela Parte Receptora. 

9.2.Proteção das Informações Confidenciais. A Parte Receptora deverá usar o mesmo nível de cuidado que usa para proteger a confidencialidade das próprias informações confidenciais do mesmo tipo (mas, em nenhum caso, menos do que um cuidado razoável) e garante: (i) não usar nenhuma Informação Confidencial da Parte Divulgadora para qualquer propósito diverso do escopo deste Contrato, e (ii) salvo autorização em contrário pela Parte Divulgadora por escrito, limitar o acesso das Informações Confidenciais da Parte Divulgadora para Afiliados, empregados, fornecedores e agentes que precisem ter acesso às Informações por razões consistentes  com este Contrato e terem assinado acordos de confidencialidade com a Parte Receptora ou qualquer Ordem de Compra com um terceiro que não os Afiliados, sem o consentimento por escrito com a outra parte.

As obrigações de confidencialidade descritas neste Contrato, permanecem vigentes por um período de 3 (três) anos contados da data de compartilhamento de tal informação Confidencial. 

9.3.Divulgação Obrigatória. A Parte Receptora poderá divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora se obrigada por lei, sendo certo que a Parte Receptora irá notificar a outra de tal obrigação de divulgação (na extensão legalmente permitida) e dar assistência razoável, à custas da Parte Divulgadora, caso a Parte Divulgadora desejar contestar a divulgação. Caso a Parte Receptora seja obrigada por lei a divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora, dentro de um processo judicial no qual a Parte Divulgadora é parte, e a Parte Divulgadora não estiver contestando a divulgação, a Parte Divulgadora irá reembolsar a Parte Receptora, do custo razoável para compilar e fornecer acesso seguro às Informações Confidenciais.

9.4.Devolução dos Materiais. Mediante pedido por escrito pela Parte Divulgadora, a Parte Receptora, irá devolver a Informação para a Parte Divulgadora, todas as cópias, e qualquer material relacionado e documentação que contenha qualquer Informação Confidencial. Não obstante, o acima exposto, a Parte Receptora não terá nenhuma obrigação de localizar ou devolver  quaisquer instâncias eletrônicas das informações confidenciais (ou a mídia em que residirem) que não sejam facilmente acessíveis, incluindo, mas não limitadas a qualquer arquivo, back-up, servidor trocado ou arquivos em cache, sendo certo que a Parte Receptora irá: (i) continuar a tratar tal Informação Confidencial em acordo com o padrão de procedimentos de retenção de informação.

10. GARANTIAS

10.1.Nossas Garantias. Nós garantimos que (i) Nós assinamos este Contrato validamente e que temos autorização legal para tanto, (ii) os Serviços terão pleno funcionamento, e (iii) que o funcionamento  dos Serviços não serão materialmente diminuídos durante a vigência da Assinatura. Para qualquer descumprimento das garantias acima, o Seu único recurso será conforme disposto na seção de “Vigência e Rescisão” abaixo.

10.2.Suas Garantias.  Você garante que Você assinou este Contrato validamente e que tem autorização para tal.

10.3.Aviso Legal.  EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DEFINIDO AQUI, NENHUMA PARTE FAZ QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU OUTRA FORMA, E CADA PARTE ISENTA ESPECIFICAMENTE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMÉRCIO.

11. INDENIZAÇÕES

11.1.Indenizações pelo Rock Content.  Nós iremos defender Você de qualquer reivindicação, demanda, ação judicial ou procedimento realizado ou contra Você por um terceiro alegando que o uso dos Serviços Adquiridos conforme permitidos aqui infringem ou apropriam indebitamente os direitos de propriedade intelectual de um terceiro (uma “Reivindicação Contra Você”) e vamos indenizar Você de quaisquer prejuízos, honorários advocatícios, e custos finais devidos por Você  como resultado da Reivindicação e por valores pagos por Você em acordo homologado judicialmente referente a uma Reivindicação Contra Você, sendo certo que Você: (a) irá Nos notificar da Reivindicação Contra Você prontamente, (b) nos dará o controle exclusivo da defesa e solução da Reivindicação Contra Você (sendo certo que não iremos realizar acordos, a menos que este acordo seja sobre a Sua isenção total de todas as responsabilidades), e (c) Nos forneça todas a assistência necessária, às Nossas custas. No caso de uma Reivindicação Contra Você, ou caso Nós, razoavelmente acreditarmos que os Serviços Adquiridos infringiram ou foram apropriados indebitamente, Nós iremos, a nosso critério exclusivo e sem custos para Você, (i) modificar os Serviços para que eles não mais infrinjam ou apropriem indebitamente, sem descumprir Nossas garantias previstas acimas, (ii) obter uma licença para o Seu uso contínuo dos Serviços, nos termos deste Contrato, ou (iii) cancelar a sua assinatura dos Serviços mediante uma notificação com 30 dias de antecedência e reembolsar Você de pagamentos pré-pagos referente ao restante da vigência pelos Serviços não prestados. A indenização nesta Cláusula não será aplicada na medida em que a infração ou reivindicação é atribuível à: (1) Rock Content esteja agindo  por expressas instruções ou especificações do Cliente que resultaram na alegada violação; (2) modificação dos Serviços por outra pessoa que não a Rock Content; ou (3) uso ou combinação dos Serviços com equipamentos, ou software não fornecidos pela Rock Content.

11.2.Indenizações por Você. Você deverá Nos defender de qualquer reivindicação, demanda, ação judicial ou procedimento realizado ou contra Nós por um terceiro alegando que Seus Dados ou Seu uso dos Serviços descumprem este Contrato, infringem ou apropriam indebitamente os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, ou viola alguma legislação aplicável (uma “Reivindicação Contra Nós”) e deve Nos indenizar de quaisquer prejuízos, honorários advocatícios, e custos finais devidos por Nós como resultado da Reivindicação e por valores pagos por Nós em acordo homologado judicialmente referente a uma Reivindicação Contra Nós, sendo certo que Nós: (a) iremo notificar da Reivindicação Contra Nós prontamente, (b) Dar a Você o controle exclusivo da defesa e solução da Reivindicação Contra Nós (sendo certo que não Você não irá realizar acordos, a menos que este acordo seja sobre a Nossa isenção total de todas as responsabilidades), e (c) Fornecer todas a assistência necessária, às Suas custas

11.3.Recurso Exclusivo. Essa seção de “Indenização Mútua” prevê que a responsabilidade de indenização exclusiva da parte e o recurso exclusivo da parte indenizada contra a outra parte por qualquer tipo de reivindicação descrito nesta seção.

