França aplicará taxas no Google, Amazon e Facebook a partir de dezembro

Depois de muita discussão, a França bateu o martelo e decidiu que as gigantes da tecnologia, como Google, Amazon e Facebook terão que pagar impostos digitais no país a partir do mês de dezembro de 2020. Nos meios de comunicação muito se fala da adoção dessa medida na União Europeia ano que vem, mas a nação francesa optou por não esperar e adiantou-se em relação aos seus vizinhos.  

Em 2019, o país governado por Emmanuel Macron criou uma lei específica para cobrar impostos digitais. No entanto, a aplicação da taxa foi suspensa devido a acordos com países europeus, que no início deste ano se uniram para lançar uma iniciativa coletiva. Por conta de atrasos no avanço do projeto, os franceses voltaram atrás e vão taxar as empresas de Sundar Pichai, Jeff Bezos e Marck Zuckerberg.

Como serão cobrados os impostos

Após a decisão da França, as companhias de tecnologia terão que arcar com um imposto de 3% em relação a receita anual dentro do país. A taxa foi nomeada GAFA, fazendo referência as iniciais de Google, Apple, Facebook e Amazon. Porém, a cobrança incide sobre todas as empresas que obtiverem uma receita superior a € 750 milhões com, no mínimo, € 25 milhões gerados em território francês. Nesse sentido, a medida também afeta o eBay, Alibaba, Twitter e Uber.

Em entrevista para a Reuters, o ministro das finanças da França, Bruno Le Maire, disse que o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, é contra a proposta de tributação digital defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que visa desencorajar as gigantes estadunidenses de transferir, de forma legal, os seus lucros para países que cobram impostos baixos, como a Irlanda.

Le Maire afirma que uma possível mudança nas eleições não deve alterar a opinião dos EUA quanto ao assunto. Porém, caso isso aconteça, ele acredita que o novo governo poderia ser menos agressivo em uma eventual retaliação comercial.

Facebook e Apple já foram multadas por enganarem o fisco dos EUA

A prática de transferir lucros para países europeus que têm impostos baixos se tornou comum entre empresas que atuam no setor de tecnologia e querem reduzir o prejuízo com a taxação feita no seu país de origem. Mas, nos últimos cinco anos tanto o Facebook quanto a Apple foram flagradas recebendo ‘’benefícios ilegais’’ na Irlanda, o que desencadeou multas que somam US$ 24,6 bilhões.

Conforme um levantamento feito pela Comissão Europeia, as empresas globais de tecnologia pagam somente 9,5% dos seus lucros em impostos, enquanto as empresas tradicionais são obrigadas a arcar 23,2% em impostos.

União Europeia deve avançar com a cobrança de impostos digitais

Também para Reuters, o ministro francês afirmou que a tendência é que a União Europeia avance com os planos de legalizar os impostos digitais, principalmente se as negociações globais feitas na OCDE com o objetivo de reformar as regras tributárias internacionais não evoluírem.

Em decorrência das paralisações causadas pela pandemia da COVID-19, os ministros das finanças dos países que pertencem ao G20 concordaram em prolongar o prazo para atualizar as regras fiscais para empresas internacionais até 2021.

Com a instituição do imposto digital que será iniciada na França, mas deve ser adotada pelos demais países europeus, as empresas de tecnologia terão que rever as suas práticas de gestão financeira e fiscal, a fim de se adequarem à nova regra, evitando a aplicação de multas onerosas para o seu caixa. Por sinal, confira o artigo que escrevemos sobre esse assunto.