Antes de qualquer pessoa se tornar um profissional com muitos anos de experiência no mercado, todo mundo já foi um novato na busca de uma primeira oportunidade. Seja na posição de estagiário, efetivo ou trainee, quem entra em uma empresa sem experiência tem muito a aprender lá.
Cada vez mais, o país vem se recuperando de uma recessão econômica forte, por conta da pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, os jovens ainda sentem muita dificuldade em conseguir o seu primeiro emprego. O que pode ajudá-los nessa missão é o Programa Jovem Aprendiz.
Este programa beneficia não apenas quem é empregado, mas também as empresas contratantes. Você quer saber mais sobre o programa e como ele pode ser um benefício para empresas e aprendizes?
Para entender, confira nosso conteúdo sobre este assunto. Boa leitura!
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
Antes de mais nada, é necessário explicar exatamente o que é o Programa Jovem Aprendiz. Este programa pertence ao Governo Federal, e objetiva realizar a contratação de jovens entre 14 e 24 anos de idade, incluindo pessoas com deficiência de qualquer idade.
Com isso, há o estímulo à habilitação e profissionalização desde a juventude, além da formação de responsabilidades concernentes ao mercado de trabalho. As tarefas são realizadas de uma forma condizente com a idade, sob supervisão e orientação de profissionais.
Para as empresas, há diversos benefícios no próprio corpo de funcionários, que fica mais diverso e inclusivo, e também vantagens tributárias.
Como funciona o Programa Jovem Aprendiz?
A Lei nº 10.097, também conhecida como a Lei da Aprendizagem, dispõe sobre as regras do Programa Jovem Aprendiz. É importante dar atenção às disposições legais para fazer tudo corretamente.
Como mencionamos, o Programa Jovem Aprendiz prega que jovens de 14 a 24 anos de idade podem se inserir no mercado de trabalho na condição de aprendizes. Para isso, há uma quantidade de regras que regulam seu funcionamento.
Para as empresas de médio e grande porte, é obrigatória a contratação de jovens aprendizes. O contrato de trabalho pode ter a duração de até dois anos, e a empresa deve ser inscrita no programa de aprendizagem.
A inscrição faz com que uma entidade qualificada a instrua. Entidades como o SENAI, o SENAC ou o SESC é que realizam esse serviço.
Aos jovens aprendizes é assegurado, como disposto em lei, o registro em carteira de trabalho, salário que seja maior que metade do salário-mínimo vigente, férias, décimo-terceiro e INSS.
Quais são os requisitos para participar do programa?
Os requisitos para a participação no programa vão além apenas da idade do indivíduo.
O jovem aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos incompletos. No caso de pessoas com deficiência, essa idade máxima não é aplicável. Deve também estar matriculado em alguma instituição de ensino — no caso de aprendiz que esteja em idade escolar.
Por último, é essencial que a pessoa disponibilize entre 4 e 6 horas diárias para executar as tarefas pertinentes ao cargo — sejam para o trabalho ou as atividades teóricas, a depender do tipo de emprego.
Qual a importância do Programa Jovem Aprendiz?
Agora que você já viu os detalhes do funcionamento do programa e os requisitos de participação, vamos falar sobre sua importância.
Tanto para os jovens participantes, quanto para as empresas, o Programa Jovem Aprendiz pode trazer diversos benefícios. Confira, abaixo, alguns.
Ajuda jovens a conseguir o primeiro emprego
O mais óbvio entre os benefícios do programa: dá auxílio aos jovens na hora de se inserir no mercado de trabalho. Sabemos como, cada vez mais, os recrutadores estão exigentes e querem contratar uma pessoa que tenha experiência.
O Programa Jovem Aprendiz, portanto, proporciona ao participante essa experiência, que pode fazer uma incrível diferença no futuro.
Forma profissionais responsáveis
A participação em um Programa Jovem Aprendiz desde cedo ajuda a fazer com que a pessoa se torne um profissional responsável. É essencial, no contexto trabalhista, saber dar conta de suas demandas. E fazê-lo no tempo requerido.
Aprender esse conceito de responsabilidade desde cedo é extremamente benéfico ao jovem aprendiz.
Combate o trabalho infantil
Uma grande vantagem que o Programa Jovem Aprendiz proporciona é o combate ao trabalho infantil. Sabemos que, por necessidade ou outro motivo, muitas crianças precisam trabalhar desde cedo. Isso, de acordo com a Constituição Federal do nosso país, é proibido.
O programa, logo, faz com que o trabalho seja legalizado e feito de uma forma justa e condizente com a idade dos jovens. A partir dos 14 anos, é claro.
Dá vantagens fiscais às empresas
As vantagens do Programa Jovem Aprendiz não são apenas aos aprendizes. As empresas também têm benefícios, como vantagens fiscais. Ao contar com os serviços de um aprendiz, a empresa pode aproveitar os custos reduzidos de FGTS: apenas 2%.
Proporciona um ambiente de trabalho mais diverso
Ao se ter mais jovens e adolescentes trabalhando nas dependências da empresa, é possível contar com ideias e perspectivas mais diversas. Além do mais, a disposição e a animação de um jovem em seu primeiro contato com o mercado de trabalho e primeiro salário são incomparáveis.
Por isso, os gestores e donos de empresas podem aproveitar e ter benefícios na hora de ter mais jovens no local de trabalho.
Dispensa o aviso prévio remunerado
Por último, um dos grandes benefícios da adesão ao Programa Jovem Aprendiz é a possibilidade de se dispensar o aviso prévio remunerado.
Ao terminar o contrato do programa, não há necessidade de pagar o aviso prévio remunerado. Além disso, em caso de necessidade de demissão, a empresa está isenta de multas rescisórias.
Os contratos do Programa Jovem Aprendiz são por prazo determinado, e ao chegarem ao fim, a empresa pode optar pela renovação ou por findar a relação trabalhista sem multas adicionais.
Além disso, caso haja alguma vaga disponível para o profissional que se capacitou em sua empresa, é uma oportunidade de contratá-lo e otimizar processos de recrutamento.
Com certeza, implementar o Programa Jovem Aprendiz na sua empresa vai ser de grande vantagem. Para que o projeto seja um sucesso, é necessário que a organização faça contato com a entidade responsável pelo programa no estado em questão. De certo que os benefícios vão ser diversos.
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