12. RESPONSABILIDADE

12.1.Limitação da Responsabilidade.  EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DE UMA PARTE, DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO, SEJA EM CONTRATO, OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU CAUSA À RESPONSABILIDADE. O LIMITE ESTABELECIDO NÃO SE APLICA AS SUAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO SOB A SECÇÃO “PAGAMENTOS”  ACIMA.

12.2.Exclusão de danos consequentes e relacionados. EM NENHUM CASO, NENHUMA PARTE TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE COM A OUTRA PARTE POR QUALQUER PREJUÍZO OU PERDA DE RECEBIMENTOS OU POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENTE, DE COBERTURA OU DE PUNIÇÃO DE ALGUMA FORMA CAUSADOS, SEJA EM CONTRATO, DELITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DA RESPONSABILIDADE  E ESTANDO A PARTE AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE DANOS, O AVISO DE ISENÇÃO ACIMA NÃO SE APLICA À EXTENSÃO PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL.

12.3.Resultado. A Rock Content irá envidar os melhores esforços para que os resultados propostos sejam atingidos, contudo, o Cliente declara estar ciente que a prestação de serviços objeto deste Contrato, depende de fatores externos à atuação da Rock Content, tais como algoritmos dos sistemas de busca, regras de mídias sociais e engajamento do Cliente entre outros, que poderão influenciar no resultado final. A ROCK não se responsabiliza pela interpretação incorreta das informações emitidas pelo Software, bem como pelas decisões tomadas pelo Cliente em decorrência da interpretação de tais informações

13. VIGÊNCIA E RESCISÃO

13.1.Vigência do Contrato. Este Contrato se inicia da Data Efetiva, que consiste na data de assinatura da última parte  (“Data Efetiva”) e continua vigente até que o Contrato seja rescindido de acordo com essa Cláusula. 

13.2.Vigência da Assinatura do Usuário. A Assinatura do Usuário pelos Serviços se iniciam na data especificada na Ordem de Compra e continuam pela vigência especificada na mesma. Salvo em caso de previsão diversa na Ordem de Compra, todas as Assinaturas de Usuários irão renovar automaticamente por sucessivos períodos de 12 meses, a menos que a outra parte notifique a outra da intenção de não renovar com no mínimo 30 dias de antecedência do fim da vigência da Assinatura. O preço da unidade durante a renovação automática será o mesmo da vigência anterior, a menos que Nós te notifiquemos do aumento do preço com no mínimo 60 dias de antecedência do fim da vigência anterior, neste caso o aumento do preço será realizado a partir da renovação.

13.3.Rescisão motivada. Qualquer Parte pode rescindir o Contrato motivadamente (i) Em caso de descumprimento material, mediante notificação com 30 dias de antecedência para a outra parte, que não tenha sido sanado após o fim do prazo concedido, ou (ii) em caso de falência, requerimento de recuperação judicial, liquidação judicial ou cessação das atividades de qualquer das Partes, ou (iii) nos termos da Seção 15.1.

13.4.Rescisão antecipada e reembolsos. Salvo disposição da Seção 13.3, o Cliente não poderá rescindir este contrato imotivadamente ou antes do final da vigência prevista na Ordem de Compra. O Cliente concorda que em caso de rescisão antecipada  a Rock Content não irá realizar reembolso de qualquer valor pré-pago e a diferença dos valores não pagos devidos até o fim da vigência serão faturados imediatamente de uma única vez.

13.5.Disposições Sobreviventes. A seção intitulada “Pagamentos”, “Propriedade Intelectual”, “Confidencialidade”, “Garantias”, “Indenizações”, “Responsabilidade”, “Rescisão antecipada e reembolso”, “Disposições Sobreviventes”, “Com Quem Você Está Contratando, Notificações, Legislação Aplicável e Arbitragem” e“ Disposições Gerais” irão sobreviver à rescisão ou expiração deste Contrato. 

14. COM QUEM VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO, NOTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ARBITRAGEM

14.1.Geral. Com quem Você está contratando ao assinar este Contrato, à quem você deverá direcionar as notificações, qual legislação será aplicada a este Contrato, e onde e como possíveis processos judiciais serão ajuizados, dependendo de onde Você está domiciliado.

• 14.1.1 Entidade Contratada. Se refere à Entidade Contratada aplicável especificada na Tabela de Entidade Contratada. Os Serviços são fornecidos de acordo com a entidade contratada, discriminada na Ordem de Compra.
• 14.1.2 Legislação aplicável. Será aplicável a este Contrato a legislação especificada na Tabela de Entidade Contratada, sem haver nenhum conflitos de princípio de leis.
• 14.1.3 Notificação. Notificação para Rock Content. As notificações para a Rock Content devem ser enviadas para Rock Content, Rua Paraíba, n.º 330, 22.º andar, Bairro Funcionários, CEP: 30130-917, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, aos cuidados do Departamento Jurídico. Email não é suficiente para notificações legais fora da rotina (incluindo reivindicações de indenização, notificação de descumprimento e notificação de rescisão) (“Notificações Legais Não Rotineira”) para a Rock Content, o Cliente poderá aprovar, dar permissão, extensão e concordância ou email. Todas as notificações devem ser feitas por escrito e serão consideradas quando: (i) entregues pessoalmente; (ii) verificadas por recibo escrito, caso enviado por Correio com aviso de recebimento; (iii) recebido, caso seja enviado pelos Correios sem aviso de recebimento; ou (iv) verificado por recibo automático ou eletrônico, se enviado por email
• 14.1.4 Notificação para o Cliente. As notificações para o Cliente devem ser enviados para o endereço de email associado com o Cliente e designado pelo administrador para Serviço relevante (“Administrador Principal”). Notificações relacionadas ao faturamento (incluindo notificações de vencimento de faturas) serão enviadas para o contato de cobrança indicado pelo Cliente. Se o Cliente informar detalhes de contato para notificações legais na primeira página deste Contrato, cada Notificação Não Rotineira conterá o tal contato, com uma cópia do endereço de email do Administrador Principal do Cliente.
• 14.1.5 Manutenção de Dados de Contato Atualizados.  O Cliente deverá manter as informação de contato associadas às contas de usuário e contatos de cobrança atualizados e corretos e notificar a Rock Content por escrito de quaisquer mudanças nos dados.

