Quem não paga impostos em dia está cometendo o crime de sonegação. E não importa se você é um freelancer ou um empresário de sucesso no ramo de tecnologia: é fundamental respeitar as legislações tributárias em nosso país.
Basta fazer uma rápida pesquisa na internet para descobrir que diversos setores de nossa economia são afetados por esse problema. A elevada carga tributária não pode ser utilizada como desculpa para sonegar, não importando qual é a sua renda com a produção de conteúdo.
Ao ler este conteúdo, você entenderá as consequências da sonegação de impostos para freelancer e como é possível evitá-la em seu dia a dia. Confira.
O que é a sonegação de impostos?
A sonegação de impostos está relacionada à omissão de ganhos ao declará-los aos órgãos de fiscalização. Quem a pratica, normalmente, tem o objetivo de pagar menos impostos.
Os seus principais tipos são:
- meia nota: geração denotas fiscais com valores menores que os verdadeiros.
- nota calçada: emissão de documentos fiscais com informações adulteradas, como tomadores e prestadores de serviço,data de emissão ou de competência e quantidades de mercadorias.
- uso de laranjas: uso do nome de terceiros em negociações fraudulentas, dificultando as investigações fiscais.
Como ela é fiscalizada?
A Receita Federal está de olho em quem não declara ganhos e tenta burlar as fiscalizações. Saiba que até mesmo as redes sociais são monitoradas. Algumas pessoas ostentam no mundo virtual, mantendo perfis no Instagram ou no Facebook que não condizem com o que é declarado no Imposto de Renda.
Segundo Flávio Vilela, coordenador-geral da Receita Federal, há um algoritmo que busca na internet algumas palavras-chave e vincula perfis suspeitos a critérios previamente estipulados. Outros dados online também são analisados, como informações de cartórios.
Em outras palavras, se você é um freelancer que tem uma vida de milionário no Instagram, mas que não declara corretamente os seus ganhos no Imposto de Renda, é melhor se preparar para ser pego pelas garras do Leão.
Quais são as consequências da sonegação de impostos para freelancers?
Vamos direto ao ponto: sonegar impostos é crime. A Lei 4.729 determina uma pena de 6 meses a 2 anos e multas de duas a 5 vezes o valor do tributo sonegado. Quando se trata de um réu primário, é cobrado apenas uma multa de 10 vezes do imposto não pago.
Mas o problema não para por aí. Além de perder credibilidade no mercado, quem sonega impostos causa sérios danos à saúde financeira do nosso país. Apenas em 2018,o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 milhões.
Essa quantia poderia ser investida em educação, saúde e outras melhorias em nossa sociedade. Sendo assim, a sonegação de impostos para freelancer deve ser combatida a todo custo.
Como evitá-la?
Abaixo, você encontra importantes dicas para acabar de vez com a sonegação de impostos para freelancers:
Emita notas fiscais corretamente
A emissão de nota fiscal eletrônica é algo sério. A partir dela, é possível pagar impostos em dia, regularizar o negócio e ter mais tempo para focar no seu crescimento profissional. Geralmente, um freelancer deve emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
Mas saiba que existem outros tipos de notas fiscais. A Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e) está relacionada à venda de mercadorias físicas.
Já a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica está sendo implementada em todo o país. Alguns estados já exigem a emissão desse documento para todos os contribuintes. Em contrapartida, outras unidades federativas ainda não a adotaram, como é o caso da NFC-e em Minas Gerais.
A NFS-e é um documento municipal. Isso quer dizer que cada cidade tem regras e legislações diferentes. Já a NF-e e a NFC-e são estaduais. E as suas leis e notas técnicas mudam também.
Confira o nosso post sobre a emissão de notas fiscais para freelancer nas principais cidades brasileiras e aprenda mais sobre o assunto.
Contrate um bom contador
Você ainda acha que um especialista em contabilidade só deve ser acionado na hora de não cair na malha fina? Se a resposta foi “sim”, é melhor mudar de ideia ainda hoje.
O contador é o profissional que tem o conhecimento e a experiência necessários para ajudar um empreendedor crescer, e inclusive um freelancer.
Quem produz conteúdo na internet sabe como existem inúmeras oportunidades para crescer. O marketing de conteúdo já é aplicado por diversas empresas no mercado, e a plataforma da Rock é um bom exemplo disso.
Como a legislação Brasileira é complexa, é preciso ter certo entendimento para compreendê-la acertadamente. Tentar entendê-la sozinho é complicado, e você pode se confundir facilmente.
Algumas questões são simples, como abrir um CNPJ e se tornar Microempreendedor Individual. Contudo, outras podem tirar as suas noites de sono. Dessa forma, tenha um contador em que você possa confiar, a fim de evitar a sonegação fiscal para freelancers com um planejamento tributário adequado, por exemplo.
O que é a inadimplência fiscal?
Algumas pessoas confundem os dois termos — e não há nada de errado nisso. A inadimplência fiscal ocorre quando empresas não pagam os impostos, sem que haja qualquer ação fraudulenta.
Ou seja, ficar sem pagar impostos não é necessariamente um crime. O problema acontece quando os empreendedores agem de má-fé e sabem que estão ocultando valores.
O que fazer a partir de agora?
Ao ler este conteúdo, você entendeu que a sonegação fiscal prejudica o desenvolvimento de muitos profissionais. Inicialmente, um freelancer pode iniciar as suas atividades para obter uma renda extra, buscando apenas complementar o seu salário.
Com o passar do tempo, a produção de conteúdo para web pode começar a ganhar relevância em seu planejamento financeiro mensal e mudar o rumo de sua carreira. Nessas horas, dependendo dos seus ganhos, será necessário fazer a declaração do Imposto de Renda e manter-se dentro da lei.
A partir disso, é necessário emitir notas fiscais e seguir o que as legislações tributárias brasileiras exigem. Por mais que esse assunto seja um pouco complicado, faça de tudo para agir corretamente. Tenha em mente que uma consultoria contábil sempre é uma solução para qualquer dúvida ou problema que surgir.
Carolina Zanoti 
Samanta Jovana 
Leandro de Barros