14.2.Arbitragem. Qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente, ou relacionada a este Contrato incluindo descumprimento, rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo, a determinação de escopo ou aplicabilidade deste Contrato para arbitrar, deverá ser resolvida por arbitragem confidencial e vinculativa em Belo Horizonte, Minas Gerais, através de um único árbitro. A língua usada nos procedimentos de arbitragem será o português. A arbitragem deverá ser realizada pela Câmara de Mediação e Arbitragem FGV de acordo com suas Regras e Procedimentos abrangentes de arbitragem e de acordo com os procedimentos expedidos nessas Regras. O julgamento da sentença do árbitro pode ser apresentado em qualquer tribunal com jurisdição. As partes concordam em manter todas as disputas decorrentes deste Contrato confidenciais, exceto conforme necessário em conexão com uma contestação judicial ou execução de uma sentença ou a menos que exigido por lei ou decisão judicial. O árbitro poderá emitir pedidos para tratar qualquer informação relativa a tais procedimentos incluindo o prêmio, como Informações Confidenciais sob este Contrato. Esta Seção não impedirá que uma das partes busque assistência equitativa para proteger seus interesses, incluindo, mas não se limitando a medidas cautelares, de um tribunal de jurisdição apropriada. A parte prevalecente em qualquer ação decorrente ou relacionada a este Contrato terá o direito de recuperar os honorários e custos de seus advogados, incluindo, sem limitação, honorários de arbitragem e honorários de especialistas.

15. GOVERNANÇA

15.1.Cada Parte irá executar suas obrigações sob este Contrato de forma a não violar as leis aplicáveis aos negócios da outra Parte. As Partes obrigam-se, ainda, no desempenho de suas atividades, a seguir sempre os mais elevados princípios éticos, morais e regulamentares que sejam aplicáveis às suas atividades e a obedecer, em qualquer circunstância, a legislação vigente. A CONTRATANTE declara ter conhecimento do conteúdo do Código de Conduta e Ética da ROCK CONTENT (https://rockcontent.com/br/codigo-de-conduta/), para orientação de sua atividade, bem como de seus colaboradores, parceiros e fornecedores, atuando sempre de acordo com as melhores práticas comerciais. Em caso de violação do Código de Conduta e Ética por parte da CONTRATANTE a ROCK CONTENT se reserva o direito de rescindir o Contrato nos termos deste instrumento.

16. GERAL

16.1.Alterações. Este Contrato poderá ser alterado apenas se autorizado pelos representantes de cada parte por escrito.

16.2.Cessão. O Cliente não poderá ceder este Contrato sem o consentimento prévio da Rock Content (tal consentimento não deverá ser retido injustificadamente). A Rock Content, poderá ceder este Contrato sem necessidade de qualquer notificação ou consentimento prévio.  Contudo, qualquer uma das partes pode ceder este Contrato sem aviso prévio a uma subsidiária ou a um sucessor ou adquirente, conforme o caso, em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou consolidação corporativa, ou com a venda de todas, ou substancialmente todas as partes de tais partes, ativos ou da linha de negócios de Conteúdo Rock a que o objeto deste Contrato se refere. Qualquer outra tentativa de transferir ou atribuir é nula.

16.3.Assinantes. Este Contrato poderá ser executada em qualquer número de assinante, cada uma das quais será considerada original e todas juntas serão constituídas por um único instrumento.

16.4.Todo o Contrato. Este Contrato (incluindo quaisquer documentos incorporados aqui referenciada em uma URL ou de outra forma, e qualquer Ordem de Compra preparado pelo Cliente para a Rock Content), constitui em todo o acordo entre Cliente e Rock Content e ele substitui qualquer outro acordos ou termos e condições anteriores, escrito ou oral, sobre o assunto. Qualquer termos ou condições apresentadas em uma ordem de compra ou documento similar emitido pela Rock Content não se aplicam aos Serviços, não substituem ou fazem parte deste Contrato e são nulos.

16.5.Força Maior.  Nem a Rock Content, nem o Cliente serão responsáveis por performance inadequada na medida causada por uma condição (por exemplo desastre natural, ato de guerra ou terrorismo, motins, ação governamental ou problemas na internet) que estão além do controle da parte.

16.6.Contratantes Independentes. A relação entre Rock Content e o Cliente é de contratantes independentes e não de parceiros legais, empregados, joint ventures ou de agentes de cada um. 

16.7.Não solicitação e Não Contratação: Durante a vigência deste Contrato e por um período de 1 (um) ano após a rescisão, nenhuma das partes poderá solicitar para contratação nenhum dos empregados da outra Parte ou prestadores de serviços que estão trabalhando em nome daquela Parte conforme os termos deste Contrato, sendo certo, no entanto, que nada nesta cláusula proíbe  uma parte de contratar um funcionário da outra parte que (a) realize candidatura em um processo seletivo aberto ao público não focada em funcionários/prestadores de serviços da outra parte (incluindo solicitação de uma empresa de recrutamento de boa-fé que não foi instruída para focar em funcionários ou prestadores de serviços da outra parte) ou (b) que tenha se desligado da outra parte. 

16.8.Interpretação. O uso dos termos “incluem”, “incluindo”, “tais como” e termos similares, será considerado como não limitando o que mais pode ser incluído.

16.9.Sem renúncia. A falha ou atraso de uma parte em impor uma provisão sob este Contrato não é uma renúncia ao seu direito de agir após.

16.10.Precedente. Se algum conflito entre os documentos a seguir, a ordem de preferência será: (1) A aplicabilidade da Ordem de Compra, (2) este Contrato, e (3) O SST aplicável. Quaisquer termos estabelecidos sob um cabeçalho “Termos Especiais” em qualquer um dos documentos anteriores terão precedência sobre quaisquer outros termos em contrário nesse documento.

16.11.Invalidade ou nulidade. Se qualquer previsão deste Contrato for considerado inexequível  ou anulável por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será cortada e o restante dos termos permanecerá em pleno vigor.

16.12.Terceiro beneficiário. Não existe terceiro beneficiário neste Contrato. O Usuário Final do Cliente não são terceiros beneficiários dos direitos do Cliente neste Contrato. 

16.13.Modificações. Na extensão permitidas por lei, a Rock Content se reserva o direito, à seu critério exclusivo, a modificar ou substituir este Contrato e/ou Termos Adicionais, ou alterar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer tempo postando um aviso ou enviando um e-mail para você, sendo ambos considerados uma modificação neste Contrato e/ou Termos Adicionais. É sua responsabilidade verificar periodicamente este Contrato e Termos Adicionais. Seu uso contínuo destes Serviços após a postagem do aviso de qualquer mudanças neste Contrato e/ou Termos Adicionais constituem aceitação destas mudanças.

TERMOS DE SERVIÇOS DAS PLATAFORMAS DE SOFTWARE COMO SERVIÇO: ION, LIVE, RC PLATFORM, STAGE, STUDIO

Uso de Licença. Sujeito à conformidade do Cliente com o Contrato, Termos Adicionais e ao pagamento de todas os valores pendentes, a Rock Content concede ao Cliente, durante o prazo aplicável, um direito não transferível e não exclusivo e uma licença para usar a Plataforma exclusivamente para negócios internos do Cliente propósitos.

Limites. Cada nível de assinatura oferece um nível diferente de acesso, conforme descrito no Formulário de pedido aplicável. O Cliente não poderá acessar ou usar destes recursos da assinatura dos Serviços  para o qual não se inscreveu sem pagamento de valores adicionais. A Rock Content se reserva o direito  de periodicamente verificar que o seu uso dos Serviços cumpre os termos aplicáveis da Ordem de Compra e a assinatura.

Propriedade. As Partes concordam que todos os direitos, título e interesse na tecnologia usada na entrega dos Serviços (incluindo qualquer modificação, melhorias e aprimoramentos na Plataforma como resultado da implementação dos Serviços prestados) são e devem se manter, de propriedade única e exclusiva da Rock Content. 

Imagens. Qualquer fotografia, imagens e /ou ícones (coletivamente “Imagens”) entregues nos Serviços requerem a permissão por escrito da Rock Content para reprodução ou uso fora dos Serviços. As imagens fornecidas nos Serviços podem ser de propriedade de terceiros e licenciadas pela Rock Content em acordos diferentes. A Rock Content não será responsável por qualquer uso fora do permitido pela lei ou alteração das Imagens pelo Cliente, ou por qualquer imagem enviada pelo Cliente. É responsabilidade do Cliente manter e cumprir as regras e regulamentos relativos à quaisquer Imagens reproduzidas ou usadas pelo Cliente fora dos Serviços, ou enviada pelo Cliente para a Plataforma.

Dados Restritos. O Cliente não deverá usar os Serviços para coletar ou reter informações restritas. “Dados Restritos” consistem em informações financeiras, CPF e RG, número da Carteira de Motorista, número de passaporte e informação protegida pela legislação aplicável. “Legislação aplicável” consiste qualquer lei federal, estadual ou municipal, regulamentos, normativas e quaisquer outras regulamentações legislativas.  

Usuários Autorizados. O Cliente é inteiramente responsável por todas as atividade que ocorrem na conta do Cliente, incluindo quaisquer ações feitas por pessoas à quem o Cliente forneceu acesso. Você poderá designar um número de Usuários Autorizados no console administrativo para receber suporte e realizar mudanças em sua conta. Você é responsável por gerenciar seus Usuários Autorizados e mantê-los atualizados. Você Nos autoriza a fornecer todo o suporte aplicável e as informações de conta para o seu Usuário Autorizado e a fazer as mudanças nos Serviços, conforme orientação deles. Você poderá adicionar, modificar ou remover Usuários Autorizados através do console administrativo. Nós iremos fornecer suporte, assistência e informação para os Usuários Autorizados que podem verificar sua identidade através do console administrativo. Não obstante o aqui determinado, caso Você realize o pagamento através de cartão de débito ou crédito, Nós poderemos remover este cartão dos métodos de pagamento por solicitação de alguém que seja capaz de fornecer evidência que é a pessoa nomeada naquele cartão. Você exigirá que seus Usuários Autorizados cumpram os termos do Contrato, e está ciente e concorda que você é inteiramente responsável pelas ações e omissões de seus Usuários Autorizados, bem como por todos os custos, excedentes ou outras responsabilizações incorridas em sua conta, exceto na medida em que qualquer uso ou responsabilidade seja o resultado de nossa violação do Contrato. Um Usuário Autorizado, poderá, no escopo das permissões concedidas no console administrativo, fazer mudanças nos Serviços e Você concorda em pagar quaisquer valores associados à tais mudanças. Você deverá notificar a Rock Content assim que tenha conhecimento de evento ou qualquer outra violação dos termos do Contrato,   pelos Usuários Autorizados.

Os usuários autorizados que buscarem suporte, deverão ter conhecimento básico dos sistemas e tecnologias relacionados aos Serviços. O escopo  dos Serviços prestados sob o Contrato, devem ser alterados por qualquer motivo justificável, demonstrando o acordo mútuo entre as Partes, incluindo termos clicáveis, email, suporte ou suas seleções no console administrativo. Quaisquer valores incluídos, serão clara e visivelmente informados a você antes da sua concordância dessas alterações. De tempos em tempos, a Rock Content irá fornecer substituições de alguns componentes dos Serviços ou deixar de prestá-los. Tais substituições ou encerramentos da prestação destes serviços, não constitui quebra do Contrato. Caso você utilize ou solicitar qualquer Serviço Beta, estes deverão ser fornecidas da forma como estão, com todas as falhas. Aos serviços Beta não serão aplicáveis SLA, indenizações, representações ou garantias. A Rock Content se reserva ao direito de cancelar os Serviços Beta a qualquer momento e não declarar que os Serviços serão lançados para produção.

Segurança. Você é responsável por manter a segurança da Sua conta e reconhece que, em qualquer caso, Você é exclusivamente responsável pelo seu uso, assim como por qualquer conteúdo ou código malicioso enviado para os Nossos sistemas. Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo publicado nos seus websites hospedados das plataformas da Rock Content por qualquer Usuário Autorizado associado ao seu console administrativo. Nós não garantimos a ausência de códigos maliciosos nas plataformas, assim como qualquer elementos danosos que possam causar alterações nos sistemas de computadores do Usuário (software e hardware) ou documentos eletrônicos que estão armazenados no sistema de computador. Nós não seremos legalmente responsáveis pela perda ou dano que possam ser causados pela presença de códigos maliciosos ou outro elementos danosos no seu ambiente de hospedagem. Nós não seremos em nenhuma circunstância responsáveis por qualquer dano causado pela interrupção do acesso ou pela falha na operação das Nossas Plataformas, causadas por um evento ou acidente de terceiro. Nós adotamos as melhores práticas de mercado para manter todos os dados inseridos pelo usuário seguras. Entretanto, a Rock Content não terá qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que sejam causados pelo conhecimento de que terceiros não autorizados possam ter de qualquer informação transmitida, como resultado de falha inteiramente atribuída por um usuário ou terceiro que fuja de qualquer controle razoável da Rock Content. A Rock Content não irá, em nenhuma circunstância, ser responsável por quaisquer danos resultantes da interrupção do acesso ou por falhas na operação das Nossas Plataformas causadas por um terceiro, caso fortuito ou força maior. 

Acesso Administrativo Rock Content. O Cliente está ciente que para facilitar o gerenciamento eficiente do servidor, inventário e atividades relacionadas, os servidores Rock Content irão incluir uma conta administrativa Rock Content e senha, eventos do usuário, uma página de rastreador de código e/ou qualquer recurso de gerenciamento, ou monitoramento de sistema, ou código da Rock Content. Todas as precauções razoáveis serão feitas pela Rock Content para manter a segurança dessas ferramentas e a privacidade dos dados do cliente. O Cliente não irá adulterar, dificultar, deletar ou em nenhuma hipótese alterar o funcionamento dessas ferramentas. A Rock Content não poderá monitorar ou controlar todas as atividades do Cliente. Sujeito ao direito de suspender ou rescindir o uso dos serviços ou contas de um Cliente que violar esta Política, a Rock Content não exerce controle sobre os conteúdos do Cliente e não rastreia ativamente ou censura as atividades ou conteúdos dos Clientes. O Cliente, não a Rock Content, assume toda a responsabilidade relacionada às suas atividades na Internet.

Rescisão. No caso de rescisão do Contrato, Você perderá acesso ao seu console administrativo, assim como à todo conteúdo, imagens e base de dados associados ao seu Console Administrativo. Imediatamente após a rescisão, Nós não seremos responsáveis por qualquer perda de conteúdo.

Excedentes. Você reconhece que está ciente do  número de “Visitas”, “Respondentes” ou “Tráfego” da sua assinatura, conforme determinado na Ordem de Compra ou SOW e vocês está sujeito aos excedentes caso esse limite seja atingido durante o ciclo de faturamento.

Divulgação de Privacidade. Cliente concorda ser responsável por notificar os usuários finais acessando as partes públicas dos Serviços (“Respondentes”) sobre como as Rock Content poderá usar cookies e dados pessoais em um conteúdo criado através dos Serviços. O uso de cookies e dados pessoais pela Rock Content  está descrito na Política de Privacidade. 

Os clientes da Rock Content (individualmente “Cliente”) devem exercer um alto nível de julgamento e responsabilidade no que tange ao uso dos serviços da Rock Content. Se um Cliente ou um terceiro afiliado de um Cliente se engajar em uma conduta proibida identificada abaixo, essa Política será considerada violada e a Rock Content se reserva o direito de rescindir o contrato com a Cliente, incluindo, qualquer Serviços Profissionais ou Contrato de Serviços então em vigência com o Cliente ou tomar qualquer ação possível de acordo com o Contrato. Após ciência ou notificação de uma possível violação da Política e antes de exercer o direito de rescisão, a Rock Content irá iniciar imediatamente uma investigação sobre a violação. Durante o período de investigação, os serviços da Rock Content e/ou as publicações em curso, conteúdo ou organização podem ser suspensas pelo usuário ofendido, Cliente ou endereço de IP para prevenir outras violações. Se um Cliente é descoberto, por determinação razoável, de estar em violação desta Política, a Rock Content poderá, a seu critério e sem haver notificação para o Cliente  remover qualquer ou todos os conteúdos da conta, cancelar ou suspender a conta ofensora e/ou rescindir qualquer e todos os serviços do Contrato então em vigência com o Cliente. Não haverá devolução ou reembolso de quaisquer valores em caso de rescisão ou durante qualquer período de suspensão.

Serviços. Nós iremos fornecer os Serviços conforme os termos deste Contrato.  Você está ciente que poderemos contratar terceiros para fornecer ou ativar elementos dos Serviços, sendo certo que a Rock Content é responsável perante você pela execução de terceiros, como se tivéssemos realizado os serviços. Você deverá usar os Serviços apenas para o propósito previsto no Contrato, incluindo a Política de aceitação do usuário, e nos fornecer todas as informações, assistência e materiais, razoavelmente necessários para o fornecimento dos Serviços  Nós iremos fornecer suporte para você através das formas padrão disponibilizadas aos nossos clientes (assim como base de conhecimento, fóruns, chat e tickets). 

Conduta proibida. O Cliente não poderá usar a rede ou serviços da Rock Content de qualquer forma que afete outros clientes da Rock Content. Incluindo, mas não se limitando a ganhar ou tentar ganhar acesso não autorizado aos servidores, ou serviços. Tais tentativas incluem: “Internet scamming” (enganar pessoas para conseguir suas senhas), roubar senhas, verificação de falha de segurança, varredura de porta, sogar, monitorar ou testar vulnerabilidades de sistemas ou redes; exceder ou ignorar o TTL (Time to Live) em qualquer serviço ou feed da Rock Content; inserir vírus ou códigos maliciosos, cavalos de Troia, trap doors, back doors, Easter eggs, worms, time bombs, packet bombs, cancel bots, scripts entre sites, injeção de SQL (Structured Query Language) ou outros programas de computador com intenção de causar dano, prejudicialmente interferir, sorrateiramente interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado, ou informação pessoal; intencionalmente omitir, deletar, forjar ou deturpar a transmissão de informação, incluindo cabeçalhos, retornar informações de endereçamento e endereços de IP; entrar em quaisquer das atividades acima expostos usando o serviço de outro fornecedor mas canalizando tais atividades através da Conta da Rock Content. Atenção: Interfaces de bate-papo ou discussão não moderadas, ou mal moderadas e outros usos intensivos de recursos da Rock Content podem não ser adequados para a Rock Content e podem afetar adversamente o serviço de outros clientes. Para evitar esses problemas, por favor, consulte a um representante de vendas antes de usar a Rock Content com este fim. Conteúdo adulto. O Cliente não deverá incluir conteúdo ou links para conteúdos que são ilegais, que compreendem, incluem ou promovem, declarações difamatórias, fraudulentas ou enganosa; declarações de ameaça, intimidação, abusiva ou de assédio; declarações defendendo injúria ou lesão corporal contra qualquer grupo ou indivíduo; conteúdos que violem os direitos de privacidade ou propriedade intelectual de outros, conteúdos que ilegalmente promovam ou incitem ódio; conteúdos que são considerados ofensivos ou censuráveis pela comunidade online; ou quaisquer transmissões constituindo ou encorajando condutas que constituem ofensa criminal, dão origem a responsabilidade civil ou outra violação da lei, seja municipal, estadual ou federal, ordenamento ou regulamento; conteúdos com atividades ilegais que exploram ou retratam crianças de forma negativa ou sexual; conteúdos que infrinjam direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos de mercado, ou outros direitos de propriedade incluindo programas de computador pirateados, utilitários de cracker, warez e números serial ou código de registro de softwares; conteúdos que violem qualquer lei, estatutos, regulamentos, as atividades ou negócio de Clientes, incluindo sem limitação as leis e regulamentações do governo sobre controle, concorrência desleal, propaganda enganosa, proteção ao consumidor, emissão ou venda de valores mobiliários, comércio de armas de fogo, privacidade, transferência de dados e telecomunicações.

Atividades Proibidas. Sem limitação, o Cliente não poderá usar (ou permitir o uso de mais ninguém) dos Nossos Serviços para: usar, possuir, postar, fazer upload, transmitir, disseminar ou disponibilizar conteúdo ilegal ou que violem direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual  de outros (conforme detalhado abaixo); participar de qualquer solicitação ilegal ou esquema de jogos; tentativas de uso dos Serviços de forma a evitar encargos devidos pelo uso; participar de atividades fraudulentas, incluindo se passar por uma pessoa ou entidade ou falsificar a assinatura digital, ou manual de outra pessoa. O Cliente assume todos os riscos relacionados à determinação de que o material é de domínio público; invadir a privacidade de outra pessoa, coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, perseguir ou assediar outra pessoa ou entidade; acessar qualquer computador, software, dados ou qualquer material confidencial, protegido por direitos autorais ou protegido por patentes de qualquer outra pessoa, sem o conhecimento e consentimento dessa pessoa, ou usar quaisquer ferramentas projetadas para facilitar o acesso, como “farejadores de pacotes”; fazer upload, publicar, publicar, desfigurar, modificar, transmitir, reproduzir, distribuir de qualquer forma ou disponibilizar informações, software ou outro material protegido por direitos autorais ou outro direito de propriedade ou contratual (como um contrato de não divulgação) ou trabalhos derivados relacionados, sem obter permissão do proprietário dos direitos autorais ou do detentor dos direitos; usar, reproduzir, distribuir, vender, revender ou explorar os Serviços ou o conteúdo que fornecemos ou que o Cliente obtém através dos Serviços para quaisquer fins comerciais, a menos que expressamente autorizado pela Rock Content; copiar, distribuir, sublicenciar, ou disponibilizar qualquer software, serviços ou conteúdos que nós fornecemos ou disponibilizamos para o Cliente  ou que o Cliente obtenha através dos Serviços, salvo se autorizado pela Rock Content; restringir, inibir ou interferir na habilidade de qualquer pessoa de acessar, usar ou aproveitar a Internet, os Serviços ou qualquer Equipamento usado para conectar aos Serviços, ou criar uma carga incomumente grande em nossas redes, incluindo, sem limitação, postando, fazendo upload, transmitindo ou disponibilizando informação ou software contendo vírus, trava, chave, bomba, worm, cavalo de Tróia ou outro recurso prejudicial, limitador, destrutivo ou debilitante, distribuição em massa ou e-mail não solicitado (“spam”) ou outras mensagens, ou gerando níveis de tráfego suficientes para impedir que a habilidade de outros de enviar ou recuperar informações, ou usar os Serviços de forma abusiva em conexão com qualquer pacote ilimitado, opções ou promoções; interromper qualquer nó de rede principal ou serviço de rede ou restringir, inibir, interromper ou impedir nossa capacidade de monitorar ou fornecer os Serviços, quaisquer transmissões ou dados; interferir com a rede de computadores ou serviços de telecomunicação para ou de qualquer usuário de Internet, hospedagem, servidor, ou rede, incluindo, sem limitações, negando ataques de serviço, sobrecarregando um serviço,  apreensão ou abuso indevido de privilégios de operador (“hacking”) ou tentando “quebrar” um hospedeiro; usar os Serviços para qualquer coisa além de motivos pessoais (tais como revender os Serviços, prover acesso à internet ou qualquer outro recurso dos Serviços para terceiro) ou compartilhar ou transferir Serviços do Cliente sem Nosso consentimento expresso; personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação um oficial da Rock Content, líder do fórum, guia ou host ou declarar falsamente ou deturpar a afiliação do Cliente a uma pessoa ou entidade; ou forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para encobrir a origem ou qualquer contexto transmitido através dos Serviços.

Hospedagem. A Hospedagem será contratada conforme modalidade e condições constantes na Ordem de Compra. Será considerado como Visita um endereço de IP exclusivo registrado por dia (UTC). O Cliente assume responsabilidade exclusiva e propriedade em manter a segurança da sua conta e reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo seu uso, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) Seja contrária a legislação aplicável, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza; (ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Cliente tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo; (iii) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da Rock Content e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da Rock Content, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) O Cliente não deverá inserir no site qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Rock Content não se responsabiliza pela inserção de hiperlinks, por quaisquer danos causados pela interrupção do acesso ou mau funcionamento causado por  um terceiro ou por força maior, ou por qualquer uso defraudativo que os Usuários possam haver atribuído ou por qualquer dificuldade em realizar o acesso. A hospedagem no servidor da ROCK CONTENT tem prazo determinado na Ordem de Compra. Na hipótese de rescisão do Contrato, o Cliente terá o prazo de 30 (trinta) dias para migrar a hospedagem para outro servidor, caso contrário, este perderá o acesso ao blog, assim como de todo o conteúdo inserido neste, sendo certo que, a ROCK CONTENT não será responsável pela perda do blog e do conteúdo ali armazenado.

TERMOS DE SERVIÇO VISUALLY

Plataformas e Serviços. Rock Content  fornece uma plataforma online que inclui oportunidades de filiação, fluxo de trabalho de projetos, arquivo de gerenciamento e outros recursos (coletivamente, a “Plataforma”) para facilitar os fornecimento de serviços criativos (“Serviços Criativos”) conectando o Cliente com os serviços fornecidos (“Fornecedores”). Visually também fornece serviços para: (i) auxiliar o Cliente a usar a Plataforma, (ii)  atingir os requisitos do Cliente para serviços criativos; (iii) identificar um ou mais fornecedores apropriados para fornecer os Serviços Criativos; e (iv) fornecer assistência adicional para o Cliente relativa com a receita dos Serviços Criativos, conforme solicitado por acordo mútuo (coletivamente “Serviços Visually”). Para evitar dúvidas, Visually não fornece ou está obrigado a fornecer Serviços Criativos, que serão fornecidos pelos Fornecedores designados pelo Cliente. Enquanto os Serviços de Visually tem intenção de auxiliar o Cliente em adquirir o Serviço Criativo desejado, o Cliente assume a responsabilidade de trabalhar com os Fornecedores e fornecer os feedbacks solicitados, contribuição e adesão à duração acordada para um projeto bem-sucedido. 

Propriedade. Licenças Sujeitas à conformidade do Cliente com o Contrato, estes Termos Adicionais e mediante realização de todas os Pagamento pendentes, o Cliente possui todos os direitos, títulos e interesses de e para: 1)Entregáveis de Design gráficos originais ou customizados; 2) Entregáveis originais ou customizados de vídeo, incluindo, arte em vetor, arte em pixel, animação e cópias escritas; e 3) Entregáveis originais ou customizados de interativos, incluindo wireframes e desenhos criados para Você, e a Visually, por meio deste documento, faz todas as atribuições necessárias para efetivar a propriedade anterior. Nos limites permitidos pela Lei, a atribuição acima inclui todos os direitos de paternidade, integridade, divulgação e retirada e quaisquer outros direitos que possam ser conhecidos como “direitos morais”, “direitos do artista” ou similares. Se por qualquer razão a atribuição acima não é efetiva, Visually irá conceder direito e licença perpétua, irrevogável, mundial, isento de royalties, não exclusiva, sublicenciável, e transferível para explorar e usar os Entregáveis para qualquer proposta.

“Materiais de Background Visually” consiste em, não obstante qualquer disposição em contrário, “Entregáveis” não incluem a propriedade de Visually ou o software licenciado, ferramentas, templates, métodos, imagens e recursos de estoque, bases de código e livrarias, assim como entregáveis de vídeos sonoros, incluindo música, locução e efeitos sonoros e know-how, pré-existente ou não, incluindo (i) qualquer dos acima mencionados são genericamente aplicáveis aos serviços, produtos e negócios de Visually, (ii) quaisquer derivativos, modificações ou melhoria dos mencionado acima, e (iii) toda a propriedade intelectual e direitos de propriedade incorporada ou relacionada com o acima mencionado. Se a Visually incorporar qualquer material de background de Visually em qualquer Entregável fornecido pelo Cliente, então Rock Content irá e concede ao Cliente direito e licença perpétua, irrevogável, mundial, isento de royalties, não exclusiva, sublicenciável e transferível para tal uso dos Materiais de Background de Visually, somente em conexão com o uso do Cliente de tais Entregáveis. Para uso de transmissão especificamente, se o Cliente exibe o Entregável em vídeo através do meio de transmissão de televisão, pagamentos adicionais serão devidas para cobrir o licenciamento estendido de ativos que não são produzidos internamente pela Visually. Estão incluídos, mas não se limitando à banco de imagens, logos, música, efeitos sonoros e locução. Para permanecer legal e em conformidade, a licença estendida para cada um desses ativos acima mencionados deve ser adquirida e gerenciada pelo Cliente.

O Cliente concede à Rock Content direito e licença perpétua, irrevogável, mundial, isento de royalties, não exclusiva, sublicenciável e transferível para copiar, modificar, publicar performance e exibir o Entregável no em seu website. Habilidades gerais e Conhecimento. Não obstante as disposições deste Contrato, a Rock Content não será proibida ou ordenada em nenhum momento pelo Cliente a utilizar as “habilidade ou conhecimento geral” adquirido durante o curso da prestação de serviços especificada neste Contrato. Em razão deste Contrato, “habilidades ou conhecimento geral” incluirá, sem limitação, qualquer aprendizado em conexão com trabalho similar prestado para outro Cliente.

Uso apropriado da Plataforma. Conectar o Cliente com os Fornecedores são parte integral do modelo da Rock Content e manter uma base de Fornecedores, é essencial para o negócio principal de Rock Content. O Cliente declara e garante que  não irá tentar burlar ou irá burlar qualquer comunicação ou métodos de pagamento fornecidos pela Plataforma: isso inclui, mas não se limita a (i) enviar propostas ou solicitar outros fornecedores que não sejam através da Plataforma; e (ii) realizar quaisquer pagamentos associadas aos Serviços Criativos que não sejam de Visually, conforme determinado neste Contrato. Durante a vigência deste Contrato e por um período de 3 (três) anos após, o Cliente declara e garante que não irá pagar Fornecedores apresentados para o Cliente fora do Marketplace de Visually, nem direta, nem indiretamente solicitar que Fornecedores prestem serviços fora do Marketplace de Rock Content. Caso o Cliente descumpra esta garantia, deverá fazer o pagamento para a Rock Content do que for maior (i) 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração anual estimada equivalente do Fornecedor ou valor do contrato, ou (ii) US $5.000.

Você ainda concorda e garante que a Plataforma será usada como o principal meio de comunicação entre o Cliente e os Fornecedores no que tange aos Criativos e Entregáveis, e que isso é essencial para a prestação de serviços pela Rock Content e para o suporte ao Cliente no uso da Plataforma e para a entrega dos Criativos pelo Fornecedor.

TERMOS DE SERVIÇOS DE MARKETPLACE

Definição.Prestação de serviços avulsos que serão fornecidos através de créditos que serão trocados na Plataforma.

Créditos.  Crédito é um ponto/unidade adquirida por Você ao comprar um pacote de créditos (“Créditos”). Uma carteira, que armazena todos os Seus créditos, será criada (“Carteira”). Você pode comprar créditos de conteúdo a granel para possibilitar descontos. Os Créditos são alocados na ordem em que foram adquiridos e devem ser usados dentro de 1(um) ano contado da data de confirmação do pagamento. Após esse período os Créditos irão expirar e não será devido reembolso.

Serviços. Cada conteúdo será considerado um Projeto (“Projeto”). O cronograma (“Cronograma”) com prazos, tarefas e o processo de criação do conteúdo será fornecido para Você na plataforma no momento da compra e irá guiar Você nos vários passos da jornada de produção do conteúdo e quando o conteúdo, além de informar quando o conteúdo será enviado para Sua revisão.Durante ou antes do fim do prazo para revisão, Vocês deverá enviar uma declaração por escrito para Nós indicando se Você aprova ou deseja uma revisão caso o conteúdo não esteja materialmente conforme as especificações acordadas no Briefing, que contém os objetivos, especificações, tom e outras informações importantes do Projeto, usadas para criar o conteúdo (“Briefing”). Por gentilieza, verifique em Seu Cronograma para entender quando Sua aprovação ou reprovação deverá ser realizada. O conteúdo será considerado aprovado se (i) mais de 3 (três) revisões forem feitas, ou (ii) a aprovação não for realizada dentro de 2 (duas) semanas, ou (iii) Seu uso do conteúdo em Seu negócio, o que acontecer primeiro.

Caso Vocês não complete alguma das tarefas no Cronograma, não movendo o status de um Projeto por mais de 1 (um) mês o Projeto será considerado entregue pela Rock Content, à seu exclusivo critério, e neste caso não haverá reembolso de valores já pagos.

Projetos poderão ser reabertos, exclusivo critério da Rock Content , mediante Sua solicitação. Se a equipe original que trabalho em Seu Projeto,não estiver mais disponível, valores adicionais e maiores poderão ser cobrados para cobrir a redistribuição da equipe para o trabalho adicional.

Projetos que se encontrem no estágio de tarefa fechada, conforme o Cronograma, serão fechados pela Rock Content caso não haja resposta Sua após 2 (duas) semanas contados da data do envio dos arquivos do conteúdo. Neste caso, os créditos não serão reembolsados.

Mudanças na Ordem. Uma Ordem (“Ordem”) é uma declaração da Sua compra, descrevendo o número de créditos adquiridos e o valor a ser pago por Você. Você pode nos mandar esclarecimentos e mudanças no que tange sua Ordem antes da confirmação do pagamento. Qualquer mudanças na Ordem confirmada é considerada uma Ordem Adicional, assim, requer o pagamento adicional e uma mudança na Ordem.

Pagamento. Não haverá cobrança ara a criação de uma Conta de Usuário, no entanto, para comprar e produzir conteúdos, Você precisa adquirir pacotes de créditos de marketplace. Os créditos são adicionados à Sua Carteira para Você comprar conteúdos sempre que achar necessário. Os valores de Marketplace, a menos que mostradas explicitamente  durante o processo de pagamento e após a confirmação, não incluem os valores de impostos agregados e qualquer imposto adicional ou outros impostos, cobranças ou obrigações que podem ser impostas en conexão com qualquer e todos os pagamentos realizados ou devidos conforme este instrumento e devem, se aplicável, ser suportado, respectivamente registrado e devidamente declarado pelo Usuário.

O pagamento será devido totalmente  após a compra dos créditos. Os direitos sobre o conteúdo (incluindo direitos de toda a Propriedade Intelectual) especificamente criados para Você e o seu direito de uso apenas serão transferidos, conforme mencionado na Seção 8, após o pagamento completo.

Não obstrução e não solicitação de fornecedores.  Conectar o Você com os Fornecedores de Serviços (“Fornecedores”) é parte integral do modelo da Rock Content e manter uma base de Fornecedores, é essencial para o negócio principal da Rock Content. Você declara e garante que  não irá tentar burlar ou irá burlar qualquer comunicação ou métodos de pagamento fornecidos pela Plataforma: isso inclui, mas não se limita a (i) enviar propostas ou solicitar outros Fornecedores que não sejam através da Plataforma; e (ii) realizar quaisquer pagamentos associadas ao Conteúdo que não sejam para Rock Content, conforme determinado neste Contrato. Durante a vigência deste Contrato e por um período de 3 (três) anos após, Você declara e garante que não irá pagar Fornecedores apresentados para a Você fora do Marketplace de Rock Content  nem direta, nem indiretamente solicitar que Fornecedores prestem serviços fora do Marketplace da Rock Content. Caso Você descumpra esta garantia, deverá fazer o pagamento para a Rock Content de (i) 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração anual estimada equivalente do Fornecedor ou valor do contrato, ou (ii) US $5.000; o que for maior. Você ainda declara e garante que a Plataforma será usada como meio principal de comunicação entre Você e o Fornecedor, no que diz respeito aos conteúdos e Entregáveis, o que é essencial para a habilidade da Rock Content de prestar os Serviços e auxiliar Você durante o uso da Plataforma e na entrega do conteúdo pelo Fornecedor.

A criação do conteúdo será realizada pelos Nossos Fornecedores pré-qualificados. Você declara e garante que a qualidade e claridade do Briefing é de Sua exclusiva responsabilidade e será fornecido por Você no prazo estipulado. O Briefing será fornecido para o Fornecedor que irá contar com ele para iniciar o Projeto e criar o conteúdo. A Rock Content declara e garante que Nossos Fornecedores são pré-qualificados para garantir que os serviços serão prestados de maneira profissional e que os requisitos de experiência e habilidades estão presentes. Você pode Nos solicitar que remova um Fornecedor, caso, após Nos consultar, Você razoavelmente determine que o Fornecedor não é adequado para realizar o serviço, tais como, se o Fornecedor não entregar o Projeto no prazo; ou se o Fornecedor sair do Projeto, a Rock Content irá redesignar o Projeto para um Fornecedor diferente assim que possível.